Cai o financiamento, per capita, da pesquisa científica no Brasil
 

Apesar do aumento nominal dos recursos nos últimos oito anos, o financiamento para a pesquisa, em termos per capita, é menor do que era destinado no início da década de 90. Essa foi uma das principais conclusões da mesa “Financiamento da Pesquisa Científica no Brasil”, durante o primeiro dia do seminário de “Ciência e Tecnologia no Século XXI”, promovido pelo ANDES-SN, de 17 a 18 de novembro, em Brasília.

Participaram dessa mesa, o ex-reitor da Universidade de Brasília e atualmente Assessor de Coordenação dos Fundos Setoriais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Antonio Ibañez Ruiz; o professor do Departamento de Física da Universidade de São Paulo e ex-presidente da Associação dos Docentes da USP, Otaviano Helene; e a ex-reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ex-presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino (Andifes), e vice-presidente do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) entre 2007 até 2010.

Antonio Ibañez mostrou vários gráficos com dados sobre o orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Foi perceptível a queda no orçamento entre 2010 e 2011. Enquanto naquele ano, o orçamento executado foi de R$ 6,18 bilhões, em 2010, a previsão de execução é de R$ 4,72 milhões, que é o mesmo valor previsto para próximo ano. Consequentemente, o orçamento do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Ciência (FNDC) caiu de R$ 3 bilhões em 2010, para 2,5 bilhões em 2012. A culpa dessa queda, segundo Ibañez, foram dos cortes no orçamento que o governo fez para responder à crise internacional.

Ibañez também falou sobre a utilização dos recursos do pré-sal em ciência e tecnologia e sobre a necessidade de a comunidade acadêmica saber como funcionam os fundos setoriais de financiamento da pesquisa. “Os reitores não têm conhecimento do funcionamento desses fundos, cuja governança não é fácil, mas é preciso saber como funcionam”, aconselhou. Segundo Ibañez, o governo pretende criar os fundos automotivo, da construção civil e do sistema financeiro.

Redução dos recursos

O professor Otaviano Helene foi enfático ao afirmar que, proporcionalmente, os recursos destinados à ciência e a pesquisa reduziram. “Hoje estamos no mesmo patamar de investimentos que era feito na década de 90, só que agora temos muito mais gente demandando por esses recursos”, afirmou.

Em 1990, o Brasil tinha 10 mil doutores, enquanto agora são 140 mil. O orçamento da Finep, empresa pública que financia a maior parte das pesquisas públicas brasileiras, era de R$ 400 milhões em 1992 e em 2010 não chegou a R$ 900 milhões.

“Esse descompasso na formação dos doutores e no orçamento destinado à pesquisa se reflete nas dificuldades impostas para conseguirmos financiamento. Hoje, é muito mais difícil conseguirmos uma bolsa para nossos alunos”, argumentou Otaviano Helene. “A falta de recursos é o que justifica as exigências feitas. Antes, tínhamos de escrever um artigo a cada dois anos, agora são dois por ano, no mínimo”, denunciou.

O pior, segundo Otaviano, é que toda essa exigência não está se refletindo em números. Em 1990, os 10 mil doutores produziram 4.500 artigos. Em 2010, os 140 mil produziram apenas 40 mil artigos. A citação dos artigos brasileiros no exterior também tem caído.

“Ou seja, temos mais doutores, menos orçamento per capita, menos artigos e com menor importância”, sintetizou Otaviano Helene.

O professor também desconstruiu falsas verdades acerca do orçamento dos governos para a pesquisa, a ciência e a tecnologia e citou como exemplo o caso de São Paulo. “O governo diz que gasta 0,5% d seu PIB (Produto Interno Bruto) com ciência e tecnologia. O problema é que a a Fapesp, que financia a maior parte das pesquisas, responde por apenas 0,06% do PIB. Onde estão os outros 0,46%?”, questionou Otaviano Helene.

O governo diz que o restante é gasto na USP, mas o ensino de graduação, que responde por 40% do orçamento da universidade, não pode ser incluído como gasto em CT&I. Outra questão é que as despesas com a USP também são incluídas nos gastos com educação. “Estamos diante, então, diante de uma dupla contabilidade”, resumiu Otaviano.

Autonomia da ciência

Ao iniciar sua fala, a professora Wrana Panizzi elogiou o ANDES-SN por fazer uma discussão sobre ciência e tecnologia. “No tempo em que estive no CNPq, nunca fizemos uma discussão como essa. Aliás, decepcionei-me ao perceber que lá não é a casa do pesquisador”, afirmou.

Wrana Panizzi fez uma discussão mais geral sobre a qualidade e a função do conhecimento gerado pela pesquisa. “Para que produzir conhecimento, que ciência estamos fazendo?”, questionou. “Acho que precisamos provocar sérias mudanças nas universidades, que estão deixando de pensar e sendo levadas pelo pensamento único. Estamos pouco preocupados em fazer nossos alunos refletirem”, provocou.

Citando Bourdieu, Wrana lembrou que a ciência é um campo em disputa e que o conhecimento é um bem econômico. Para ela, está sendo gestado um novo modo de produção do conhecimento (baseado em redes) e um novo contrato social entre a universidade e a sociedade. “A pesquisa deve resolver problemas práticos e não ficar circunscrita aos pares. Deve, também, estar preocupada com a responsabilidade e a validação social”, afirmou.

Para ela, a consolidação de uma nova forma de fazer pesquisa não implica na substituição do modo antigo, assim como a preocupação com competitividade internacional não deve ser impeditivo para que haja o desenvolvimento de pesquisas voltadas para os problemas brasileiros.

Fonte: ANDES-SN