Docentes da Bahia fazem manifestação na Assembleia Legislativa
Os 60 mil
estudantes das Universidades estaduais da Bahia (UEBA) já estão sem
aula há 50 dias. Nesta terça (31), professores, estudantes e
funcionários vão realizar mais uma manifestação em Salvador, às 10h,
em frente à Assembleia Legislativa, para alertar a população para os
motivos da greve e denunciar a falta de vontade do governo para
solucionar o problema.
O governo Jaques
Wagner (PT) retirou as propostas apresentadas nas Mesas de Negociação
durante reunião na sexta (27) na Secretaria de Educação (SEC). De
acordo com os representantes da Secretaria de Administração (SAEB), da
SEC e da Secretaria de Relações Institucionais (SERIN) nenhuma nova
proposta será apresentada por parte do governo, mas poderão ser
avaliadas propostas encaminhadas pelos professores.
Durante a
reunião, os representantes dos professores alertaram o governo do
quanto esta postura autoritária e intransigente dificultava na
resolução dos problemas. Para o coordenador do Fórum das Associações
Docentes (ADs), Gean Santana esta postura do governo é mais uma
tentativa de pressionar os professores a retomar as aulas sem atender
as reivindicações da categoria. “Primeiro o governo suspende o
pagamento dos nossos salários e agora retira as propostas da Mesa de
Negociação. Não vamos nos intimidar, pois isso só aumenta a nossa
indignação e capacidade de luta”, afirma.
A greve dos quase
5 mil professores das UEBA reivindica a flexibilização do prazo de
vigência do acordo salarial, que estabelece um prazo de quatro anos
sem ganhos salariais para categoria, e a retirada das Universidades
dos impactos do Decreto 12.583/11, que restringe os gastos públicos do
estado para o ano de 2011. Na Universidade Estadual de Feira de
Santana (Uefs) a greve teve início no dia 11 de abril, na Universidade
Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e Universidade Estadual de Santa
Cruz (Uesc) no dia 08 de abril e na Universidade do Estado da Bahia
(Uneb) começou no dia 26 de abril.
O acordo salarial
dos professores se refere ao ano de 2010 e estabeleceu a incorporação
da gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) ao salário
base. Após mais de um ano de negociação, os professores aceitaram a
proposta do governo de incorporar a CET de forma parcelada até o ano
de 2014, no entanto na hora de assinar o acordo, o governo acrescentou
uma cláusula, não discutida anteriormente, estabelecendo que qualquer
reivindicação com impacto no orçamento do estado só teria efeitos a
partir de 2015. Os professores não assinaram o acordo e rejeitaram a
cláusula.
Depois da greve,
o governo já apresentou três versões diferentes de texto para
cláusula, mas todas mantêm a limitação a ganhos reais de salários por
quatro anos. “O governo afirma que nossos salários não serão
congelados por quatro anos porque será mantido o reajuste anual dos
servidores públicos, mas isso não é verdade. Reposição da inflação não
é ganho salarial. Continuamos recebendo um dos piores salários do
Nordeste, mesmo a Bahia tendo o maior PIB da região”, relata o
coordenador da Associação dos Docentes da Uefs (Adufs), Jucelho
Dantas.
O professor
Jucelho completa afirmando que “o que impediu a assinatura do acordo
no ano passado não foi o parcelamento da incorporação da CET, mas a
imposição do Governo para que a categoria passe quatro anos sem
reivindicar melhorias. O Governo está divulgando a incorporação da CET
como se isso significasse uma grande melhora nos nossos salários e não
é verdade. A CET significa um aumento de 07 a 18%, a depender da
classe em que se encontra o professor, em quatro anos, o que é muito
pouco”.
O Governo cortou
os salários dos professores da Uefs, Uesc e Uesb do mês de abril,
inclusive os dias trabalhados. A Justiça já determinou o pagamento dos
salários dos professores da Uefs e Uesb e o não corte dos salários
enquanto a greve continuar. Os professores da Uneb também conseguiram
uma decisão favorável da justiça, preventiva, impedindo o estado de
efetuar o corte dos seus salários.
Fonte:
Carla Mattos/ Adufs Seção Sindical