RELATÓRIO DA REUNIÃO DO SETOR DAS FEDERAIS


Brasília, 9 de novembro de 2002

PRESENTES:
Diretoria do ANDES-SN: Cristina Miranda, Vera Lúcia Jacob Chaves.

Seções Sindicais: ADUFPA (Antônio Burguens Baena), ADUFC (Maria Bethânia França Montenegro), ADUFPB-JP (Maria Aparecida Ramos de Menezes), ADUFERPE (Lúcio Melo), ADUFS (Claudete Sales Sampaio), ADUFAL (Antônio Passos), ADUnB (Rogério Lima), ADUFG (Eliane Leão, João Batista e Abraão Garcia Gomes), SINDCEFET-MG (Suzana Maria Zatti Lima), ASPUV (Ranah Manezenco), ADUFES (Eulália Cardoso), ADUFRJ (José Luciano Menezes e Regina Célia de Souza), ADUFF (Sônia Lúcio R. de Lima), ADUFSCAR (Gil Vicente R. Figueiredo e Emersonn Pires Leal), APUFSC (Maria Odete Santos e Carlos H. L. Soares), SINDOCEFET-PR (Adilson Gil Tavares), ADUFRGS (Vanderlei Carraro e Regina Brasil), APROFURG (Ângelo Maffissoni) SEDUFSM (Carlos Alberto Pires).

1 - INFORMES
1.1. Da Diretoria do ANDES-SN

Fórum Mundial de Educação - A diretoria destacou o seguinte calendário:
18/1/2003 - Reunião do GTPE em Porto Alegre
19/1/2003 - Plenária do Fórum Nacional em Defesa da Educação Pública
- Abertura do FME
20/1/2003 - Realização do I Encontro Internacional de Docentes - organizado pelo ANDES-SN.

Campanha contra a ALCA - A diretoria informou a participação do Prof. Antônio Luis (Tato) no Encuentro Continental de Reflexion e Intercambio, realizado de 27 de outubro a 1º de novembro de 2002, na cidade de Quito, Equador. (O Relatório da participação do ANDES-SN seguirá para as Seções Sindicais por meio de Circular) O material que veio do Jubileu Sul já foi encaminhado às Seções Sindicais.
A diretoria destacou, ainda, o seguinte calendário:

· Marcha contra a Base de Alcântara a realizar-se nos dias 16 e 17 de novembro;
· Plenária Nacional do Plebiscito da ALCA, Brasília, de 19 a 21 de novembro;
· Novo Encontro Continental, em Cuba, de 25 a 28 de novembro.

Regulamentação da GID - A diretoria informou sobre a publicação tardia do Decreto n. ° 4.432, de 18 de outubro de 2002, que estabelece os requisitos básicos para a regulamentação da GID (Circ. N.°408/2002), a avaliação preliminar da diretoria enviada à Seções Sindicais (Circ. N.° 424/02) e sobre convite do MEC ao ANDES-SN para participação em reunião que estabeleceria parâmetros nacionais para as Comissões de Avaliação (O relatório desta reunião seguirá para as Seções Sindicais por meio de Circular).

CNESF - A diretoria informou que, conforme anunciado nas reuniões anteriores do Setor, o ANDES-SN passou a administrar a CNESF. A coordenação ficará sob a administração do ANDES-SN por dois anos, quando outra entidade deverá assumir, de acordo com o sistema de rodízio estabelecido. Na passagem da administração de uma entidade à outra foi realizado Seminário interno recuperando o papel da Coordenação.
As entidades que compõem a CNESF estarão organizando uma proposta de oficina conjunta para o Fórum Social Mundial, com o tema "Reforma do Estado e o Serviço Público que queremos".
Continua em curso a organização do II Encontro Nacional sobre Assuntos de Aposentadoria - de 5 a 7 de dezembro. As Seções Sindicais devem acompanhar as comunicações remetidas pela Encarregatura de Assuntos de Aposentadoria do ANDES-SN.
O IV Encontro Unificado do Setor da Educação foi remetido para 2003, visto que o SINASEFE só realizará seu Congresso em meados de dezembro. A proposta é de que o Encontro seja realizado após o FME, entre março e abril.
Continua pautada a Reforma do Judiciário - PEC 29 - que transfere as decisões trabalhistas do STF para o TST. O coletivo Jurídico da CNESF esteve reunido no dia 5 de novembro e avaliou que a PEC em tramitação é prejudicial aos servidores e, por isso, é necessário que seja sustada sua tramitação. Continua valendo o encaminhamento de que as entidades discutam em seus fóruns e enviem o resultado da discussão à CNESF a fim de que se realize um Seminário sobre o assunto.

Atividades no Congresso - A diretoria informou que várias MP foram aprovadas nesta semana (a relação pode ser encontrada no "site" da Câmara). Relatou as duas reuniões realizadas no Congresso:

1. Reunião das entidades da CNESF com os deputados Walter Pinheiro (PT-BA) e Paulo Rocha (PT-PA) - 7/11/02.
2. Reunião com representante da Comissão de Educação da Câmara e assessoria técnica para orçamento - 8/11/02.
O relatório dessas reuniões seguirão para as Seções Sindicais por meio de Circular.

Lei de Inovação Tecnológica - A diretoria informou que o Projeto de Lei 7282/02 está em fase de recebimento de emendas e que o Ministério de C&T envidará esforços para que a votação se realize ainda este ano, visto que a proposta do governo é para que o PL tramite em regime de urgência. (PL Anexo ).

Proposta de transferência das IFES para o Ministério de C&T - A diretoria informou que vários parlamentares do PT demonstraram preocupação quanto às declarações de Cristóvam Buarque (eleito senador pelo PT) no jornal, defendendo a transferência das IFES para o Ministério de C&T. Segundo estes parlamentares, a discussão está em processo e o ANDES-SN deve desde já manifestar sua posição contrária.

1.2 - Das Seções Sindicais (anexo)

2 - Encaminhamentos aprovados:

1. As Seções Sindicais devem realizar uma RODADA de Assembléias Gerais, no período de 11 a 22 de novembro, para apreciar os pontos a seguir:
§ Proposta de Lei Orgânica da ANDIFES? Aprovar estratégias de luta contra a proposta da ANDIFES no interior das IFES, pautando a discussão nos Conselhos Universitários com a finalidade de pressionar os conselheiros para se manifestarem contrários a tal proposta de Lei;
§ Campanha contra a ALCA ? Aprovar estratégias com vista a implementar os encaminhamentos aprovados no 45º CONAD, com destaque para: Reforço aos Comitês Estaduais; Divulgação das ações do Comitê Nacional; Organização de ações para fortalecer a luta contra a ALCA; Esclarecimento da categoria sobre o significado da realização do "Plebiscito Oficial" aprovado no Comitê Nacional da Campanha contra a ALCA e no 45º CONAD do ANDES-SN;
§ Programa de Qualificação Institucional - PQI ? Propor ações concretas para: divulgar a posição contrária do ANDES-SN ao PQI aprovada no 45º CONAD; esclarecer a categoria sobre os graves problemas que este programa traz para a pós-graduação no país e para a conquista do padrão unitário de qualidade nas IES públicas ressaltando que a última versão do programa obteve apoio do Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-graduação; pautar a discussão sobre o tema nas IFES e nos Conselhos Universitários com a finalidade de pressionar pela aprovação de posicionamento contrário ao programa; utilizar o Caderno de Debates de Política Educacional do ANDES-SN nº 2 (à venda na secretaria do ANDES-SN) para subsidiar a discussão;
§ Lei de Inovação Tecnológica ? Divulgar que o projeto de lei já está em tramitação no Congresso Nacional e esclarecer à categoria sobre a gravidade que poderá representar para as IES públicas a aprovação de tal lei; propor ações junto aos deputados federais e senadores dos estados com a finalidade de pressionar pela não aprovação desse projeto;
§ Pauta emergencial dos SPF ? Referendar a possível negociação da pauta emergencial dos SPF que vem sendo realizada junto a parlamentares do Partido dos Trabalhadores e à equipe de transição do governo Lula;
§ Proposta de transferência das IFES para o Ministério de Ciência e Tecnologia ? propor ações nos estados, em conjunto com os técnicos-administrativos e estudantes, com a finalidade de divulgar nosso posicionamento contrário à transferência das IFES para o MC&T pressionando os parlamentares do Partido dos Trabalhadores para intervirem junto ao novo governo pela não-implementação de tal medida que fere o artigo 207 da CF/88 (que garante a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão) ao separar a educação superior da educação básica, além de contrapor-se ao Plano Nacional de Educação: Proposta da Sociedade Brasileira e ao nosso projeto de universidade pública, gratuita, democrática e de qualidade socialmente referenciada.

3 - Encaminhamentos para a Plenária dos SPF:

3.1 - Conjuntura:
§ Reafirmar a posição do ANDES-SN, aprovada no 45º CONAD e sintetizada na Carta de Belém (a ser distribuída na Plenária), enfatizando que, apesar de sermos contrários ao Pacto Social proposto, queremos fazer interlocução com o novo governo, mas não abrimos mão de nossas reivindicações, de nossos princípios e da garantia de nossos direitos conquistados ao longo dos anos por meio da luta organizada da categoria;
§ Defender a necessidade de fortalecer a organização dos SPF buscando a sua unificação e mobilização;
§ Defender a construção de uma AGENDA com a equipe de transição do novo governo com a finalidade de dar início ao processo de negociação entre os SPF e o governo Lula;

3.2 - Plano de Lutas:
§ Apresentar na Plenária a posição do ANDES-SN aprovada no 45º CONAD: defesa da Pauta de Reivindicações dos SPF entregue na Carta aos presidenciáveis durante a campanha (com a seguinte ordem de prioridade: Reajuste linear de 25.72%, Incorporação das Gratificações e Carreira), atualizando-a nos seguintes pontos:
? Contratação, reposição e ampliação das vagas de docentes via realização de concursos públicos e contratação pelo RJU;
? Implantação da Proposta de Carreira Única do ANDES-SN;
? Manutenção das IFES no Ministério da Educação;
? Financiamento das IFES sob a responsabilidade do Estado por meio da garantia de: a) verba de pessoal a ser repassada de acordo com o montante definido a partir da Carreira Única do ANDES-SN e do salário isonômico; b) verba de custeio e capital (OCC) não inferior a 25% das verbas de pessoal;
? Utilização da verba pública exclusivamente para as IES públicas, o que significa defender posição contrária à proposta de triplicar o crédito educativo;
? Retomada da discussão sobre o PNE tendo como referência o PNE: proposta da sociedade brasileira;
? Rejeição ao Projeto de Lei de Inovação Tecnológica;
? Rejeição ao Projeto de Lei Orgânica da ANDIFES;
? Implementação do Plano Nacional de Capacitação Docente do ANDES-SN revogando o PQI;
? Fortalecimento da Política de Pós-graduação nas IES públicas por meio da ampliação do número de bolsas de estudos para pós-graduandos e das verbas de bancada para os programas.

4 - Recomendações:
4.1 - À diretoria do ANDES-SN:
§ Elaborar um Documento atualizado sobre a Proposta de Lei Orgânica da ANDIFES e encaminhar à ANDIFES, à bancada do PT no Congresso Nacional e à equipe de transição do governo Lula;
§ Em conjunto com o CNM, pressionar a CAPES para a revogação do PQI;
§ Elaborar um documento a ser enviado aos parlamentares do Partido dos Trabalhadores e à equipe de transição do novo governo esclarecendo o posicionamento contrário do ANDES-SN à transferência das IFES para o MC&T e exigindo a manutenção dessas instituições no âmbito do MEC;

4.2 - Às seções sindicais:
§ As seções sindicais devem reforçar o CNM nas próximas três semanas;
§ As seções sindicais devem acompanhar os relatórios que serão encaminhados nesse período com vista a responder com maior agilidade a possíveis encaminhamentos urgentes que possam ser necessários.

ANEXO I
INFORMES DAS SEÇÕES SINDICAIS

1 - ADUFSCAR
Representante: Emerson Leal
Data da Assembléia Geral: 21/10/02
Nº de Participantes: 5
Deliberações:
1 - Definição dos nomes do delegado e observadores para participarem do 45º CONAD;
2 - Participação de 2 delegados no Fórum Mundial de Educação e 2 no Fórum Social Mundial;
Outras Informações:
Não foi possível realizar assembléia Geral para a definição dos nomes de delegados e observadores à Plenária dos Servidores Públicos Federais de 10/11/02, pelo fato de nos dias 4 e 5 de novembro, ter sido feriado e ponto facultativo em São Carlos. Não houve, portanto, tempo regimental para fazer a convocação. Participaremos da Plenária dos SPFs como observadores.

2 - ADUFG
Representante: Abraão
Data da Assembléia Geral: 7/11/02
Nº de Participantes: 32
Deliberações:
A Assembléia do dia 7 teve como objetivo analisar e aprovar as contas do ano de 2001. Deliberou-se pela aprovação.
Outras Informações:
Também foi colocado como ponto de pauta informes do 45º CONAD. Os mesmos foram prestados pelo delegado e observadores presentes no encontro de Belém. Informamos também da nossa presença nesta reunião e da plenária dos SPFs. Ficou agendada uma nova AG para discutir as questões encaminhadas nessas reuniões. A ADUFG em assembléia realizada anteriormente, deliberou por agir contrariamente a qualquer proposta de regulamentação do art. 207

3 - ASPUV
Representante: Ranah Manezenco
Data da Assembléia Geral: 23/11/02
Nº de Participantes: 46
Deliberações:
- Delegado e observadores para o 45º CONAD;

- Debate com o deputado federal do PT, eleito por Viçosa, César Medeiros. Foram explicitadas as nossas reivindicações.
Outras Informações:
GID: O Colégio Universitário está discutindo a sua transformação em Colégio de Aplicação, tramita internamente o possível regimento. A Comissão da GID, formada há mais de 1 ano, trabalha agora com a Comissão interna da universidade para avaliação a partir da publicação do decreto.
ALCA: O Plebiscito foi coordenado pelo Fórum Municipal de Lutas, com a participação de 10 municípios da região e quase 18 mil votantes. É o Fórum que dará seguimento e conseqüência aos encaminhamentos da Plenária e da Coordenação Nacional do Plebiscito.

4 - ADUFS
Representante: Claudete Sales Sampaio
Data da Assembléia Geral: 2/10/02
Nº de Participantes: 19
Deliberações: Escolha de delegados para o 45º CONAD e discussão do Caderno de Textos.
Outras Informações:
ALCA: O Comitê da UFS está desarticulado mas a ADUFS - Seção Sindical tem dois representantes no Comitê Estadual contra a ALCA. O ato do dia 31/10 ocorreu no centro da cidade, com panfletagem e falações.
GID: Existe uma mobilização no Colégio de Aplicação. Os critérios de pontuação forma elaborados coletivamente, a partir do trabalho de uma comissão. Esse trabalho já foi enviado ao CONSU para aprovação de Resolução.
Processo Eleitoral para eleição da Diretoria e Conselho de Representantes da ADUFS nos dias 18 e 19 de novembro. Temos uma chapa inscrita.
O segundo período letivo teve início dia 4/11 e teremos AG dia 11(segunda-feira). Vamos discutir e deliberar sobre encaminhamentos do CONAD e Plenária dos SPFs. As atenções estão voltadas para questões relativas a GID e ainda discutiremos sobre a filiação da Seção Sindical à CUT e sobre o funcionamento de Cursos Noturnos. Vários cursos foram criados sem condições de funcionamento no turno noturno, faltam professores e técnicos administrativos. A situação é grave. Alguns cursos (Filosofia e Serviço Social) passaram para o turno noturno e vários outros foram criados nesse turno a exemplo de Matemática, Pedagogia, Letras, etc.

5 - ADUFPB
Representante: Aparecida Ramos
Deliberações:
- Assembléia marcada para o dia 12/11.
- GID: Comissão já trabalhou critérios, todos recebem, alguns 60%.
- ALCA: Foi realizada uma panfletagem no dia 31/10, atuamos plenamente no Plebiscito e matemos contato direto com os setores envolvidos.
Outras Informações:
Realizamos alterações no regimento interno. A entidade passa a denominar-se ADUFPB, incorporando Areia e Bananeiras. Criou-se a Diretoria de Assuntos de Aposentadoria e Mandato de 02 anos para próxima diretoria.

6 - ADUFRJ
Representante: Luciano Menezes
Data da Assembléia Geral: 8/11/02
Nº de Participantes: 9
Deliberações: A AG deliberou pela manutenção da pauta de reivindicações do ANDES-SN aprovada no CONAD e recomendou que se discutisse jornada de trabalho e Reforma Agrária.
Delegado para SPF: Luciano Menezes, Observador para SPF: Regina Pugliese.
Debate sobre segurança na UFRJ em conjunto com o SINTUFRJ, DCE e APG. 4 debates em função da reitoria. Foi proposto instalar um batalhão da PM no campus. O CONSUNI aprovou a primeira parte do plano chamado de Azul e .................... o Batalhão no Campus bloco Vermelho. Reunião no CAD-UFRJ discussão do Decreto 4.432 sobre a GID de 19/11/02 às 12h. Revogada a resolução 01/99 que fazia adaptação da UFRJ a LDB de forma muito questionada por toda a comunidade. A luta levada pelo GTPE/ADUFRJ-Ssind, SINTUFRJ, DCE e APG logrou êxito com a revogação dessa resolução pelo CONSUNI.
Ata entregue a Cristina Miranda.

7 - ADUFF
Representante: Sônia Lúcio
Data da Assembléia: 28/10 e 7/11/02
Nº de Participantes: 13 e 9
Deliberações:
1 - Reafirmar a independência e autonomia do sindicato frente ao novo governo.
2 - Com relação a campanha salarial, decidimos reafirmar a priorização dos 25% de reajuste emergencial, a incorporação das gratificações, a luta pela implementação da carreira docente.
3 - Com relação a Lei Orgânica da ANDIFES decidimos intervir mais uma vez no Conselho Universitário, visando propor a organização de um debate oficial com a comunidade universitária como forma de subsidiar a decisão do Conselho.
Na AG do dia 7/11, demos informes sobre as deliberações do CONAD, reafirmando o plano de lutas do setor e elegemos um delegado a plenária nacional.
Outras Informações:
- Realizamos um debate com os assessores para assuntos de educação e universidade pública dos então, candidatos a presidência da república, na qual, apresentamos o programa do ANDES-SN em contraposição aos programas propostos pelos candidatos.
- A ADUFF interviu no processo de democratização da escolha de representantes dos docentes ao Conselho Universitário.

8 - SINDCEFET-MG
Representante: Suzana Maria Zatti Lima
Data da Assembléia Geral: 6/11/02
Nº de Participantes: 12
Deliberações: Aprovada a participação da professora Suzana Maria Zatti Lima como delegada na Plenária dos SPFs.
Outras Informações:
1 - Foi realizada, no último dia 23/10/02, eleição para a diretoria do SINDCEFET-MG, para a qual foi inscrita uma única chapa. A assembléia Geral para posse será no dia 13/11/02.
2 - Com relação a campanha contra a ALCA, os trabalhos continuam de forma sistemática, organizados pelo Comitê Mineiro do Fórum Social Mundial, hoje (09/11/02), inclusive, está sendo realizado o "Encontro Estadual: campanha continental contra a ALCA - Fórum Social Mundial 2003", para avaliar o Plebiscito no estado, pensar estratégias de continuidade e organizar a participação em Porto Alegre no FSM.
3 - GID: Foi implantada a regulamentação interna da GID, elaborada pelo CAD, do qual o sindicato não participou, antes da publicação do Decreto de regulamentação. A diferença entre os 60% e100% foi paga em outubro, retroativa a fevereiro.

9 - ADUFERPE
Representante: Lúcio Melo
Data da Assembléia Geral: 7/11/02
Nº de Participantes: 10
Deliberações:
Escolha do Prof. Lúcio Melo como delegado da ADUFERPE para participar da reunião Plenária dos SPFs (10/11/02) e representante na reunião do Setor das Federais do ANDES-SN (9/11/02).
Outras Informações:
Na análise de conjuntura, foi hegemônica a preocupação dos presentes em reafirmar a autonomia sindical, no contexto do novo governo popular. Há uma preocupação dos docentes quanto a forma e o conteúdo do pacto anunciado pelo futuro governo.
Atualmente, a ADUFERPE tem intensificado sua participação nos Fóruns do ANDES-SN, investindo em comunicação (infra-estrutura; assessoria jornalística) e dinamização e consolidação dos GTs (Comunicação; Política Agrária e Política Educacional).
Há uma preocupação de abrir um amplo debate sobre o PQI e continuar a debater sobre a Lei Orgânica de incentivo a pesquisa e tecnológica.
O comitê contra a ALÇA foi bastante ativo durante o Plebiscito, havendo envolvimento amplo na UFERPE, dos três segmentos com resultado esmagador contra a ALCA.
Com relação a GID, há uma comissão composta de 3 professores do CODAI para tratar da questão, inclusive, do impacto negativo das novas medidas do governo.

10 - ADUFAL
Representante: Antônio Passos
Data da Assembléia Geral: Não houve
Outras Informações:
1 - GID: Não temos
2 - ALCA: Participação nas discussões junto a CUT. Participação no Plebiscito. Participação nas manifestações do dia 31
3 - Agenda sendo construída para contatos com parlamentares federais sobre nossas reivindicações.
4 - Reposta ao Reitor com relação ao Projeto de Autonomia da ANDIFES.
5 - Construção de agenda para o próximo ano.
6 - Preocupações com administração da UFAL, com relação a cursos noturnos, segurança, venda de serviços, cursos de especializações, onda de redução de carga horária de docentes com DE.

11 - SINDOCEFET-PR
Representante: Adilson G. Tavares
Deliberações:
- Assembléia Geral: Realizada no dia 18/10/2002, para retirar delegado e observadores para o 45º CONAD - Belém, e também tratar de Assuntos Jurídicos e Campanha Salarial.
- GID: O CAD já foi emplementado, e os professores já foram avaliados, e já recebem conforme regulamentação executada pelo CAD (local).
- ALCA: Não temos um comitê local organizado, mas realizamos o Plebiscito com relativo sucesso.
- Não realizamos mais discussões sobre o ALCA.

12 - SEDUFSM
Representante: Carlos Alberto Pires
Outras Informações:
1 - ALCA: Comitês Local e Regional está sendo rearticulados. A Seção Sindical tem um papel nessa articulação o Plebiscito foi muito bom. Nas comunidades, embora na universidade precisa ser mais trabalhado. Não teve nenhuma atividade depois do plebiscito.
2 - GID: Não tem informe. Já deveria ter sido encaminhado pela AD para a Secretaria do ANDES-SN.
3 - Fórum Mundial de Educação/Fórum Social Mundial: Enviar o maior número possível de docentes. Não realizou assembléia depois do CONAD.
4 - Evento na UFSM para discutir o papel da Fundação na UFSM.
5 - Aniversário da Seção Sindical que surgiu ..... divergência no movimento (filiação a ANDES, CUT, Sindicalização).
6 - GTPE: Único GT que funciona plenamente.

 Fonte:  ANDES-SN.