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Unesco aprova troca da dívida externa por investimentos em educação
A resolução, aprovada por unanimidade por 96 ministros de Educação na 33ª Conferência Geral da Unesco, trata de uma vitória diplomática histórica. "O Brasil, que vinha há muito defendendo a tese da troca da dívida por educação tem, agora, sua posição endossada por uma agência da ONU", destacou. O ministro lembrou que a proposta da conversão da dívida já vem sendo debatida por alguns países, inclusive o Brasil e que a resolução da Unesco ampliará o espaço para o debate. "Ao assumir esta bandeira, a Unesco coloca este tema numa agenda mundial", salientou. Fernando Haddad, que também participa de uma série de eventos http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/acs_agenda071005.pdf sobre o ano do Brasil na França, disse que a proposta da troca da dívida é um mecanismo inovador para ajudar os países pobres e países em desenvolvimento. Em relação aos países considerados muito pobres e pobres o perdão da dívida se dará automaticamente. Já os países em desenvolvimento como o Brasil, poderão ter um índice de abatimento da dívida em detrimento do perdão da dívida de nações mais pobres, como as da África. Haddad adiantou que a Unesco tratará de aperfeiçoar http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/comunicado.pdf a resolução para que o perdão da dívida tenha um impacto efetivo na educação. Pela primeira vez uma instância da Organização das Nações Unidas (ONU) leva a questão da dívida para o terreno da cooperação. A participação do Brasil foi fundamental, com o apoio de Argentina, Espanha, Venezuela e Costa Rica, para a aprovação do apoio à conversão. O tema vem sendo também objeto de discussão e apoio no âmbito da (OEA) Organização dos Estados Americanos, da Organização dos Estados Ibero-americanos OEI e do Mercosul. O assunto será objeto de diálogo entre os Chefes de Estado e de Governo ibero-americanos na Cúpula de Salamanca, nos dias 14 e 15 de outubro. A decisão da Unesco chega em um momento em que os países do G-8 (os 7 países mais industrializados e a Rússia) decidiram, na recente cúpula de Gleneagles, na Escócia, ocorrido em julho, aumentar o alívio da dívida dos países pobres, em particular africanos. Na oportunidade, os principais países ricos (membros do Clube de Paris) anunciaram sua disposição em aumentar a ajuda ao desenvolvimento (incluindo a educação) em US$ 50 bilhões de dólares até 2010. O MEC trabalha para que o Brasil consiga, a exemplo da Argentina, trocar parte da dívida externa por investimentos em educação. Recentemente, o governo da Espanha concedeu à Argentina o perdão de parte da dívida que será convertida em verbas para a educação. Os governos brasileiro e espanhol estão em negociação para a converter parte da dívida na formação e capacitação de professores. Atualmente, a dívida líquida brasileira é de R$ 192,75 bilhões, sendo que 79% desse valor não podem ser convertidos (dívida mobiliária). O débito com o Clube de Paris - grupo de credores formado por países do primeiro mundo - é de R$ 8,81 bilhões. Nos dias 17 e 18 de novembro, ocorrerá um seminário onde será discutido com o Governo da Espanha um incremento das relações dos países no campo educacional. Fonte: MEC, 10/10/2005. |