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Servidores
federais planejam greve
Na Plenária Nacional realizada no domingo passado, lideranças do funcionalismo concluíram que este será um ano de embates com o governo contra as reformas anunciadas e de fortalecimento da unidade do movimento para evitar o desmonte do Estado. Se o governo federal não cumprir os acordos feitos durante a Campanha Salarial, os servidores públicos poderão desencadear uma greve mais forte que a do ano passado. Na Plenária Nacional realizada no último domingo (15), no auditório da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), os delegados aprovaram a pauta de reivindicações do funcionalismo para 2004, exigiram a reposição das perdas salariais passadas, definiram o índice do reajuste emergencial e desautorizaram a Central Única dos Trabalhadores (CUT) a falar em nome deles no Fórum Nacional do Trabalho (FNT) sem ter ouvido as categorias quando o assunto for reformas trabalhista e sindical. Decepcionados com o tratamento que vêm recebendo do governo, eles não descartaram a possibilidade de iniciar uma greve, cujo indicativo é para início de abril. A greve, no entanto, é a última alternativa. Por isso ainda será discutida na próxima Plenária Nacional do setor, no dia 16 de março. Mais do que no ano passado, quando lhes foi imposta a reforma da Previdência, os servidores públicos sentem-se traídos pelo governo federal e temem ser atropelados pelas reformas anti-populares anunciadas para este ano e pela falta de cumprimento dos acordos de data-base. Com 314 representantes, entre observadores e delegados, os servidores aprovaram o índice de 50,19% de reajuste, conforme estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese), bem como a reposição das perdas históricas de 127%. Na pauta deste ano, querem também a incorporação das gratificações, como a GAE e as gratificações de produtividade, a definição da data-base no dia 1º de maio e a negociação das diretrizes de planos de carreira para o setor, que foram entregues no dia 28 de maio do ano passado e até hoje não tiveram uma resposta do governo. Além disso, reivindicam a redução da jornada de trabalho sem redução salarial e com a isonomia de piso. Além do resgate do poder aquisitivo perdido com a inflação dos últimos dez anos, o funcionalismo trava outra frente de luta: o embate contra as reformas neoliberais do governo, cujo objetivo é a implementação do famigerado Estado mínimo, conforme deliberação do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI), com o desmonte dos serviços públicos. A avaliação de conjuntura dos participantes da Plenária foi marcada pela preocupação com a decisão do governo de fazer uma reforma sindical que engessa e enfraquece o movimento dos trabalhadores e facilita a execução da reforma trabalhista prevista para 2005. Para eles, não há mais dúvida de que está em marcha um projeto cujo objetivo é a supressão de direitos dos trabalhadores, tanto dos serviços públicos como da iniciativa privada. Isso sem contar a reforma universitária, que sinaliza para a privatização e a mercantilização do ensino superior público, o que inviabiliza o acesso dos estudantes pobres à educação superior e acaba com a possibilidade de desenvolvimento do país nas áreas tecnológica, científica e de pesquisa. Na avaliação dos servidores, há uma clara opção pelo desmanche do Estado e pela privatização dos serviços públicos com redução de mão-de-obra e de salários. Hoje, há 1,9 milhão de servidores públicos federais no país, entre ativos, inativos e pensionistas, isso sem contar suas famílias, o que significa mais de três milhões de famílias que dependem dos salários do funcionalismo para sobreviver. Com o desmonte do serviço público, cerca de cinco milhões de pessoas ficarão sem meio de sobrevivência e engrossarão os já elevados níveis de desemprego, que já atinge 60% da população ativa. Além dos funcionários e de suas famílias, esse processo também prejudica a população brasileira, que depende dos serviços que o Estado oferece. Preocupados com esse contingente de pessoas direta ou indiretamente ligadas aos serviços públicos, bem como com a necessidade de fortalecimento do Estado, os servidores também aprovaram como eixo da campanha salarial de 2004 a defesa das universidades públicas e gratuitas. Com o refrão "A CUT, a CUT, a CUT é do peão, não é um instrumento da Articulação", eles criticaram a atuação da Central no Fórum Nacional do Trabalho e, depois de longo e agitado debate, aprovaram a proposta de retirada da CUT do Fórum. Se ela não sair, não deve negociar qualquer proposta com o governo em nome dos servidores públicos sem que seja antes discutida e aprovada pelas plenárias do setor. Ainda sob o impacto da reforma da Previdência aprovada no ano passado, os servidores estão prontos para o embate com o governo a fim de evitar as reformas sindical, trabalhista e universitária. Para isso, elaboraram um calendário de discussão sobre os temas que levam ao desmanche do Estado. Nos dias 13 e 14 de março, ANDES-SN, FENAM, Fenajufe, FSDMMG, FTIMMME/MG, FETTRO Minas, Unafisco, Sinasefe e a Fenasps realizarão um encontro sindical nacional intitulado "Construir a Resistência contra Esta Reforma Sindical e Trabalhista" no auditório da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), em Luziânia. No dia 15/3 será a vez das plenárias setoriais e no dia 16/03 ocorrerá a Plenária Nacional dos Servidores Públicos Federais. No dia seguinte, 17 de março, os servidores lançarão a Campanha Salarial de 2004 com atos públicos nos estados e um grande ato em Brasília. A Coordenação Nacional das Entidades dos Servidores Federais (CNESF) deverá, conforme deliberação da Plenária, incorporar o calendário da Coordenação dos Movimentos Populares.
Fonte: CNESF, Carla Lisboa, 17/02/2004. |