Governo atrasa repasses a universidades federais

As universidades federais enfrentam há quatro meses problemas para receber do governo recursos previstos no Orçamento. A crise atinge as 53 Instituições Federais de Ensino Superior do país.

Há três fatores básicos: o atraso no repasse mensal do duodécimo (1/12 do orçamento das universidades), a não liberação do dinheiro previsto na chamada Emenda Andifes, e o bloqueio da conta de recursos próprios das federais, de acordo com a direção da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior).

Com a falta de recursos, estão sendo adotadas medidas de economia como restrição no uso de telefone e de aparelhos de ar-condicionado. Faltam desde material de limpeza até medicamentos em hospitais universitários.

Segundo o MEC (Ministério da Educação), o problema é de "contingenciamento de verbas públicas, necessário devido à conjuntura econômica atual".

O duodécimo, que deve ser pago mensalmente até o dia 10, tem atrasado nos últimos quatro meses, segundo a Andifes.

"Quando chega o dia 10, o MEC manda apenas 30% ou 40%. Neste mês recebemos 50%. O problema é que temos de pagar as despesas do mês anterior, contas de luz, telefone, material de limpeza, bolsas dos estudantes. Os reitores têm de fazer malabarismo, lidar com ameaça de corte de luz", disse o presidente da entidade, Mozart Neves Ramos, que também é reitor da Universidade Federal de Pernambuco.

Os R$ 90 milhões previstos na Emenda Andifes (emenda orçamentária para despesas de custeio) também não chegaram. No dia 10 de setembro, o governo autorizou o repasse de R$ 32 milhões desse total.

Segundo o reitor, já foram enviados ao MEC os planos de trabalho das universidades, mas os convênios (que permitem a utilização desse dinheiro) ainda não foram assinados.

"Nos últimos três anos esse dinheiro da Emenda Andifes tem sido fundamental para fecharmos o nosso ano orçamentário, pois o duodécimo não é suficiente. Mas não adianta liberar o dinheiro só em dezembro. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, não podemos passar despesas de um ano para o ano seguinte, e no ano que vem vai ser outro governo."

Em setembro, o governo também bloqueou recursos próprios das universidades. Segundo Ramos, há cerca de R$ 92 milhões retidos. São recursos arrecadados em convênios com governos estaduais e com taxa de inscrição dos vestibulares, por exemplo.

"Precisamos executar as provas do vestibular, que começam em novembro. Sem o dinheiro, vai ser difícil. As universidades estão tendo de tomar empréstimo das fundações."

Além das dificuldades orçamentárias, as universidades federais ainda enfrentam déficit de cerca de 5.000 professores, 7.000 funcionários e 6.000 trabalhadores nos hospitais universitários, de acordo com o reitor.

Fonte: Agência Folha /ANDES-SN ( 28-10-02).