GT de Carreira atrasa por impasse entre MP e Sinasefe
A primeira reunião agendada para dar início, nesta quinta-feira (13),
aos trabalhos de reestruturação da carreira docente foi atrasada
devido a um impasse entre o Ministério do Planejamento e o Sindicato
Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e
Tecnológica (Sinasefe). O evento estava previsto para ter início às 9
horas, mas até às 11 horas a mesa ainda não tinha sido composta.
Representantes do Sinasefe compareceram ao local, mas foram impedidos
de participar da reunião pelo secretário de relações do trabalho,
Duvanier Paiva. O representante do governo condicionou o início dos
trabalhos à retirada dos manifestantes do Sinafese da entrada do
auditório do Enap, onde deveria ocorrer a reunião.
Intransigente, Paiva disse que não irá aceitar a presença do Sinasefe
no grupo de trabalho enquanto a categoria não suspender a greve, que
já dura mais de dois meses.
O ANDES-SN tentou intermediar, solicitando que o governo aceitasse ao
menos a participação dos diretores do comando de greve, mas não foi
atendido.
O ANDES-SN e as outras entidades permanecem no local aguardando a
solução do impasse.
Fonte: ANDES-SN
Primeira oficina para discutir carreira terá transmissão online
A primeira, de uma série de oficinas, que serão realizadas para
discutir a reestruturação da carreira dos docentes das Instituições
Federais de Ensino (IFE) será aberta e transmitida em tempo real pela
internet. O evento acontece no dia 13 de outubro.
A decisão foi tomada na tarde desta quinta-feira (6) em reunião entre
ANDES-SN, membros do governo federal e outras entidades
representativas. O encontro faz parte do calendário o Grupo de
Trabalho (GT) definido nas negociações da reformulação da carreira
docente no âmbito das IFE, prevista no acordo emergencial firmado
entre as partes, no final de agosto.
Na pauta da reunião desta tarde estavam a definição da metodologia das
oficinas e o decreto que define a progressão na atual carreira para os
professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Ebtt).
Metodologia das oficinas
Como o ANDES-SN foi a única entidade a apresentar uma proposta de
metodologia para os trabalhos da oficina, a discussão se deu com base
no que foi sugerido pelo Sindicato Nacional.
Duvanier Paiva, agora secretário de Relações do Trabalho do Ministério
do Planejamento (SRT/MP), esclareceu que coordenação dos trabalhos é
prerrogativa do governo. Foi acordado que os relatórios das oficinas
serão discutidos e aprovados nos encontros dos grupos de trabalho e
posteriormente divulgados.
O ANDES-SN propôs que fosse determinado tempo igual para a
apresentação de todas as propostas de reformulação da carreira. A
sugestão foi aceita e o tempo determinado foi de 40 a 45 minutos para
cada explanação.
A oficina será realizada das 9 às 17 horas, com pausa de uma hora e
meia para almoço. O evento acontecerá no auditório da Escola Nacional
de Administração Pública (Enap) e a transmissão ficará a cargo das
entidades, que poderão ainda levar até 50 convidados cada. O ANDES-SN
já está providenciando a estrutura para veiculação do evento na
internet e em breve divulgará o link para acesso.
Quando questionado pelo ANDES-SN e pelo representante do Conselho
Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica (Conif) sobre a participação do Sindicato
Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e
Tecnológica (Sinasefe) nas negociações para reestruturação da
carreira, Paiva disse não haver restrições à participação, mas colocou
condicionantes, entre os quais, que o Sinasefe encerre a greve.
Decreto do Ebtt
Na discussão sobre o decreto que o governo pretende editar,
regulamentando a progressão na carreira dos professores do Ebtt, o
secretário do MP disse haver diferenças de interpretação jurídica
entre sua pasta e o Ministério da Educação (MEC).
O documento será encaminhado para avaliação da Advocacia Geral da
União (AGU), que deverá dirimir as divergências. Com base no parecer
da AGU, o MP vai encaminhar o texto final.
Para o secretário do MP, quem fez a progressão de forma irregular,
deve retornar ao nível que estava e devolver o dinheiro recebido e o
gestor que praticou atos sem respaldo jurídico terá que prestar contas
à Controladoria Geral da União (CGU) e ao Tribunal de Contas da União
(TCU).
Os representantes das entidades contestaram a fala de Paiva e
apresentaram decisões recentes dos tribunais favoráveis às
progressões.
Duvanier Paiva, em mais uma demonstração de intransigência, deixou
claro que não abre mão da edição deste decreto, mas tentou
flexibilizar argumentando que a progressão dos docentes do Ebtt está
incluída na pauta do GT e pode sofrer alterações no decorrer das
negociações sobre a carreira docente.
Na avaliação dos diretores do ANDES-SN presentes à reunião, o governo
irá centrar forças na aprovação deste decreto tão logo consiga
consenso interno.
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Fonte: ANDES-SN