CAPES e CNPq anunciam ANULAÇÃO do ofício circular que cancelava bolsas
Após denúncias de pós-graduandos de todo o Brasil sobre o cancelamento
de bolsas, a ANPG se reuniu com o presidente da Capes e obteve uma
vitória preciosa: a garantia de direitos dos pós-graduandos.
A Capes acaba de divulgar uma entrevista com o seu presidente, Jorge
Guimarães, em que ANULA o Ofício Circular nº32/2011 que trata do
cadastramento de bolsistas com vínculo empregatício remunerado.
A decisão foi tomada após reunião da ANPG com o professor Jorge
Guimarães realizada em 16/05 e o novo encaminhamento é compartilhado
pela Capes e pelo CNPq.
Na semana passada uma enxurrada de e-mails na caixa da ANPG nos deu a
dimensão do problema gerado por um ofício circular da Capes orientando
o cancelamento das bolsas de centenas de pós-graduandos do país por
conta de uma nova interpretação a respeito da Portaria Conjunta n° 1
de 16 de julho de 2010.
O ofício ameaçava os programas de perderem suas cotas de bolsas caso
não cancelassem até este mês de maio todas as bolsas de estudantes que
tivessem vínculo empregatício anterior à bolsa.
Tal informação gerou uma polêmica grande no país e centenas de
pós-graduandos recorreram à ANPG. Na mesma semana, a entidade lançou
uma nota contra o cancelamento das bolsas e conseguimos marcar uma
audiência com o professor Jorge Guimarães.
Na reunião, da qual participaram diretores da ANPG e das APGs da UFRJ
e da UnB, o presidente da Capes disse discordar do tom do ofício
circular. Ele defendeu a Portaria, mas disse que havia desvios na sua
aplicação que precisavam ser corrigidos, motivo pelo qual a Capes e o
CNPq divulgaram a nota de esclarecimento de 2 de maio de 2011.
A presidente da ANPG, Elisangela Lizardo, apresentou os e-mails
recebidos pela ANPG reclamando do cancelamento das bolsas, assim como
a nota divulgada pela entidade e as notas e manifestos da APG da UnB,
dos pós-graduandos da UFF e do Conselho da UFRJ. Em sua intervenção,
Elisangela defendeu que a Capes e o CNPq anulassem o cancelamento das
bolsas e debatessem ajustes na Portaria para o próximo período. Um
abaixo-assinado contra o cancelamento das bolsas também foi entregue.
O professor Jorge afirmou discordar do conteúdo do ofício circular –
e, portanto, do cancelamento das bolsas como este documento impunha –
e comprometeu-se a se reunir com o presidente do CNPq, Glaucius Oliva,
para decidir sobre um novo encaminhamento. O diretor de relações
institucionais da ANPG, João Carlos Azuma, então sugeriu ao presidente
da Capes “descircular a circular”, que é exatamente o que a Capes e o
CNPq estão fazendo, como pode ser observado na entrevista de
esclarecimento publicada hoje.
A Capes e o CNPq anularam o ofício circular – portanto as bolsas não
serão canceladas em maio, como previsto – mas alertam que farão um
levantamento da situação das bolsas no país para combater possíveis
irregularidades – a diferença é que agora será analisado caso a caso.
A vice-presidente da ANPG, Carolina Pinho, apresentou preocupação com
o número de professores do ensino básico que teriam as bolsas cortadas
de acordo com o oficio circular, ao que o presidente da Capes
respondeu categórico: “não serão canceladas bolsas de professores do
ensino básico”.
Esta é uma grande vitória de todos os pós-graduandos que resolveram se
mobilizar contra o cancelamento generalizado das bolsas anunciado pelo
ofício circular. A ANPG agradece a todos os que entraram em contato
para apresentar suas demandas, reclamações, histórias, sugestões,
manifestos, abaixo-assinados, etc.
A soma deste esforço coletivo nos conduziu a esta vitória e pode nos
levar a muitas outras, como o necessário reajuste do valor das bolsas
de pesquisa. Para alcançar novos êxitos, o momento exige organizar o
movimento nacional de pós-graduandos, com a construção de APGs por
todo o país.
FONTE: ANPG