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Reforma Universitária - PSDB quer mudança no projeto
Faltam mais de dois meses para que o projeto de reforma universitária seja encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional, mas o PSDB já trabalha na elaboração de uma nova proposta, com princípios totalmente diferentes do que defende o ministro da Educação, Tarso Genro. “O projeto precisa ser refeito, ele não traz uma visão ampla sobre o ensino superior e fica restrito apenas às universidades”, argumenta o consultor Paulo Renato, ex-ministro da Educação do governo Fernando Henrique Cardoso. “Acho que, no mínimo, o PSDB deve apresentar vários destaques supressivos para diminuir o estrago. Com menos artigos, o que está péssimo vai ficar menos ruim”, alfinetou a professora Eunice Ribeiro Durham, ex-secretária de Política Educacional do MEC. Mas engana-se quem pensa que o bombardeio vem apenas da oposição ao governo. Ontem, o senador Cristovam Buarque (PT-DF), que antecedeu Tarso Genro no cargo, também defendeu a idéia de que o Congresso elabore um novo texto para substituir a proposta do governo. Cristovam diz que como está, o projeto apenas tocará superficialmente a atual estrutura universitária. “Não dá para trabalhar mudando a proposta, acho que o ideal é selecionar as boas medidas e trabalhar com um projeto novo”, disse. “A universidade começa no ensino fundamental e não pode ser tratada isoladamente do conjunto da educação.” Desde que deixou o governo, Cristovam tem sido um dos mais duros críticos à política educacional de Lula, principalmente nas mudanças sugeridas no ensino superior. Discussão saudável O ministro Tarso Genro minimizou a ação dos opositores ao anteprojeto de reforma ao garantir que as propostas que pretendem substituir o texto não ameaçam o documento do governo, prevista para chegar em junho ao Congresso. “Pelo contrário, a decisão do PSDB e do senador Cristovam fazem com que o governo alcance seu objetivo máximo que é debater mudanças no sistema de ensino superior”, afirmou. “Com todas as propostas no Congresso, vamos ver qual a qualidade de cada um dos projetos.” Em discurso ontem no plenário do Senado, Cristovam listou quais seriam “os dez erros conceituais” do projeto do governo. Em um substitutivo feito pelo senador, não faltaria, por exemplo, um capítulo destinado a regulamentar o ensino superior à distância. “Hoje em dia, o campus não é só no território, tem endereço eletrônico”, argumenta. Entre as principais mudanças que estarão no projeto do PSDB está a manutenção da escolha dos reitores de universidades pelos governos federal ou estaduais. Segundo a proposta do MEC, a escolha seria feita por eleição direta, por meio de votos dos alunos, professores e funcionários da instituição. Outro ponto que deve estar presente na reforma tucana é a liberação de investimentos estrangeiros nas faculdades e universidades privadas. “A proibição da entrada de recursos de fora impede o crescimento do mercado”, argumenta Paulo Renato. Assim como Cristovam, ele também lamentou a ausência de referências, dentro do projeto do governo, de uma política que integre os ensinos básico e superior. O principal ponto do debate está ligado a uma suposta interferência do governo nas instituições privadas. Os tucanos classificaram o texto do MEC de “autoritário e corporativista”. “O governo está preocupado em fazer o discurso que agrada as bases, seus sindicatos”, afirmou Efrem Maranhão, ex-presidente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub). Tarso não acredita que uma proposta voltada para o favorecimento das instituições particulares terá vez no Congresso. “Isso só seria verdade se chegássemos à conclusão de que os parlamentares vão tratar a educação como mercadoria e eu não acredito nisso.”
Fonte: Correio Braziliense, Erika Klingl, 18/03/2005. |