Gastos do governo com servidores caíram 23% em 16 anos
O reajuste emergencial de 14,2% no salário de todo os servidores
públicos federais custará o mesmo valor que o governo consome em duas
semanas do pagamento da dívida pública
O percentual da receita líquida da União gasto com pessoal, incluindo
aposentados e pensionistas, caiu 23% nos últimos 16 anos, conforme
comprova estudo elaborado pela Auditoria Cidadã da Dívida a pedido da
Coordenação Nacional das Entidades dos Servidores Federais (Cnesf).
De acordo com o levantamento, em 1995, o presidente Fernando Henrique
Cardoso direcionava mais da metade da receita corrente líquida, ou
seja, 56% do montante, para os gastos com os servidores públicos
federais. No governo Lula, a média aplicada no quadro de pessoal foi
de apenas 33%, atingindo o índice mais baixo em 2005, segundo ano do
seu primeiro mandato.
“Ao contrário do que alega o governo e a imprensa convencional, houve
uma grande perda da participação dos servidores públicos,
comparativamente às demais despesas do orçamento”, esclarece o estudo,
assinado pelo economista Rodrigo Ávila e pela coordenadora da
Auditoria, Maria Lúcia Fatorelli.
Gastos X PIB
A queda na participação dos gastos com pessoal também se verifica na
comparação com o Produto Interno Bruto (PIB) do país. Em 1995, o
governo investia 5,36% do PIB nos servidores. Agora, em 2010, o
investimento caiu para 4,53%.
O estudo alerta que a comparação do percentual de gasto com o PIB é
importante, pois denuncia o crescimento da demanda por serviços
públicos, que não são acompanhados pelo aparato público.
“O aumento da atividade econômica evidenciado pelo crescimento do PIB
exige crescimento da administração tributária e trabalhista, requer
mais serviços de saúde, educação, controles, segurança, dentre muitos
outros serviços públicos”, atesta o documento.
Pessoal X dívida pública
O gasto com a dívida pública tem superado, anualmente, várias vezes os
gastos com servidores públicos. Em 2010, por exemplo, a dívida pública
consumiu R$ 635 bilhões, o que representa quase quatro vezes mais do
que os R$ 167 bilhões gastos com os servidores federais.
“Esta comparação denuncia, mais uma vez, que a responsável pelo rombo
das contas públicas é a Dívida Pública, e não os servidores ou a
Previdência Social, como costumam acusar setores do governo e da
grande mídia”, alerta o documento.
Reajuste emergencial
O estudo aponta que o reajuste emergencial que deve ser aplicado pelo
governo aos salários dos servidores públicos deve ser de 14,2%,
considerando que o IPCA de julho de 2010 a junho de 2011 apresentou
variação de 6,71% e o PIB de 2010 cresceu 7,49%. E isto em combinação
com a necessidade de avanço das negociações sobre reestruturação das
carreiras e correção das distorções. Como a previsão do governo para
gasto com pessoal em 2011 é de R$ 179,5 bilhões, o impacto estimado
para o mencionado reajuste seria de R$ 25,5 bilhões em 12 meses: o
mesmo valor gasto com a dívida pública federal em apenas duas semanas.
Fonte: Najla Passos/ ANDES-SN