Entidades convocam “tuitaço” em dia de julgamento sobre Belo Monte

Os movimentos sociais contrários à construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), prometem para esta segunda-Feira (17), às 13h, uma mobilização pela internet reivindicando a imediata suspensão das obras da usina. Pelo Twitter, os usuários da rede social deverão incluir a hashtag #BeloMonte para se manifestar sobre a construção.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julga às 14 horas, em Brasília, 12 ações civis públicas do Ministério Público Federal (MPF) contra a obra. Segundo o Movimento Xingu Vivo para Sempre, ainda há 11 ações aguardando julgamento na Justiça Federal.

O MPF questiona, entre outras coisas, o Decreto Legislativo 788/2005, do Congresso Nacional, que autorizou o governo a buscar o aproveitamento hidrelétrico na área de Belo Monte sem promover audiência pública com as comunidades afetadas pela obra (indígenas e ribeirinhos).

Segundo o Artigo nº 231 da Constituição Federal, a liberação de autorização para hidrelétricas nessas áreas só pode ser feita ouvindo as comunidades indígenas afetadas. A expectativa dentro do MPF é que as ações contra a autorização da hidrelétrica cheguem ao Supremo.

Cerca de 30 organizações marcaram para hoje, às 10h (horário de Brasília), uma manifestação em frente à Justiça Federal, em Altamira (PA), pedindo a suspensão das obras da usina hidrelétrica.

No final do mês passado, a Justiça Federal determinou (por liminar) que o Consórcio Norte Energia S.A. (Nesa) suspendesse as obras que interferissem no curso do Rio Xingu. As demais obras no canteiro não foram paralisadas. Segundo o consórcio, cerca de 3 mil pessoas já foram contratadas para trabalhar na construção da hidrelétrica.

Fonte: Gilberto Costa/ Agência Brasil