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Reitores dizem que
universidades podem parar
Andifes reivindica liberação de R$ 127 mi até o dia 15 As 53 universidades federais correm o risco de começar o ano de 2003 paralisadas em razão de atrasos no pagamento de contas, segundo o presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior), Mozart Neves Ramos. "Se nada acontecer nos próximos nove dias, não vamos ter como fazer em janeiro", disse Ramos, que é reitor da Universidade Federal de Pernambuco. A Andifes está mobilizando os reitores para ir a Brasília na próxima terça-feira. No Congresso e no Ministério da Educação, a entidade pretende pressionar pela liberação de verbas. As instituições federais esperam do MEC um repasse de R$ 127 milhões até o próximo dia 15. Esse volume representa os repasses dos duodécimos - parcelas do Orçamento liberadas mensalmente- de novembro e dezembro deste ano. O dinheiro precisa ser liberado ainda na primeira quinzena de dezembro, sob risco de não mais sair. O atraso levaria o governo federal a infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal. A assessoria de imprensa do MEC informou ontem que a Secretaria de Educação Superior "está fazendo o que pode" para honrar o compromisso no prazo legal. Ainda segundo a assessoria, o MEC está recorrendo aos ministérios do Planejamento e da Fazenda para liberar o dinheiro. "Não fazemos mágica", disse o presidente da Andifes. Segundo ele, "a situação de absoluta penúria" vivida pelo hospital universitário de Uberaba (MG) e pelas unidades da Universidade Federal do Rio de Janeiro "pode se espalhar a todas as instituições". Em razão da última greve, o ano letivo de 2002 das universidades federais vai avançar para 2003. Há previsão de reposição de aulas em janeiro, mas Ramos disse que, "sem dinheiro para pagar luz e telefone", o cronograma acordado com o MEC fica inviabilizado. A possibilidade de o ministro da Educação do governo de Luiz Inácio Lula da Silva começar sua gestão com as universidades de portas fechadas é assunto de um manifesto que os dirigentes da entidade aprovaram ontem, em Florianópolis, depois de dois dias de debates sobre a conjuntura e as perspectivas das instituições de ensino superior.
Fonte: Folha de São
Paulo, 04/12/02 - São Paulo – SP |