As empreiteiras de sempre
Prefeitura do Rio privatiza serviços públicos na região portuária.
Consórcio receberá R$ 7,6 bilhões em 15 anos
Agora é oficial.
A partir do último dia 14, a gestão dos serviços públicos em parcela
significativa da região portuária será feita pelo consórcio Porto
Novo. O grupo é formado pelas empreiteiras OAS, Odebrecht e Carioca. O
consórcio receberá da prefeitura, ao longo dos próximos 15 anos, um
montante avaliado em R$ 7,6 bilhões. As empresas serão responsáveis
por obras que viabilizem serviços como troca de iluminação, coleta de
lixo e gestão do trânsito. Consolida-se, dessa forma, um dos mais
graves capítulos da ampla e elitista reforma urbana em curso no Rio de
Janeiro, por conta dos megaeventos esportivos que terão a cidade como
sede. O Porto Maravilha se torna, basicamente, um amplo espaço privado
da cidade.
A maior parte dos
terrenos que fazem parte da operação urbana Porto Maravilha, que ocupa
uma área de 5 milhões de metros quadrados, é composta de terras
públicas. O terreno foi vendido pelo governo federal à prefeitura a
partir de avaliações de preços feitos pela Caixa Econômica Federal.
Ocorre que, hoje, é a mesma Caixa a responsável pela compra, em
leilão, dos Certifi cados de Potencial Adicional Construtivo (Cepacs)
por R$ 3,5 bilhões. A instituição vai, agora, vender os Cepacs ao
mercado imobiliário. Para a operação, a Caixa utiliza recursos do
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), dinheiro recolhido do
salário dos trabalhadores brasileiros pela instituição. Trata-se de
mais um exemplo, comum atualmente, de obras executadas pela iniciativa
privada em terras públicas com recursos que, indiretamente, também são
de origem pública.
A área sob
operação do consórcio é gigantesca, delimitada pelas avenidas
Francisco Bicalho, Rodrigues Alves, Beira-Mar e Presidente Vargas. Os
serviços serão repassados gradualmente à iniciativa privada, durando
180 dias. A prefeitura alega ter exigido que as obras de
infraestrutura do Porto Maravilha estejam prontas até dezembro de
2015, seis meses antes das Olimpíadas. Sete instalações olímpicas
estão previstas para a região, incluindo a Vila de Mídia, o Centro de
Monitoramento e Operações, e o Centro de Credenciamento e Tecnologia.
Fonte: Brasil
de Fato/ Leandro Uchoas