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Superávit
primário atinge recorde histórico de R$ 11,373 bi em janeiro
O setor público (União, Estados, municípios e estatais) gerou um superávit primário – receitas menos despesas, excluídos os gastos com juros – de R$ 11,373 bilhões em janeiro, ante R$ 8,463 bilhões no mesmo mês de 2004. Esse é o melhor resultado para um mês desde o início da série histórica, que começa em 1995. A meta do governo para o ano é economizar 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto, soma de todas as riquezas produzidas por um país). O resultado de janeiro é equivalente a 7,43% do PIB do mês passado. Para atingir a meta de superávit, o governo anunciou na última sexta-feira o corte de R$ 15,9 bilhões em despesas previstas no Orçamento. Isso significa que haverá menos recursos para o governo investir neste ano, mas a dívida pública deverá manter-se em trajetória de queda. Além disso, neste ano o governo tem o aval do FMI (Fundo Monetário Internacional) para utilizar parte do que for economizado para gastar em projetos de infra-estrutura considerados prioritários. Com o chamado projeto-piloto, o país poderá usar cerca de R$ 2,8 bilhões para esses investimentos. Antes, toda a economia do governo era destinada apenas para o pagamento de juros da dívida pública.
Janeiro O governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) contribuiu para o resultado consolidado de janeiro com um superávit primário de R$ 8,507 bilhões, enquanto os governos estaduais e municipais fizeram uma economia de R$ 3,263 bilhões. As empresas estatais tiveram um superávit de apenas R$ 398 milhões.
A dívida líquida do setor público atingiu em janeiro R$ 955,9 bilhões, o que representa 51% do PIB, contra R$ 957 bilhões (51,9% do PIB) do mês anterior. Fonte: Folha Online, Ana Paula Ribeiro, Brasília, 28/02/2005.
Saiba como o superávit primário
afeta a economia do país
Tecnicamente, o "superávit primário" é a diferença entre o que o governo arrecada e gasta (receitas menos despesas), sem considerar o pagamento dos juros da dívida pública. O objetivo é saber quanto dinheiro foi "economizado" para pagar esse juros. No Brasil, esse resultado costuma ser menor do que as despesas do governo com juros. Resultado: se o dinheiro para pagar os juros não é suficiente, a dívida pública aumenta. Mesmo assim, quanto maior o superávit primário, menor será o aumento da dívida pública. O indicador é importante por representar um compromisso do governo com os credores: oferecer mais garantias de que irá honrar com o pagamento da dívida. Isso gera um aumento na confiança em relação ao país e, dessa forma, reduz as taxas de juros pagas pelo governo para rolar a dívida. Mas para gerar esse superávit, é preciso "apertar o cinto", cortar despesas ou aumentar a arrecadação. Nos últimos anos, isso tem representado cortes nos gastos sociais e em infra-estrutura, além de aumento da carga tributária. Ou seja, há um alto custo social. Desde que assumiu o governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aumentou duas vezes a meta de superávit primário. Hoje, ela é de 4,5% do PIB (Produto Interno Bruto) - 4,5% das riquezas produzidas pela economia brasileira serão utilizadas para pagar os juros da dívida. Essa meta se deve não só aos compromissos assumidos com o FMI (Fundo Monetário Internacional). O governo já afirmou que, mesmo se não renovar o acordo com o Fundo, irá manter o "esforço fiscal" para tentar reduzir o endividamento do país. A visão de que é necessário gerar um superávit primário grande para pagar os juros da dívida é criticada por aqueles que discordam do modelo econômico adotado desde o segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) até o atual governo.
Alguns
defendem o calote da dívida pública. Outros, mais flexibilidade para que o
Brasil priorize os investimentos e o crescimento da economia, o que geraria
mais riquezas e também ajudaria a reduzir o endividamento do país. Fonte: Folha Online, 28/02/2005. |