Governo tenta dividir servidores para enfraquecer processo de
negociação
O governo
Dilma quer manter a prática herdada do governo Lula de dividir os
servidores públicos federais para enfraquecê-los durante as
negociações salariais. A estratégia ficou bastante clara na primeira
reunião técnica realizada entre representantes do setor e do governo,
na tarde de segunda-feira (18/4), na sede do órgão, quando o
secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, Duvanier Paiva, propôs a exclusão das entidades
representativas dos servidores do judiciário e do legislativo da mesa
de negociação.
“Vamos
negociar somente com os servidores do executivo, que é a competência
do Ministério”, afirmou Duvanier. Os representantes das 26 entidades
que vêm conduzindo o processo de mobilização unificado da Campanha
Salarial 2011, entretanto, avaliam que temas como os processos
legislativos em curso que afetam os servidores ou ameaçam a qualidade
do serviço público interessam ao conjunto do setor. Portanto, não
concordaram com a medida e mantiveram firme a posição de negociar de
forma coletiva.
O
secretário também desrespeitou as 26 entidades que vêm participando do
processo unificado de mobilização ao convidar outras entidades para
compor a mesa, sem acordo prévio com os trabalhadores. “Esta reunião
resulta de uma audiência com a ministra, conquistada a partir de um
amplo processo de mobilização conduzido por 26 entidades. O governo
convidou outras entidades sem nos consultar, avisar, explicar ou
sequer apresentá-las, no início da reunião”, explica o 2º
vice-presidente do ANDES-SN, Luís Mauro Magalhães.
Calendário proposto
O
calendário proposto para negociação com as entidades também foi motivo
de polêmica durante a reunião. O governo sugeriu a definição de três
datas para negociação da pauta comum, subdividida nos seguintes temas:
regulamentação da Convenção 151 da OIT, projetos de lei em tramitação
no Congresso e, por fim, os demais pontos de pauta. Paralelamente, o
governo propôs que fossem realizadas as reuniões individuais com cada
entidade.
As
entidades representativas dos servidores, entretanto, não concordaram
nem com as datas e nem com a ordenação propostas. Também não fecharam
acordo com a dinâmica de discussões individuais com entidades. Alguns
representantes defenderam que as negociações sejam estabelecidas por
setor ou ramo de atividade. Para por fim ao impasse, as entidades se
comprometeram a discutir alternativas em reunião prevista para a tarde
desta terça-feira (19/4) e encaminhá-las ao governo.
Mobilização crescente
A reunião
desta segunda-feira foi acordada no último dia 13/4, quando cerca de
15 mil servidores públicos federais ocuparam a Esplanada dos
Ministérios e, após o ato público que mostrou a unidade do setor,
conseguiram ser recebidos em audiência pela ministra do Planejamento,
Miriam Belchior. Na ocasião, a ministra anunciou que o governo irá
negociar todos os pontos da pauta de reivindicações apresentada pelo
conjunto de 26 entidades, mas adiantou que não haveria disposição do
governo para retirar medidas legislativas que prejudicam os servidores
e o serviço público, como é o caso da Medida Provisória 520/10, que
privatiza os hospitais universitários.
No próximo
dia 28/4, os servidores públicos federais voltam a tomar as ruas, só
que desde vez as manifestações ocorrerão nos Estados. De acordo com a
1ª vice-presidente da Regional Norte II, Sandra Moreira, eles
participarão de protestos organizados por entidades representativas do
conjunto dos trabalhadores, o que inclui também servidores públicos
estaduais e municipais, trabalhadores rurais, do setor privado,
estudantes e representantes de movimentos sociais.
No ato,
irão reivindicar os sete eixos aprovados para a luta unificada:
- Redução e
congelamento dos preços;
- Aumento geral dos salários e das aposentadorias;
- Direitos sociais e trabalhistas;
- Valorização dos serviços e dos servidores públicos;
- Transporte público, de qualidade e não aumento das tarifas;
- Moradia digna para os trabalhadores;
- Não ao pagamento da dívida pública.
FONTE: Najla Passos. Andes-SN