PSDB vai processar Lula e líder já fala em Impeachment

PSDB vai processar Lula e líder já fala em impeachment

O PSDB decidiu processar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelas suas declarações feitas hoje no Espírito Santo. Lula disse que impediu a divulgação de casos de corrupção nos processo de privatização, ocorridos durante a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

Em resposta, o presidente teria dito ao "companheiro": "Olha, se tudo isso que você está me dizendo é verdade, você só tem o direito de dizer para mim. Daí para fora você fecha a boca e diga que a nossa instituição está preparada para o desenvolvimento do país".

De acordo com o presidente, ele não poderia falar que instituições importantes para o desenvolvimento do país estavam quebradas.

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), afirmou que Lula confessou um crime. "O mais alto magistrado da nação confessa, com desplante incompatível com a sobriedade, ter infringido dispositivo do Código Penal. Confessa crime de prevaricação", disse. "Sua declaração é de absoluta irresponsabilidade."

"É inaceitável, e até sujeito a impeachment, comportamento como esse do presidente da República, que tem de apresentar-se sempre com sobriedade e responsabilidade perante a Nação", concluiu.

Fonte: Folha Online, Felipe Recondo, 24/02/2005

Lula diz que omitiu informações sobre corrupção no governo FHC

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na tarde desta quinta-feira em Jaguaré, no Espírito Santo, que omitiu informações sobre suposta ocorrência de corrupção em alguns processos de privatização da gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

Sem citar nomes, Lula revelou que, quando assumiu o governo federal, teria sido informado por uma pessoa de que o processo de corrupção que aconteceu nas privatizações foi "grande" e que algumas delas que foram feitas "levaram a instituição a uma quebradeira".

Depois da conversa, o presidente disse ao interlocutor que ele só teria o direito de dizer a verdade ao presidente. Na ocasião, a orientação de Lula foi manter as informações em segredo.

"Para fora, feche a boca e diga que a nossa instituição está preparada para ajudar no desenvolvimento deste país", teria dito Lula ao interlocutor que, segundo o presidente, não entendeu inicialmente o conselho.

"Eu dizia para ele: 'é isso mesmo,' porque se nós, com três dias de posse, ou com três meses de posse, saíssemos pelo Brasil vendendo a idéia de que determinadas coisas importantes em que a sociedade brasileira acredita, se determinadas instituições de que a República tanto necessita, como uma espécie de alavanca para o desenvolvimento deste país, se a gente saísse dizendo que estavam quebradas, eu me pergunto: que mensagem nós íamos passar à sociedade? Tanto à sociedade interna, quanto à sociedade externa?", questionou o presidente.

Lula disse que tornar públicas as informações sobre corrupção poderia ser bom se ele tivesse tomado a decisão de "achincalhar" o governo FHC.

"E eu tomei uma decisão muito pessoal e fiz com que o governo assumisse essa posição, de que o presidente que tinha deixado o governo [FHC], tinha feito aquilo que ele entendia que deveria fazer, e eu, ao invés de ficar preocupado com o que ele deixou de fazer, deveria me preocupar com o que eu tinha que fazer neste país", revelou.

"Portanto, se tinha alguma coisa que não estava funcionando, não era mais da responsabilidade de quem tinha deixado o governo, mas era da responsabilidade de quem tinha assumido o governo."

Segundo Lula, um dos problemas enfrentados foi com a Petrobras. "Os companheiros da Petrobrás estão lembrados que no meio da campanha nós compramos uma briga sobre a questão da construção da P-51 e da P-52. E a cada reunião eu recebia testemunhos e documentos de que a Petrobras tinha condições de produzir a plataforma aqui. Até que fui pego de supressa com uma matéria paga nos jornais, feita pela ex-direção da Petrobras, dizendo que eu não sabia do que estava falando, que a Petrobrás não tinha condições de produzir as plataformas aqui", disse.

Fonte: Folha Online, 24/02/2005

Tucanos avançam sobre Lula

Parlamentares pedem abertura de processo e Fernando Henrique lamenta ''falta de controle verbal'' do presidente

BRASÍLIA - A sexta feira foi de tiroteio intenso entre petistas e tucanos. A repercussão das declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou ter ocultado denúncias de corrupção ocorridas durante o governo Fernando Henrique Cardoso, resultou em troca de farpas, acusações e ameaças de lado a lado.

A reação tucana começou cedo. O líder do PSDB na Câmara, Alberto Goldman (SP), protocolou na Mesa da Casa um pedido de abertura de processo contra Lula por crime de responsabilidade. A solicitação precisa ser analisada pelo presidente da Casa, Severino Cavalcanti (PP-PE). No fim da tarde, FH reforçou a artilharia, em nota dura, bem acima do tom político que costuma adotar.

- Li com perplexidade e indignação as palavras proferidas pelo presidente Lula. Chocou-me ver um presidente fazer uma denúncia anônima e genérica - atacou Fernando Henrique.

O ex-presidente cobrou que Lula indique os fatos aos quais se referiu, apontando quem denunciou e quem foi denunciado, para que as investigações possam acontecer. Garantiu ainda que não tem qualquer interesse em encobrir fatos ocorridos durante os oito anos em que governou o país e não seria agora, quando não exerce mais função pública, que deixaria de se interessar pela apuração de eventuais desvios de conduta.

FH encerra a nota afirmando que, se tudo não tiver passado de um rompante diante das críticas que ele tem feito ao governo, lamenta ''a falta de controle verbal e espera a necessária retratação''.

- A palavra está com sua Excelência, o presidente Lula. Se calar, caberá ao Congresso exigir que a lei se cumpra - atacou.

Tanto na Câmara quanto no Senado, a tropa de choque tucana preparou munição pesada contra Lula e o chefe da Casa Civil, José Dirceu. O deputado Alberto Goldman pediu a abertura de processo contra o presidente, com base no regimento interno da Casa e na Lei que define os crimes de responsabilidade. No Senado, o líder Arthur Virgílio (PSDB-AM) foi à tribuna requerer um voto de censura a Lula pelas declarações dadas no Espírito Santo. Também pediu que o requerimento fosse encaminhado à Câmara, para garantir a abertura do processo por crime de responsabilidade.

- O tom e o conteúdo das afirmações do presidente da República deixaram estarrecida a nação, que sempre espera de seu dirigente maior sobriedade, firmeza e postura condizentes com a responsabilidade de seu cargo - cobrou Virgílio.

Os tucanos também querem explicações de José Dirceu, e poderão convocá-lo para comparecer no Senado. Pela manhã, Dirceu acusou o PSDB de tentar tumultuar o clima no país. Afirmou também que ''o feitiço pode virar contra o feiticeiro'' caso o PSDB queira realmente instalar uma CPI no Congresso para investigar as acusações. Goldman devolveu em tom crítico:

- A Casa Civil do Planalto já teve feiticeiros, como o chamado ''bruxo'' Golbery do Couto e Silva, a quem, a despeito dos serviços nada democráticos, não se pode imputar a mácula de abrigar um Waldomiro Diniz sob suas ordens.

O líder do PDT no Senado, Jefferson Peres (AM), chegou a insinuar que o presidente Lula poderia não estar sóbrio quando proferiu o discurso fatídico no Espírito Santo.

- Das duas, uma: ou o presidente disse a verdade e é um criminoso, ou não é verdade e, nesse caso, ele é um mentiroso - discursou.

Para o líder do PFL no Senado, José Agripino Maia (RN), o Ministério Público precisa se pronunciar sobre o episódio, já que o crime de prevaricação ''está claríssimo''.

O ex-presidente do BNDES Luiz Carlos Mendonça de Barros vai processar o ex-presidente na gestão petista, Carlos Lessa, que admitiu ter assumido a instituição em situação muito ruim, por conta do financiamento concedido pelo banco à empresa AES durante o processo de compra da Eletropaulo.

Fonte: O Globo, 26/02/2005

PSDB e PFL entram na Justiça contra Lula

BRASÍLIA – O PSDB entrou com pedido hoje no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se explique por suas declarações de que teria escondido casos de corrupção durante os processos de privatização do governo FHC. Já o PFL entrou com representação na Procuradoria-Geral da República.

No pedido, os tucanos baseiam-se no artigo 144 do Código Penal, que trata da prerrogativa de exigir esclarecimentos em juízo em caso de ofensa. "Ao fazer referência ao governo que o antecedeu, atingindo diretamente a imagem e a reputação do PSDB, recusou-se o Presidente da República a revelar a instituição sobre a qual se referia, onde haveria ocorrido, segundo o mesmo, 'grande processo de corrupção'", diz o documento assinado pelos advogados do partido Rodolfo Machado Moura e Gustavo Kanffer. Os pefelistas usam o artigo 319 e acusam o presidente de prevaricação.

Na última sexta-feira, o PSDB protocolou na Câmara dos Deputados pedido de abertura de processo contra Lula por improbidade administrativa. Na sexta, aliás, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso retrucou e pediu a Lula que se retratasse após as declarações.

Em viagem ao Espírito Santo na semana passada, Lula disse que um alto funcionário havia dito a ele que casos de corrupção do governo anterior teriam deixado falida a instituição que assumira. O presidente disse, então, que pediu ao funcionário que se silenciasse sobre o assunto. A instituição, no caso, seria o BNDES, comandado por Carlos Lessa na época do episódio com Lula. Lessa negou o diálogo com o presidente.

A declaração de Lula repercutiu mal na oposição, que passou a atacá-lo e ameaçá-lo de processos. No dia seguinte, o ministro da Casa Civil, José Dirceu, disse que o “feitiço poderia virar contra o feiticeiro” caso o PSDB processasse Lula. Ministros e parlamentares governistas tomaram a frente dos discursos de apoio a Lula para minimizar os efeitos das declarações. No sábado, o presidente do PT, José Genoino, divulgou nota em que afirma que Lula não "acobertou nada".

O porta-voz da Presidência, André Singer, disse ainda que Lula não pretende fazer comparações com o governo anterior e afirmou que o presidente sempre mandou investigar qualquer caso de irregularidades encontrado no Executivo.

Fonte: Último Segundo – iG, Leandro Colon, 28/02/2005.