Novas queixas das universidades  

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino (Andifes) está, novamente, em rota de colisão com o Ministério da Educação (MEC). Mais uma vez, a forma de repasse das verbas federais para as universidades é o motivo da reclamação. Segundo as contas da Andifes, o MEC já acumulou uma dívida de R$ 48 milhões com as universidades, apenas nos dois primeiros meses deste ano. E, como é de praxe nessas situações, as universidades estão aproveitando a oportunidade para reivindicar o pagamento de dívidas velhas que somariam, segundo elas, outros R$ 13 milhões, referentes às previsões de orçamento de 2002 que ainda não teriam sido liberadas. O MEC nega a existência da dívida. Há anos, a Andifes comanda as reclamações das universidades federais por mais verbas. Em janeiro de 1999, não faltaram ameaças de greve quando a Comissão Mista do Orçamento do Congresso recusou atendimento ao pleito de verba extra de R$ 170 milhões, sob a forma de emendas apresentadas em favor das instituições federais de ensino. A ameaça valeu, pois as universidades foram atendidas. O processo não foi diferente nos anos seguintes. Neste ano, por enquanto, nenhuma ameaça de greve foi formulada.

O subsecretário de Planejamento de Orçamento do MEC, Paulo Rocha, afirmou que não há um dissenso entre a Andifes e o ministério, pois o governo apenas está obedecendo à lei. A partir da edição do Decreto 4.591, a liberação de recursos para as universidades é semanal e não mais mensal. Com isso, o governo federal só libera os recursos comprometidos para os próximos sete dias. O objetivo da medida é evitar que as universidades fiquem com dinheiro parado em caixa.

A situação financeira das universidades federais é, sem dúvida, difícil. No segundo semestre do ano passado, várias dessas instituições tiveram energia elétrica e telefones cortados pelas concessionárias desses serviços, devido à falta de pagamento. Em setembro, por exemplo, os dois hospitais universitários da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) tiveram o fornecimento de energia elétrica interrompido por inadimplência. Apenas a liberação de uma verba extra do MEC tornou possível a negociação de um cronograma de pagamento confiável entre a UFRJ e a concessionária de energia elétrica.

As dificuldades financeiras das universidades federais permanecem as mesmas com o governo petista. Da mesma forma, permanece imutável o hábito de protestar, longamente cultivado pelas associações de professores e funcionários das universidades federais, como prova a reclamação da Andifes - uma entidade identificada com o PT - contra uma simples ordenação de fluxo financeiro feita pelo governo federal. Não será surpresa se, em breve, o governo petista experimentar, no relacionamento com as universidades federais, os mesmos problemas que administrações passadas enfrentaram.

Fonte: O Estado de São Paulo, 02/04/2003 – Editorial -SP.