ANDES-SN apresenta contraproposta de acordo emergencial ao governo
federal
Objetivo é fazer
avançar as negociações e garantir que algumas reivindicações sejam
contempladas desde já
Por Renata
Maffezoli
ANDES-SN
Dada a urgência
em definir pontos de possível consenso para fazer avançar as
negociações com o governo, o 56° Conad aprovou apresentar formalmente
uma contraproposta de acordo emergencial, extensiva a todos os
docentes federais.
Na última reunião com o Ministério do Planejamento (MP) para discutir
a pauta específica dos docentes das Instituições Federais de Ensino,
em 11/7, ficou clara a necessidade de antecipar alguns elementos da
pauta de reivindicações, a fim de garantir avanços imediatos.
“Vamos avaliar o espaço de consenso possível, porque temos um curto
espaço de tempo, já que o projeto de lei do Orçamento 2012 tem que ser
fechado até 31 de agosto e o debate sobre carreira pode ser mais
longo. Depois nós poderemos continuar discutindo o assunto, mas se
queremos alguma coisa para 2012 teremos apenas este prazo. O que tiver
consenso, a gente resolve já”, apontou Duvanier Paiva, secretário de
Relações Sindicais do MP, durante o encontro.
A contraproposta apresentada pelo ANDES-SN está articulada com um dos
sete eixos presentes na pauta geral dos servidores públicos federais
que reivindica “Política Salarial permanente, com reposição
inflacionária, valorização do salário base e incorporação das
gratificações”, e sinaliza a negociação em torno do conteúdo
apresentado abaixo.
O documento enviado ao MP e ao Ministério da Educação (MEC/Sesu)
destaca também “a necessidade de manter em aberto o debate a respeito
dos demais itens da pauta apresentada pelo ANDES-SN, e de intensificar
o processo de negociações sobre a reestruturação da carreira docente
como um todo”.
• Incorporar as gratificações ao vencimento de forma a garantir
remuneração integral e uniforme do trabalho prestado pelo professor de
mesmo nível da carreira, mesmo regime e mesma titulação;
• Piso remuneratório de R$2.196,74 (valor do salário mínimo
calculado pelo DIEESE para 1º de janeiro de 2011) para docente
graduado, em regime de trabalho semanal de 20h, na posição inicial na
carreira;
• Interstício de 5% entre os níveis da carreira;
• Relação entre os regimes de trabalho que importe em acréscimo de
100% para o regime de trabalho de 40h, e de 210% para o regime de
Dedicação Exclusiva, tendo como referência o regime de trabalho de
20h, integrando a remuneração unificada;
• Acréscimos relativos à titulação de 75% para Doutorado/Livre
Docente, 37,5% para Mestrado, 18% para especialização, 7,5% para
aperfeiçoamento, integrando a remuneração unificada;
• Paridade e integralidade para os aposentados, reposicionamento de
forma a resguardar a posição do docente em relação ao topo da carreira
na data da aposentadoria e garantia dos direitos decorrentes da
aplicação do artigo 192, da Lei 8.112/90 (RJU) aos docentes que se
aposentaram até 1997 e seus pensionistas.
Mobilização
O próximo encontro entre o ANDES-SN e o governo está marcado para o
dia 2/8, às 15 horas. Conforme deliberação do 56º Conad, o Sindicato
Nacional já convidou as seções sindicais a enviar representantes para
concentração com faixas e bandeiras, além de outros materiais que
marquem a presença na frente do Ministério de Planejamento, onde
acontecerá o encontro.
Foi produzido ainda um Informandes Especial para o Setor das Federais
com informações que possam dar subsídio para o debate nas seções
sindicais acerca da necessidade de construção da greve, caso as
negociações com o governo não avancem.
Fonte:
ANDES-SN