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56% das universidades não têm
Instituições precisariam oferecer ensino, pesquisa e extensão, Das 177 universidades brasileiras, 56% delas não chegam a ter um curso de doutorado e três de mestrado, requisito considerado mínimo por especialistas para que ostentem essa classificação. Nas instituições particulares, a situação é ainda pior. Apesar de representarem quase a metade de todas as universidades brasileiras, 70% das privadas não têm pós-graduação. A ausência de, pelo menos, um doutorado significa, na prática, que a instituição dificilmente realiza trabalhos de pesquisa e extensão que justifiquem ser considerada uma universidade. Na descrição de uma instituição que chega a esse grau está prevista justamente a necessidade de aliar ensino, pesquisa e extensão. “Isso significa simplesmente que a instituição não faz pesquisa”, afirma Edson Nunes, presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE) e pró-reitor da Universidade Cândido Mendes, do Rio. Dos 1.146 programas de doutorado registrados hoje pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), apenas 118 estão em instituições privadas de ensino. Dos novos cursos, avaliados no ano passado, apenas 2 dos 18 são em universidades particulares. A grande maioria está nas federais. Mesmo assim, nem aí a situação é confortável: 15 das 53 federais não têm os três mestrados e um doutorado, considerado o mínimo pelo CNE. Outras quatro chegam apenas ao mínimo. “O sistema é um vexame. É um sistema universitário que não está qualificado para ter esse nome”, diz Nunes. O que existe é ruim e, se forem mantidas as regras, não vai melhorar. Legislação Apesar da exigência da associação ensino, pesquisa e extensão para uma instituição ser considerada universidade, o decreto que determina essas normas não estabelece a quantidade mínima de cursos de doutorado ou de mestrado nem a estrutura. O CNE, porém, considera que seriam necessários três mestrados e um doutorado, semelhante ao que estava em debate no projeto de reforma universitária, ainda não analisado no Congresso. Atualmente, o CNE tem apenas quatro pedidos de instituições que pretendem se transformar em universidades. Todas elas - assim como as que foram reconhecidas na última semana, Centro Universitário Nove de Julho e Centro Universitário Positivo - apresentaram pedidos em 2003, quando o Ministério da Educação (MEC) editou um decreto que acabava com os centros universitários. Ou a instituição se transformava em universidade ou perderia as regalias de ser um centro (que pode aumentar o número de vagas sem precisar de autorização do MEC). O decreto terminou revogado e, hoje, está suspensa a aceitação de pedidos para novas universidades. No entanto, neste ano o CNE precisa começar a fazer o recredenciamento das universidades existentes. Algumas nunca passaram pelo processo. Com as regras atuais, a maioria provavelmente não enfrentaria problemas. Mas o conselho quer mexer nas normas. “Essa é uma crítica procedente que se pode fazer ao CNE. A construção de um novo protocolo, que precisa ser feita pelo conselho, está realmente atrasada”, diz Nunes. Ao lidar com a elevação à universidade das duas aprovadas na última semana e as outras quatro que ainda tramitam, o conselho pediu que as instituições investissem mais em infra-estrutura e na contratação de doutores e criassem os cursos de doutorado, no que foram atendidos. “Mas se batessem o pé e dissessem não, não tínhamos instrumentos legais para obrigar. Porque as regras que estão na lei elas cumpriram. Só que são regras fracas, inconsistentes”, diz o presidente do CNE.
Fonte: O Estado de S. Paulo, Lisandra Paraguassú, 4/2/08.
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