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Movimentos rechaçam licença parcial de Belo Monte concedida pelo Ibama
Movimentos
e organizações que lutam contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo
Monte, no Rio Xingu (PA), receberam mais um golpe do Governo brasileiro. No
dia 26 de janeiro, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama) concedeu uma "Licença de Instalação Específica”
que autoriza a construção de canteiros pioneiros e acampamentos da usina de
Belo Monte.
A
reação das organizações contrárias à usina não poderia ter sido outra:
indignação. Antonia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre,
define a licença como "uma desgraça que o Governo assinou”. "A licença de
instalação parcial é uma manobra do Governo para burlar a lei e avançar com
as obras de construção”, afirma.
Uma
nota emita pelo Ibama revela que a licença, além de permitir a construção
dos canteiros pioneiros e acampamentos dos sítios Belo Monte e Pimental da
usina de Belo Monte, autoriza ainda a empresa Norte Energia a "realizar
outras atividades como implantar e melhorar as estradas de acesso e áreas
para estoque de solo e madeira e realizar terraplanagem”. Outra ação
permitida pela licença é a "supressão de vegetação de 238 hectares para a
implantação do canteiro e acampamento do sítio Belo Monte”.
A
indignação dos movimentos sociais não é exagero. A licença parcial concedida
pelo Ibama não está formalmente prevista no licenciamento ambiental e,
portanto, é considerada ilegal. Para a coordenadora do Movimento Xingu Vivo
para Sempre, o documento é uma maneira de já começarem a construir a usina
na ilegalidade. "Na verdade, eles já começam a construir a obra; iniciam a
construção ilegalmente”, comenta.
O
Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) também compartilha da opinião de
que a autorização não respeita as leis brasileiras. Ontem (27), o órgão
entrou com uma civil pública pedindo "a suspensão imediata” de tal licença.
O MPF ainda pediu à Justiça Federal que suspenda a permissão de desmatamento
concedida pelo Ibama e que impeça o Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES) de "repassar qualquer tipo de recurso enquanto as
ações civis públicas contra o empreendimento estejam tramitando, ou pelo
menos enquanto as condicionantes não sejam cumpridas”.
Em
nota, o MPF afirma que a licença "é totalmente ilegal porque não foram
atendidas pré-condições estabelecidas pelo próprio Ibama para o
licenciamento do projeto”. De acordo com o Ministério, até a última
quarta-feira – data da emissão da licença -, pelo menos 29 condicionantes
não tinham sido cumpridas.
Ações
Os
movimentos sociais não ficaram calados diante da concessão da licença
parcial. Ontem, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou uma nota
de repúdio à autorização. Mais de 60 organizações denunciam, também através
de nota, os problemas que serão gerados por causa da construção de Belo
Monte.
"Denunciamos
a liberação de Belo Monte como um ato ditatorial da pior espécie. O Ibama
afirma que se reuniu com ‘organizações da sociedade civil da região',
mencionando nossos nomes. Nestas reuniões, deixamos claro o que pensamos da
usina. Deixamos claro que não queremos seu lixo, seus tratores, sua poluição,
sua violência, sua exploração, seu trabalho escravo, suas doenças, sua
prostituição, suas poças de água podre e seu desmatamento nos nossos
quintais (ou naquilo que nos restará de nossas terras e não nos for roubado
pelo governo)”, apresentam.
De
acordo com Antonia Melo, a ideia é que as ações cheguem a todos os lugares,
principalmente às autoridades em Brasília. Segundo ela, no próximo dia 4, os
movimentos sociais da Amazônia terão uma audiência com o ministro da Casa
Civil para entregar documentos com as principais reivindicações.
Nos
próximos dias, participarão de seminários e mobilizações para chamar atenção
da sociedade para a questão de Belo Monte. "Queremos pedir que todos digam
para o Governo brasileiro para parar com esse modelo de desenvolvimento”,
solicita, chamando ainda a população a conhecer e a divulgar as
consequências dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
voltados para a Amazônia. "Esses projetos trazem miséria, morte, todo tipo
de violência e destruição”, afirma.
Além das notas, circulam na internet duas petições contra Belo Monte. Até
agora, mais de 390 mil pessoas já firmaram os documentos. Para assinar,
acesse:
http://salsa.democracyinaction.org/o/2486/o/2486/l/por/p/dia/action/public/?action_KEY=4772
e
https://secure.avaaz.org/po/pare_belo_monte/?vl
Fonte: Karol Assunção (Jornalista da ADITAL)
http://www.adital.com.br/?n=bwln
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