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WikiLeaks: EUA pressionaram por acordo que dificultava punir abusos
O Itamaraty encerrou uma parceria com os EUA para treinamento de militares após sofrer pressão para assinar acordo bilateral que visava dificultar o trabalho do TPI (Tribunal Penal Internacional). A informação consta de documentos levados a público pela ONG WikiLeaks <www.wikileaks.ch>. As negociações ocorreram sobretudo entre 2004 e 2005, segundo telegramas da diplomacia americana obtidos pelo site. A Folha e outras seis publicações têm acesso antecipado aos documentos. Em 2002, o TPI, ligado à ONU, foi criado para julgar casos de abusos contra os direitos humanos. Os EUA, porém, não reconheceram a autoridade do novo órgão. O governo de George W. Bush começou então uma campanha para fechar acordos bilaterais de imunidade – denominados genericamente "Artigo 98" – com países que reconheciam o TPI. O objetivo era que cidadãos americanos, sobretudo militares, que cometessem crimes nesses países não fossem julgados no TPI, sediado em Haia (Holanda). Segundo os telegramas, inicialmente o Brasil se mostrou aberto a negociar condições especiais para militares americanos que participassem de exercícios militares em território nacional, mas rechaçou o acordo. A resposta americana foi cortar a verba do Imet (sigla do incentivo internacional americano para treinamento de militares estrangeiros). Sem o subsídio, o Brasil teve que reduzir drasticamente o número de militares das Forças Armadas, inclusive pilotos de caça, enviados para treinar nos EUA, e buscar novas parcerias. Consultado, o governo brasileiro não respondeu se firmou algum novo acordo.
Fonte: Folha de S. Paulo, Luis Kawaguti, 22/12/10.
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