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Universidades pressionam professores de 1° e 2° grau
Docentes de 1° e 2° grau das IFES estão sendo coagidos a assinar o termo de adesão à Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, imposta pelo governo durante a negociação da campanha salarial 2007. A nova carreira visa à adequação das escolas aos Institutos Federais de Educação Tecnológica – IFET, criados pelo Decreto 6.095/07, e será regulamentada pela MP 431/08, que deve ser votada pelo plenário da Câmara dos Deputados na próxima semana. De acordo com a MP, os docentes poderão assinar o termo até o dia 15 de agosto deste ano, no entanto, em algumas instituições os docentes estão sendo coagidos a assinarem o termo antes desse prazo. Um exemplo dessa situação autoritária e desrespeitosa aconteceu na Escola de Educação Básica e na Escola Técnica de Saúde da Universidade Federal de Uberlândia – UFU, onde a pró-reitoria de recursos humanos divulgou, ontem (9/7), documento impondo a assinatura do termo de adesão à nova carreira até as 11 horas de hoje (10/7). A justificativa para o prazo exíguo foi a necessidade de cumprimento do prazo legal, por parte da UFU, de lançamento das adesões na folha de pagamento do mês de julho. No documento, o pró-reitor de recursos humanos, Guilherme Gregório, é taxativo ao afirmar que a adesão é “obrigatória e irrevogável” e que os que não assinassem o termo de adesão agora teriam até a primeira quinzena de agosto para fazê-lo. Embora a UFU tenha dado a alternativa de adesão até o dia 15 de agosto, Venilton Gonçalves, vice-presidente da ADUFU e professor da instituição, estima que pelo menos 60% docentes assinaram o documento sob coação. “Alguns até choraram, mas diante da falta de opção, assinaram o documento”. Para ele, “essa situação demonstra a face anti-democrática dessa medida do governo, que quer acabar com o vínculo entre as escolas de primeiro e segundo grau e as universidades”, afirmou. Venilton também criticou a incerteza da nova carreira para os aposentados. Ao assinar o termo antes da votação da MP 431 e suas emendas, os professores entram numa situação de total incerteza sobre sua carreira, já que não se sabe o que será alterado durante o processo de tramitação do texto que a regulamentará na Câmara dos Deputados. Ao aderir à carreira imposta pelo MEC, os professores terão a incorporação de algumas gratificações e um reajuste concedido em três parcelas, pagas neste ano e nos próximos dois. “Agora em 2008 até sentiremos o impacto desse reajuste, mas nos próximos dois anos ele poderá ser irrisório, já que não terá correção inflacionária”, lembrou Venilton. No final da tarde de hoje, a diretoria da ADUFU se reuniria para deliberar que medidas tomar diante da situação imposta pela UFU.
Fonte: ANDES-SN, 10/7/08.
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