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Quatro
federais podem perder autonomia
Quatro das oito
federais da Região Norte estão ameaçadas de perder Mirando no setor particular, o MEC incluiu no anteprojeto da Reforma Universitária novas exigências para que as instituições tenham o status de universidade. No entanto, as regras atingem quatro das oito federais da Região Norte. Todas estão ameaçadas de perder a autonomia e serem transformadas em centros universitários. De acordo com o artigo 13 do anteprojeto, para manter o status de universidade, as instituições devem possuir no mínimo três cursos de mestrado e um de doutorado, assim como um mínimo de 50% do corpo docente titulado. Os requisitos deixam de fora as federais do Tocantins, Acre e Roraima, que possuem apenas um curso de mestrado, e a do Amapá, que não possui nenhum programa de pós-graduação registrado pela Capes. Além disso, a Universidade Estadual do Amazonas também está ameaçada. Apesar dos três programas de mestrado, a instituição não possui doutorado. Para os reitores, o texto é injusto e agrava as diferenças regionais. Eles reclamam da falta de políticas de incentivo do governo federal para a região. Inicialmente ameaçada, a Universidade Federal de Rondônia (Unir) está prestes a atingir a meta e escapar da nova classificação. A instituição acaba de oficializar seu primeiro curso de doutorado. "Luto contra esta discriminação, pois as universidades daqui estão sempre relegadas a segundo plano. Não tivemos qualquer apoio, nem da Capes, nem do CNPq, nem do MEC, nem da Sesu. Fizemos um esforço interno sobrehumano para que estes cursos saíssem do papel", diz o reitor Ene Glória da Silveira.
Silveira afirma que,
quando assumiu, a universidade tinha apenas seis doutores. Hoje, são 110
professores com o título. O mesmo se verifica entre os mestres, que saltaram
de 38 para 170. "Crescemos mais de 1000% através de uma política nossa",
reclama o reitor. O último levantamento da Capes mostra o tamanho da diferença entre as regiões brasileiras. Na avaliação referente ao período entre 2001 e 2003, foram contabilizados 1.745 cursos de pós-graduação na Região Sudeste, contra apenas 88 na Região Norte. O Centro-Oeste é a segunda mais carente em pesquisa, com um total de 168 cursos de pós-graduação. Já o Sul e o Nordeste aparecem com 563 e 408 cursos, respectivamente. O reitor da Unir afirma que este "abismo" é resultado de uma política excludente e discriminatória. "As universidades da Região Norte estão em franca expansão. Mas o problema é grave, pois a Capes não tem qualquer política específica. Mesmo quando as linhas de pesquisa são voltadas para a nossa região, as universidades do Sul e Sudeste são priorizadas", afirma. Apesar da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) não contestar as exigências em suas emendas, Silveira evita polêmica. A entidade pediu prazo de três anos para que as federais atendam aos requisitos. De acordo com Silveira, a Andifes estaria assumindo também uma política de prioridade para as instituições menores. "É uma política diferenciada tanto para a distribuição de recursos quanto para a distribuição de vagas. Se respeitássemos a matriz do MEC, por exemplo, nossa instituição receberia apenas nove vagas no próximo concurso. Mas receberemos 54", afirma o reitor. A preocupação dos reitores chegou ao Senado. Representantes da bancada da região questionaram as mudanças. O senador Papaléo Paes (PMDB-AP) afirma que a Universidade Federal do Amapá encontram-se nesta situação por falta de apoio. "A universidade não tem encontrado quase ou nenhum apoio externo. Como poderá atender às exigências propostas?", reclama.
O colega João
Capiberibe (PSB-AP) mostra preocupação semelhante. Segundo ele, sem a
mudança destes termos, a reforma só vai acentuar as diferenças. "As
universidades da Amazônia já vivem a margem das políticas que valorizam o
ensino e a pesquisa", lembra. Fonte: Folha Dirigida, Bruno Garcia, 7/4/05 Apenas 38% das Universidades do país têm doutorado
Projeto de reforma universitária exige que instituições
ofereçam
Levantamento realizado pelo Globo com base em dados disponíveis na página do MEC na internet mostrou que atualmente apenas 64 Universidades — 38,1% do total — atendem às novas regras propostas pelo ministério. O presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), Gabriel Mario Rodrigues, admite que a maioria das Universidades do país não teria como se adaptar de imediato à exigência do MEC. E esclarece a razão: investir em pesquisa não dá lucro. — Não é rentável. Para fazer pesquisa, há necessidade de órgãos de fomento. As mensalidades não bastam — explica Rodrigues. Oito anos para a criação de cursos de doutorado Em fase de discussão com a comunidade acadêmica antes de ser enviado ao Congresso e uma das principais prioridades do ministro da Educação, Tarso Genro, o anteprojeto de reforma prevê que só manterão o título de universidade as instituições que oferecerem no mínimo três cursos de mestrado e um de doutorado reconhecidos pela Capes.
O anteprojeto dá prazo de oito anos para a criação de
cursos de doutorado, mas prevê que os três mestrados devem estar funcionando
já no ano seguinte à aprovação da proposta. A falta de cursos de doutorado e mestrado, resultado da falta de investimento em pesquisa, não é problema apenas do setor privado. Universidades federais, especialmente na Região Norte, têm a mesma deficiência. O assunto preocupa o MEC, que estuda uma solução, segundo o secretário de Educação Superior, Nelson Maculan: — As Universidades federais têm de servir de exemplo. Temos de dar uma prensa nelas — afirma Maculan. São as federais, no entanto, juntamente com as Universidades públicas estaduais, que respondem pela maior parte da pesquisa realizada no meio acadêmico brasileiro. No setor privado, à exceção das Pontifícias Universidades Católicas, o mais comum é a oferta maciça de turmas de graduação ou de cursos seqüenciais e tecnológicos, em detrimento de mestrados e doutorados. Maior universidade do país em número de alunos, a Estácio de Sá não oferece doutorado. O primeiro mestrado foi recomendado pela Capes só em 2000. Hoje, são cinco cursos do gênero, 3% do que oferece a UFRJ em termos de pós-graduação strictu sensu — modalidade que reúne os mestrados acadêmico e profissional e os doutorados. — Os cursos de mestrado dão prejuízo. A universidade vive da graduação, da extensão e da pós-graduação lato sensu — diz o diretor-geral da Vice-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da Estácio de Sá, Fábio Koifman, informando que a instituição estuda criar cursos de doutorado em breve. O levantamento do Globo cruza dados disponíveis na internet nas páginas da Capes e da Secretaria de Educação Superior. Procurada nas últimas duas semanas, a Capes não quis divulgar balanço sobre o tema. MEC cobra investimento maior em pós-graduação Ao propor que as Universidades tenham pelo menos três mestrados e um doutorado, o MEC busca melhorar a qualidade do ensino superior, obrigando as instituições a investir em pesquisa e contratar professores doutores. É o que diz o secretário-executivo adjunto do MEC, Jairo Jorge. Até o fim do mês, o ministério divulgará uma nova versão do anteprojeto de reforma universitária. O ministro da Educação, Tarso Genro, prometeu incorporar críticas feitas pelo setor público e o privado. Tarso quer enviar o projeto ao Congresso no início do segundo semestre, mas já declarou que o texto não será uma colcha de retalhos: por mais que absorva críticas, não abrirá mão da qualidade nem da maior regulação do setor privado. Resolução de 1998 permitiu investimento de forma difusa De acordo com o secretário de Educação Superior do MEC, Nelson Maculan, a exigência dos três mestrados e um doutorado não deverá cair. No máximo, o prazo de transição poderá ser dilatado.
— A maioria das Universidades brasileiras faz pouca
pesquisa e não deveria ser considerada como tal. Seria mais honesto
funcionarem como centros universitários — diz Maculan. A resolução diz que as atividades de pesquisa poderão se dar tanto na forma de três mestrados quanto no desenvolvimento de três linhas de pesquisa, o que dispensa aulas e defesa de dissertações. Outra alternativa é a participação de professores em congressos, a publicação de livros e o desenvolvimento de programas de iniciação científica. Centros universitários e faculdades não precisam fazer pesquisas. — É difícil verificar a pesquisa se ela não estiver institucionalizada. A pós-graduação faz isso — diz Maculan. Fonte: O Globo, 10/4/05. |