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Reeleição sem limites é "experimento democrático" na Venezuela
A proposta de pôr um fim ao limite para a reeleição, que foi apresentada pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez, nesta quarta-feira, é um experimento positivo e de natureza plenamente democrática, na opinião de Mark Weisbrot, co-diretor do Center for Economic and Policy Research (Cepr), um instituto de pesquisas políticas de Washington, de tendência centro-esquerdista. O analista vai contra a maré de críticos que acreditam que a manobra do líder venezuelano é mais uma tática para ele se perpetuar no poder. Chávez é rotineiramente acusado pela oposição venezuelana e pelo governo americano de manipular a mídia e de procurar sufocar vozes dissidentes em seu país. Segundo Weisbrot, se o projeto de Chávez pode ser taxado de antidemocrático, "então pode-se dizer o mesmo de Tony Blair ou de Margaret Thatcher, que permaneceram anos no poder, já que não há limites para a reeleição na Europa. Você só sai quando perde". "É um experimento inédito, mas um experimento muito democrático. Anteriormente na história mundial, mudanças assim só se deram através de revoluções violentas, quando uma classe substitui a outra". Para o co-diretor do Cepr, as salvaguardas democráticas à proposta de Chávez estão contidas na Constituição venezuelana, aprovada em 1999, uma vez que ela ainda terá de ser submetida ao Congresso venezuelano e, depois, a referendo popular. Os partidários de Chávez controlam o Congresso e o líder venezuelano venceu o referendo convocado pela oposição do país, em 2004, que ratificou a continuação de seu mandato até 2006. Observadores internacionais disseram que o referendo foi legítimo, mas a oposição acusou Chávez de fraude na ocasião. Weisbrot crê que Chávez tende a ser bem sucedido quando a proposta for a referendo. Indagado se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria a mesma sorte se propusesse o fim do limite à reeleição no Brasil, ele crê que é difícil prever. "É uma boa pergunta. Não tenho certeza. Ele teria uma batalha mais dura porque a mídia no Brasil conta com um controle ainda maior dos monopólios privados do que na Venezuela. Na Venezuela, ao menos hoje em dia, existe alguma mídia estatal". As chances de Lula em levar adiante tal empreitada, diz ele, se dariam "se ele fosse capaz de falar diretamente ao povo. Ele venceu com uma maioria e ainda é relativamente popular, por isso, é difícil dizer". No entender de Weisbrot, as críticas do governo americano e mesmo de analistas políticos radicados nos Estados Unidos chegam mesmo a ignorar a história americana. "Algo semelhante já se deu aqui, quando Franklin Delano Roosevelt cumpriu quatro mandatos presidenciais." Para Weisbrot, se os americanos seguissem o modelo chavista, a democracia no país poderia ganhar. "Sou contra o limite da reeleição mesmo nos Estados Unidos. Sempre achei que a reforma que limitou o direito à reeleição foi uma das mais estúpidas já feitas no país. Nunca acreditei que se você varrer as pessoas do poder após dois mandatos, isso fortalecerá a democracia. Pelo contrário, não vejo relação entre limites e a democracia. O contrário é que é uma restrição à democracia". Weisbrot também faz uma avaliação positiva das demais reformas propostas por Chávez, como a de criar um poder adicional, o Poder Popular, que se somaria ao Executivo, Legislativo e Judiciário, na figura dos Conselhos Comunitários. "Poderá ser algo muito bom, pois permitiria que as pessoas obtivessem maior controle, em nível local, em temas, como, por exemplo, controle de gastos". A proposta de criar a figura de "propriedade social" não é vista como um anacronismo nos moldes soviéticos. "Ele não está falando em se livrar da propriedade privada. O setor privado na Venezuela hoje desempenha um papel maior do que detinha antes de Chávez chegar ao poder. São experiências, mas são coisas pelas quais o povo venezuelano votou".
Fonte: BBC Brasil, e Folha On-line, 16/8/07. |
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