Nova presidente da UNE quer “radicalização” e aproximação com movimentos sociais
 

Passada uma semana do fim do 50° Conune (Congresso Nacional da UNE), que reuniu cerca de oito mil estudantes para debater e refletir sobre os rumos do movimento estudantil em todo o país, o saldo para boa parte das tendências políticas que compõe o movimento estudantil parece ser positivo. 

O evento, que ocorreu na UnB (Universidade de Brasília) e durou quatro dias, aprovou por unanimidade uma jornada nacional de lutas com pauta ampla, na última semana de agosto, a ser realizada em várias cidades do país, inclusive a capital federal. Os protestos serão feitos para marcar o aniversário da UNE (União Nacional dos Estudantes), que comemora seus 70 anos no dia 11 de agosto. As atividades ocorrerão em conjunto com os sindicatos, partidos e os demais movimentos sociais, como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra). 

Primeira mulher eleita nos últimos 15 anos para presidir a UNE, Lúcia Stumpf explica o que pensa no caso da educação. No âmbito das universidades públicas, ela quer que o governo adote um Plano Nacional de Assistência Estudantil e que garanta dotação fixa para o setor, principalmente no caso das instituições federais. “O Ministério da Educação precisa aplicar uma nova parcela do orçamento, de no mínimo R$ 200 milhões, para ser investida em novas moradias, em restaurantes universitários e em transporte para os alunos”, diz. 

As universidades particulares, que são chamadas por Lúcia de “uma terra sem lei”, precisam de regulamentação “o mais rápido possível”. Para ela, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveria aprovar formas de controlar as mensalidades nas instituições, e não permitir punições aos alunos inadimplentes. “Hoje, os reitores fazem o que querem, aumentam mensalidades sem critério algum e não existe nenhuma contrapartida na qualidade do ensino”, afirma a presidente da UNE. “Para obter as vitórias que esperamos, teremos que radicalizar na ação do movimento estudantil, em conjunto com outros movimentos sociais”. 

Para o vice-presidente Francisco Josué de Freitas, que pertence ao grupo petista Kizomba, a UNE já deu mostras de que será mais combativa, ao pautar neste Conune a mudança da política econômica e propor uma campanha pela saída do diretor do Banco Central, Henrique Meirelles. “Lúcia era a interlocutora dos estudantes na CMS (Coordenação dos Movimentos Sociais), então ela vai dar um caráter para a entidade mais vinculado aos movimentos populares. Ela também tem força para agrupar as diferentes correntes políticas que disputam o governo federal”, diz ele. 

Ao longo dos próximos dois anos, o alvo preferencial das críticas da oposição de esquerda no movimento estudantil será a nova presidente da UNE, que pertence à UJS (União da Juventude Socialista, ligada ao PC do B), a mesma corrente que elegeu o antecessor, Gustavo Petta. 

“As resoluções aprovadas neste Congresso quanto ao governo federal são tímidas, insuficientes, e a correlação de forças na diretoria da entidade vai continuar a mesma”, diz Juliano Medeiros, que pertence à Contraponto, corrente estudantil do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) que compõe a FOE (Frente de Oposição de Esquerda da UNE). Ele também foi diretor de movimentos sociais da entidade estudantil. 

Apesar das críticas quanto aos laços que a UNE vêm mantendo com o governo federal, Medeiros admite novas expectativas quanto à gestão da entidade. Para ele, está em curso um processo de reorientação interna no PCdoB, de descolamento do governo, que pode afetar a UJS, braço estudantil do partido. “Lentamente este partido está se afastando dos grupos ligados ao governo, principalmente no movimento sindical”, reflete o ex-diretor da UNE. 

Leia, a seguir, a primeira parte da entrevista realizada com Lúcia Stumpf: 

Carta Maior - Quais as principais linhas de seu trabalho como presidente da UNE? Sua gestão vai se voltar para questões internas do movimento estudantil ou se pautará nas lutas externas?

Lúcia Stumpf - Como todo movimento social brasileiro vivemos uma realidade que tem altos e baixos na participação dos militantes, mas a UNE nunca saiu da luta, então acho errado dizer que vamos voltar para as ruas. A gestão anterior se pautou pela organização dos estudantes. Discutiram a questão de cotas, a reforma universitária e o racismo. Agora que assumimos a nova gestão, temos como meta ousar mais nas ruas. Temos que radicalizar na ação do movimento estudantil, em conjunto com outros movimentos sociais, para obter as vitórias que esperamos. 

Quanto ao ensino superior público, exigimos dotação específica para assistência estudantil e um Programa Nacional de Assistência Estudantil. O MEC [Ministério da Educação] precisa aplicar uma nova parcela do orçamento, de no mínimo R$ 200 milhões, para ser investida em novas moradias, em restaurantes universitários e em transporte para os alunos. O objetivo é diminuir a evasão escolar nas universidades, porque os jovens mais pobres que superam o funil do vestibular são obrigados a deixar as escolas por falta de condições. 

Na área das universidades particulares, que são uma terra sem lei, queremos que o governo Lula tome uma atitude e regulamente o mais rápido possível. Hoje, os reitores fazem o que querem, aumentam mensalidades sem critério algum e os alunos não têm contrapartida na qualidade do ensino. É claro que os aumentos nas mensalidades que ocorrem são para dar lucro aos donos das instituições. Além disso, existe perseguição nestas universidades ao aluno inadimplente. Ele fica um mês em dívida e é desrespeitado pela reitoria, não pode fazer prova, é impedido de entrar na universidade para ter aulas. As instituições privadas também perseguem quem faz movimento estudantil, fazem ameaças e até podem expulsar quem é militante. 

Aqui em São Paulo teve um caso da Uniban [Universidade Bandeirante]. Recentemente, o diretor da UEE-SP [União Estadual dos Estudantes], Antônio Henrique, foi ameaçado pelos seguranças da universidade, por passar nas salas de aula para falar do Conune. Eles também chamaram a polícia para levá-lo à delegacia. Antônio sofreu agressões e vários socos. Foi um abuso contra o movimento estudantil e o direito que os alunos tem de se organizar. 

Os tubarões de ensino mandam nas universidades privadas e oferecem ensino sem nenhuma qualidade. Não vai ajudar as pessoas a entrar individualmente no mercado de trabalho nem ajudará a criar um projeto de desenvolvimento para o Brasil, e uma educação que sirva aos interesses nacionais. Queremos a imediata regulamentação do ensino privado, a criação de um conjunto de leis que acabe com a liberdade dos tubarões de ensino. Só vamos conseguir isso com muita luta, manifestações e ocupações de Reitorias pelo Brasil afora. 

CM - Existe um projeto de lei apresentado pelo deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) para controlar os valores das mensalidades nas universidades privadas, não é verdade?

Lúcia Stumpf: Ele foi apresentado pela UNE em 2005. É o projeto de lei n° 6489 propõe uma pauta mínima de regulamentação do ensino superior privado. Esta lei sugere que só poderá haver aumento da mensalidade se houver aprovação de um Conselho Universitário, formado por representantes da Reitoria, dos professores, estudantes e funcionários. O Reitor vai ter que justificar para este Conselho se o dinheiro vai ser usado para pagar salário dos professores, para construir um novo prédio, enfim, para algum fim que venha a beneficiar a universidade. 

O projeto de lei garante a rematrícula dos estudantes inadimplentes para que eles possam concluir seus cursos. A dívida não vai ser negada e as sanções de mercado, como o Serasa, vão continuar ser aplicadas. Para além do Projeto de Lei, que trata de questões mais diretas, mas menos estruturais, queremos a regulamentação no conjunto da universidade brasileira. 

Desde a primeira versão do projeto de Reforma Universitária, que havia sido proposta pelo movimento estudantil, em conjunto com todos os professores, houve alguns retrocessos. O maior deles é que a regulamentação do ensino privado foi retirada, por força de um lobby dos donos das universidades privadas, que doaram muito dinheiro durante as campanhas. Para você saber: a segunda maior bancada de deputados federais foi eleita com verba das universidades particulares, e há alguns reitores que inclusive se elegeram parlamentares, como é o caso do senador Wellington Salgado (PMDB-MG). 

CM - Qual sua avaliação sobre o estado atual da Reforma Universitária? Temos grupos de estudantes que defendem revisão de alguns pontos, como o Prouni, ou até a retirada do projeto inteiro. O que você acha?

Lúcia Stumpf - Na época em que o ministro da Educação era o Tarso Genro, houve uma ampla consulta nas comunidades universitárias, incluindo os membros do movimento estudantil. Este projeto de reforma universitária foi construído de forma plural, com quase todos os segmentos contemplados, e por isso gerou uma expectativa no conjunto dos estudantes. Mas há algum tempo o projeto de lei vem sofrendo derrotas, até chegar à versão que está hoje no Congresso Nacional. Nos últimos tempos houve uma disputa passional entre as tendências políticas, que acabou dividindo o movimento estudantil e criou um grande acirramento com relação à questão da reforma universitária. Acho que devemos disputar e exigir que o Congresso faça tramitar o projeto de reforma universitária, para reavivar o debate em torno deste projeto, que hoje está parado. 

Houve uma série de leis apresentadas durante o governo de Fernando Henrique Cardoso que sucatearam a universidade pública e desregulamentaram o ensino privado. Para reverter isso precisamos de uma efetiva reforma universitária no Brasil. Há coisas boas no atual projeto, mas também há problemas graves, e outras medidas que não foram incluídas. Não são poucos os pontos equivocados que vão precisar ser vetados ou revisados. Mas é preciso que haja medidas para reformular o ensino superior em todo o Brasil. 

CM – E quanto ao Prouni? Você é a favor ou contra?

Lúcia Stumpf - Você sabe que em um primeiro momento a UNE foi contra o Prouni, não é? Quando fomos apresentados a ele pelo MEC, era impossível ser a favor. Hoje não temos como censurá-lo e até exigimos que haja no mínimo o dobro das 300 mil vagas oferecidas. Entendemos que foi graças ao Prouni que mudou o perfil do estudante universitário brasileiro. Quem hoje entra na universidade são jovens mais carentes do que antes, sem condições de pagar cursinho e que mesmo com o Fies [Programa de Financiamento Estudantil ] não teriam condições de pagar uma universidade privada. Os filhos das camadas mais pobres do país podem hoje ingressar nas universidades particulares. 

Mas eu acho que o MEC deveria ter uma postura diferente quanto ao Prouni, porque grande parte das bolsas oferecidas está em universidades de qualidade duvidosa ou que não tem qualidade nenhuma. Isso não poderia ocorrer. O MEC deveria ter uma forma de avaliação mais efetiva do que o Enade, que é motivo de dúvida e precisa ser debatido pelos estudantes. 

O Prouni regulamentou a filantropia, eu acho isso positivo. Antigamente havia instituições de ensino superior que mentiam e fingiam projetos sociais. Não havia um controle do que acabou sendo chamado de “pilantropia”. A isenção de impostos hoje está condicionada a quem oferece vagas no ensino superior, então é mais concreto o controle do estado sobre esta isenção. Mas além de oferecer as bolsas, o critério de seleção do Prouni tem que ser a qualidade do ensino oferecido, a forma como a universidade trata os alunos que são inadimplentes, a liberdade do movimento estudantil. Todos estes itens e alguns outros têm que ser fatores avaliados na hora de permitir a isenção de impostos ou não.

Fonte: Ag. Carta Maior, S. Paulo, 13/7/07.

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