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Senado
aprova avaliação de ensino superior
Projeto do Sinaes teve
duas emendas; em uma delas, MEC deve levar em conta 'valor agregado' durante
curso.
O Senado aprovou na noite de ontem o projeto de
lei que estabelece o novo sistema de avaliação do ensino superior. Por ter
recebido duas emendas, o projeto de lei do Sinaes (Sistema Nacional de
Avaliação da Educação Superior) voltará à Câmara dos Deputados.
Uma das emendas diz que o MEC deve levar em conta, na avaliação, qual o grau
de conhecimento dos alunos recebidos por uma Universidade e qual o 'valor
agregado' adicionado durante o processo educacional. Ou seja, a instituição
pode ser bem avaliada se receber alunos de escolas ruins, mas ao longo do
processo conseguir elevar o conhecimento deles.
A diferença entre o conhecimento de entrada e o de saída será um dos fatores
que atestarão a qualidade da instituição, mesmo que a capacidade dos
formados seja desigual entre as Universidades.
A medida já vinha sendo debatida pelos representantes da rede privada de
ensino.
A segunda emenda diz que as instituições particulares e as públicas devem
ter paridade na comissão de especialistas que avaliará os cursos de
graduação.
O processo de substituição do sistema implementado no governo de Fernando
Henrique Cardoso foi iniciado em 2003. Uma medida provisória publicada no
mês de dezembro substituiu a antiga avaliação, na qual o que ganhava mais
destaque era o Provão, exame aplicado aos alunos, pelo Sinaes. A forma como
o novo sistema irá funcionar na prática ainda é uma incógnita.
No último mês, o ministro Tarso Genro (Educação) anunciou os nomes dos
representantes do governo, das Universidades e da sociedade civil para a
comissão que dará os critérios específicos do sistema que o governo pretende
implementar neste ano.
O novo sistema de ensino é baseado na avaliação da instituição, que será
feita por uma comissão interna da Universidade e pelo MEC, na análise dos
cursos oferecidos e na verificação do desempenho dos alunos.
O exame dos estudantes será feito por amostragem, diferentemente do Provão,
que analisava todos os alunos de um determinado curso. A prova será aplicada
no primeiro e no último ano, diferentemente do Provão, que era anual. Os
alunos selecionados e que não comparecerem ao exame não receberão diploma no
final da graduação.
A nova avaliação para os estudantes será o Enade (Exame Nacional de
Desempenho de Alunos). O primeiro deve ocorrer já em novembro e será
aplicado em alunos de 13 cursos. No ano passado, o Provão avaliou 26.
Fonte: Folha de S. Paulo, 18/3/04. |