A sombra ameaçadora da ABIN

As revelações de ISTOÉ expõem as armações da cúpula da agência, e o general
Jorge Felix sofre críticas no Planalto

Há duas semanas, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institá Institucional, general Jorge Armando Felix, perdeu um espaço dado a poucos ocupantes da Esplanada dos Ministérios: a prerrogativa de despachar com o presidente da República nas manhãs de segunda-feira. O distanciamento súbito entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o chefe do setor de inteligência do governo começou após a publicação de que ministros, parlamentares e membros dos tribunais superiores tiveram conversas telefônicas gravadas irregularmente. E a distância se tornou praticamente definitiva na última semana, depois que reportagem de ISTOÉ desvendou que os grampos e monitoramentos da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, foram feitos sob a coordenação do espião Francisco Ambrósio do Nascimento, um ex-agente do extinto Serviço Nacional de Informações e aposentado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Ou seja, a partir de agora, apesar de ter uma sala no quarto andar do Planalto, um andar acima de onde fica o presidente, o general Felix está em marcha batida para o porão palaciano.

As revelações de ISTOÉ fizeram desmoronar o castelo de cartas formado por declarações de delegados e dirigentes da Agência de Inteligência que nos últimos 45 dias tentaram escamotear a participação da Abin na Satiagraha (leia quadro à pág. 42). Na noite da quinta-feira 11, Lula estava tentado a afastar definitivamente o delegado Paulo Lacerda do comando da Abin, destino tido como inevitável para três diretores da Agência que, a exemplo de Lacerda, estão desligados de suas funções até a conclusão do inquérito da PF sobre o caso: José Milton Campana, vice-diretor; Paulo Maurício Fortunato Pinto, chefe do Departamento de Contra-Inteligência; e Renato Porciúncula, assessor de Lacerda. O afastamento deles não implicará renovação de métodos e estratégias da Abin, uma vez que o general Felix continua à frente da instituição, mesmo tendo endossado o coro de histórias mal contadas. Como o Congresso quer mudar as regras para o trabalho dos arapongas e o Conselho Nacional de Justiça determinou mais controle sobre as autorizações de grampos, não cai bem para o governo sustentar um general desgastado pelo fato de ou ter propositadamente assumido meias-verdades diante do Congresso ou ignorar a atuação de seus subordinados.

Felix primeiro negou a participação da Abin na Operação Satiagraha. Depois, admitiu que agentes pudessem ter colaborado por conta própria e não a serviço oficial. Na quarta-feira 10, porém, coube ao vice-diretor afastado da Abin, José Campana, desmontar a versão do general. Ele afirmou que nada menos do que 52 agentes da Abin participaram da Satiagraha.

Ou seja, sob as barbas do general, um número de arapongas bem maior do que os 23 profissionais da PF, que oficialmente conduziam o caso, estiveram envolvidos na investigação. Procurado por ISTOÉ, o general se limitou a enviar uma nota. "Compareci à CPI da Câmara e à Comissão de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso, onde prestei os esclarecimentos solicitados. Minha posição é de só me manifestar após a conclusão do inquérito a cargo da Polícia Federal", registra a nota.

Nos últimos dias, o general procurou minimizar os estragos feitos com a identificação do espião Francisco Ambrósio do Nascimento. Na sexta-feira 5, Felix escalou o delegado Por ciúncula e o ex-diretor de contra-inteligência Fortunato Pinto, para que fossem à casa do espião negociar o teor de seu depoimento na Polícia Federal no dia seguinte. O objetivo era negar qualquer ato irregular, mostrar que agira por conta própria e que a responsabilidade por tudo o que ocorreu nas entranhas da Satiagraha era apenas do delegado Protógenes Queiroz. Ambrósio (leia entrevista à pág. 46) admite que prestou declarações previamente combinadas para atender aos interesses da Abin e de parte da PF. "Fui induzido", reclamou o espião, cinco dias depois do depoimento. "Nessa briga grande, agora eu vejo que a Abin quer me transformar em bode expiatório."

Está mais que evidente a lealdade do general à instituição. Para defender a Abin, Felix entrou numa espiral de contradições que deixa um nítido problema político. "A Satiagraha era mais da Abin do que da PF e o general não sabia de nada?", questiona um ministro com assento no Planalto. "Não é isso o que se espera de alguém que deveria informar o governo", completa o ministro.

Os fatos e seus próprios subordinados acabaram desmentindo publicamente o general e expondo as trapalhadas promovidas pela Abin e por delegados da Polícia Federal. Há dois meses, por exemplo, ISTOÉ revelou que assessores do ministro Gilmar Mendes foram filmados por agentes da Abin, a serviço da PF, em companhia de advogados do banqueiro Daniel Dantas, principal alvo da Satiagraha. Na semana passada, uma alta autoridade da Justiça confirmou ter ouvido do juiz Fausto De Sanctis um relato sobre esse monitoramento. Ela garante que sustentará sua história em qualquer instância. Um agente da Satiagraha revelou à ISTOÉ que o encontro aconteceu num restaurante japonês em Brasília. Esse é o típico exemplo da ação ilegal da Abin, uma vez que as pessoas envolvidas nessa reunião foram vítimas de invasão de privacidade. Mas não é o único.

O agente da Abin Márcio Seltz, por exemplo, trabalhou dentro da Divisão de Inteligência da PF na Operação Satiagraha. Em entrevista concedida com exclusividade para ISTOÉ (leia à pág. 40), Seltz assegura que esteve na Satiagraha "cumprindo ordens da Abin". Disse ainda que sua missão era analisar e-mails interceptados. A direção da PF em Brasília informou à ISTOÉ que a Justiça Federal não autorizou o compartilhamento de dados sigilosos da operação com a Abin.

A última semana foi decisiva para desmascarar a forma como vem funcionando o serviço de inteligência do governo, que repete práticas adotadas na ditadura, inaceitáveis em um Estado democrático. Sentados na Comissão de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso, o general Felix, o diretor afastado da Abin, Paulo Lacerda, e o diretor da PF, Luiz Fernando Corrêa, não conseguiram apresentar um parecer sobre as maletas de escutas do governo. Uma fonte qualificada da Abin, no entanto, disse à ISTOÉ que a maleta da agência faz, sim, grampos. Basta colocar um pequeno gravador no equipamento que deveria apenas fazer varreduras. As maletas da Abin foram compradas num mesmo pacote de equipamentos do Exército. A Aeronáutica e a Marinha também possuem malas assim. Eis a grampolândia da área militar, exposta na briga de Felix e Nelson Jobim, da Defesa. Agora, o deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), presidente da CPI dos Grampos, quer saber por que as Forças Armadas precisam de equipamentos para grampear telefones.

A última carta do castelo de mentiras da Abin caiu com a entrevista do espião Ambrósio nesta edição. Após o general Felix dizer que os agentes da Abin apenas monitoraram os endereços dos alvos das investigações, Ambrósio revelou à ISTOÉ que cuidou pessoalmente do disco rígido (HD) do Banco Opportunity, principal prova da operação conduzida pelo delegado Protógenes Queiroz. O HD é a alma da Satiagraha. A investigação só existe por causa do megaarquivo de 120 gigabites, apreendido sob segredo de Justiça na Operação Chacal. Ali estão todas as operações financeiras do Opportunity. Ambrósio tinha computador exclusivo dentro da Divisão de Inteligência da Polícia Federal, uma área restrita até para delegados da própria instituição, mas para onde Ambrósio se dirigiu 180 vezes em pouco mais de seis meses. As revelações de ISTOÉ levaram os arapongas a se encrencar em tantas armações, mentiras e contradições que a própria Satiagraha parece agora um nome sem sentido. Afinal, quando a operação foi apresentada ao País, no início de julho, a PF insistia no seu significado: Satiagraha é um termo sânscrito que significa "busca da verdade" ou "insistir pela verdade". Eis o caminho para o governo do PT não se perder nos porões do passado.
 

"CUMPRI UMA ORDEM DA ABIN"

ISTOÉ - O sr. trabalhou na Satiagraha a pedido da Abin ou da Polícia Federal?
Márcio Seltz - A pedido não. Fiz por ordem da Abin. 

Quem deu a ordem?
Somos funcionários púbicos, submetidos a uma estrutura hierárquica. O que é importante salientar é que eu não fui lá por iniciativa própria. Estava ali desempenhando uma ordem, uma missão institucional. Fui na maior boa-fé do mundo. 

Quem pediu sua participação foi o exdiretor Paulo Lacerda?
É isso aí, você pode deduzir isso, não é? 

Já lhe chamaram para prestar depoimento na PF?
Já. Falei mais ou menos o que estou lhe falando. O meu dia-a-dia é o trabalho de análise, que a gente faz ciente de estar servindo ao País da melhor maneira possível, e de repente você se vê no meio do olho do furacão e não sabe nem como sair dessa situação. 

O que a Abin fez na Satiagraha?
Minha participação foi apoiar a parte de análise de fontes abertas. Não tenho nenhuma participação com a interceptação de autoridades. Trabalhei muito com análise de imprensa e coisas do gênero. 

O sr. analisou escutas telefônicas?
Trabalhei alguma coisa com e-mails. Mas foi dentro da legalidade, entendeu? Com autorização judicial. 

Você então fazia análise dos e-mails interceptados?
É, cara. Mas isso aí, não sei, não publica isso não. 

O que exatamente o sr. fez? Com que material trabalhou?
Meu trabalho consistiu 90% em análise de material de imprensa. O que a imprensa divulgava sobre o Grupo Opportunity, de 2001 a 2008, colocando foco naquela questão de Telecom Italia, aquelas coisas lá, Brasil Telecom. 

O delegado Daniel Lorenz lhe pediu para sair do prédio da PF?
Não, não. Talvez ele tenha falado isso com o (Protógenes) Queiroz, mas comigo não. 

Ele então sabia que o delegado Protógenes estava trabalhando com o pessoal da Abin?
É, deduz-se que sim, né? 

Se a CPI chamá-lo, o sr. vai contar tudo o que viu?
Pois é. Eu estou rezando para que isso não aconteça. 

Por quê?
Porque é estressante. Meu trabalho é um trabalho essencialmente discreto.

Fonte: Rev. IstoÉ, Mino Pedrosa e Hugo Marques, ed. 2028, 17/9/2008.
Colaborou Sérgio Pardellas.

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