DISPARIDADES DE CUSTOS NAS UNIVERSIDADES

DISPARIDADES DE CUSTOS NAS UNIVERSIDADES
ALUNO DA UNIFESP CUSTA AO GOVERNO
R$92 MIL AO ANO

Já na Universidade Federal do Amapá, gasto cai para R$2.400.
Para MEC, há distorções históricas e má administração

Com desempenhos diferentes nas avaliações do Ministério da Educação (MEC), as universidades federais também convivem com distorções na distribuição dos recursos. Enquanto um estudante da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) custa ao governo R$92 mil por ano, na Universidade Federal do Amapá (AP) esse gasto cai para R$2.400. Ou seja, as despesas com um estudante da Unifesp poderiam financiar 38 alunos da Federal do Amapá, segundo cruzamento feito pelo GLOBO com base em dados da Consultoria de Orçamento da Câmara e do Censo da Educação Superior 2004.

Mas a distância entre as duas instituições vai muito além do custo. Especializada na área de saúde, a mais cara do ensino superior, a Unifesp tem mais estudantes de mestrado e doutorado do que de graduação, enquanto a Federal do Amapá nunca formou sequer um doutor.

O cruzamento revela, entretanto, outras distorções: a Universidade Federal da Paraíba, por exemplo, aparece com o sétimo mais alto custo/aluno entre as 45 universidades analisadas. Em 2005, a instituição gastou R$400 milhões e atendeu 16,7 mil estudantes. Com R$3 milhões a menos em seu orçamento, a Universidade Federal de Pernambuco matriculou 23 mil alunos.

Diferenças de gestão e herdadas

Em outro levantamento feito pelo GLOBO para verificar a qualidade das instituições, levando em conta os melhores resultados obtidos no Provão e no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a Federal da Paraíba ficou em 33º lugar, bem atrás da federal de Pernambuco, que ocupou a 14ª posição.

O secretário de Educação Superior do MEC, Nelson Maculan, diz que as disparidades são resultado tanto de distorções históricas quanto da capacidade de gestão dos reitores.

— Há diferenças herdadas e diferenças de gestão — diz Maculan, que já foi reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Mais direto, o diretor de Políticas Educacionais da União Nacional dos Estudantes (UNE), Márcio Cabral, afirma:

— Há universidades mais bem administradas que outras.

Hospitais pesam muito nas contas

Maculan entende que as distorções podem estar relacionadas também à folha de pagamento dos professores. Ele diz que as despesas com aposentados e pensionistas não deveriam ser contabilizada nesse tipo de comparação, pois as folhas de pessoal foram inchadas no passado:

— A Universidade Federal da Paraíba teve um reitor muito ativo na época em que não havia concurso e conseguiu levar muita gente para lá. Ele era politicamente forte na época da ditadura — diz Maculan.

O presidente da Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Oswaldo Baptista Duarte Filho, diz que os gastos de pessoal consomem a maior parte do orçamento das federais. Segundo ele, que é reitor da Universidade Federal de São Carlos (SP), as distorções orçamentárias existem e tanto a entidade quanto o MEC já discutem formas de resolver o problema.

— Em tese, o dimensionamento de pessoal varia muito. Agora vamos começar a corrigir distorções históricas do quantitativo de pessoal — diz o presidente da Andifes.

O presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Guimarães, ressalva que qualquer comparação de custo entre as federais precisa levar em conta os hospitais universitários. Ele pondera também que é preciso dar pesos diferenciados para alunos de pós-graduação, o que ajudaria a explicar o custo mais elevado dos alunos da Unifesp.

— O custeio dos hospitais deveria ser feito pelo Ministério da Saúde, pois o atendimento é muito maior do que o necessário para ensinar os estudantes. É para o público mesmo — diz Guimarães.

Segundo a Secretaria de Educação Superior, 31 instituições mantêm 45 hospitais. Só a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) tem oito hospitais ou unidades de saúde. Dona do maior orçamento entre as federais — R$1 bilhão — e do segundo mais alto custo por aluno (R$31 mil por ano), a UFRJ tem 4.432 funcionários trabalhando exclusivamente nas unidades de saúde.

O levantamento do GLOBO compara os gastos de 2005 — orçamento liquidado — com o número de estudantes de graduação e pós-graduação matriculados em 2004, ano mais recente com informações disponíveis no MEC. Sete universidades funcionam com custo/aluno inferior a R$10 mil por ano. Ao todo, 27 instituições consomem menos de R$20 mil por aluno/ano.

Maior instituição federal de ensino superior do país, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) tem mais estudantes e professores do que as demais 45 universidades geridas pelo MEC. Quando se divide o número de alunos pelo de professores, porém, a UFRJ apresenta 10,5 estudantes por docente, proporção menor do que a de 30 outras instituições federais e abaixo até da taxa observada pelo MEC na criação de novas universidades. A relação aluno/professor expõe disparidades que vão além dos critérios técnicos e indica que milhares de vagas poderiam ser abertas se o problema fosse corrigido.

NÚMERO DE PROFESSOR POR ALUNO VARIA

O GLOBO cruzou dados do Censo da Educação Superior 2004 e do relatório da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) que mostram que a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) tem a mais baixa taxa aluno/professor das federais: 5,4. Já a taxa da Universidade Federal do Amapá é sete vezes maior: 41,5, a mais alta entre as federais.

O cálculo considera os estudantes de graduação, mestrado e doutorado. A Unifesp, focada na área médica, tem mais cursos e alunos de pós do que de graduação, o que explica a diferença na relação aluno/professor, segundo o secretário de Educação Superior do MEC, Nelson Maculan.

O cruzamento revela ainda distorção entre duas universidades da Região Norte: a Federal de Rondônia tem a segunda maior taxa de alunos por professor (39,2), enquanto a de Roraima tem a segunda menor: 7,1.

Alertado pelo GLOBO, Maculan disse achar esquisita a diferença e lembrou que a contratação de pessoal nas federais esteve sujeita a interferências políticas no passado, quando não havia a obrigatoriedade de concurso para todos os cargos de professor. Ele admitiu que há distorções, e que o MEC trabalha para corrigi-las.

O presidente da Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Oswaldo Baptista Duarte Filho, também estranhou a diferença nas federais de Roraima e Rondônia. Segundo ele, a entidade de reitores considera adequadas as taxas de seis estudantes por professor em cursos de medicina, dez por docente nas engenharias, e 12 ou mais na área de humanas.

A presidente do Sindicato Nacional de Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-Sindicato), Marina Barbosa, critica o fato de que cerca de oito mil dos 54 mil cargos de professor nas federais sejam preenchidos com substitutos, que trabalham no máximo por dois anos. E diz que foi criado um grupo de trabalho para estudar a proporção de estudantes por professor.

Sem considerar o número de cursos e suas respectivas área do conhecimento, o cruzamento feito pelo GLOBO revela que cerca de 217 mil vagas poderiam ser criadas, se as 38 universidades federais com taxas abaixo do recomendado pelo MEC adotassem o padrão mínimo de 16 estudantes por professor. Isso é quase o dobro das 125 mil vagas que o ministério pretende criar em quatro anos com a expansão universitária. Pelo mesmo critério, outras 18 mil vagas deixariam de existir nas universidades que têm taxas acima do proposto pelo MEC. O saldo, nesse caso, seria de 199 mil novas vagas. (D. W.)

Fonte: O GLOBO, Brasília, 27/02/2006