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ProUni oferece bolsas para cursos reprovados
“O Brasil precisa de mais vagas e estamos trabalhando para melhorar a sua qualidade”, explica o ministro da Educação interino, Jairo Jorge O programa Universidade para Todos (ProUni), do MEC, oferece bolsas para estudantes de baixa renda em cursos que foram sempre reprovados no extinto Provão e no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Balanço feito por “O Globo” mostra que deverão ser concedidas, neste primeiro semestre, 1.110 bolsas em 87 cursos de graduação jamais aprovados nas duas avaliações. São cursos que nunca conseguiram sequer um resultado regular, ficando sempre na ponta de baixo do Provão e de seu substituto, o Enade. O problema começou ano passado e se repetiu na edição de 2006 do Prouni. Na semana passada, procurado pelo GLOBO, o MEC evitou divulgar os dados referentes à oferta de vagas em 2005. Lei prevê desligamento após três reprovações A lei que criou o ProUni só prevê o desligamento de cursos reprovados três vezes consecutivas no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), que substituiu o Provão. O problema é que esses resultados só estarão disponíveis, no mínimo, a partir de 2009, prazo suficiente para já terem formado os estudantes selecionados agora pelo Prouni. Na relação dos cursos reprovados e ainda assim beneficiados estão faculdades de administração, direito e engenharia civil que receberam os mais baixos conceitos em oito edições sucessivas do Provão, entre 1996 e 2003. Nas de ciências contábeis, apenas duas reprovações, pois essa área só foi avaliada em 2002 e 2003. Cursos que melhoraram ficaram fora da pesquisa Dos 87 cursos reprovados que fazem parte do ProUni, apenas quatro de fonoaudiologia e dois de enfermagem tiveram mau desempenho também no Enade. Os demais pertencem a áreas ainda não submetidas ao novo exame ou cujos resultados não foram divulgados. Os cursos de enfermagem foram reprovados duas vezes no Provão e uma no Enade. Os de fonoaudiologia, uma vez em cada teste. O levantamento não contabilizou cursos reprovados apenas no Enade ou uma única vez no Provão. Ficaram de fora também cursos sempre reprovados no Provão mas que melhoraram no Enade. (...) Bolsas representam 1% das vagas oferecidas As 1.110 bolsas representam apenas 1% do total de 91.100 vagas oferecidas pelo ProUni neste semestre. Para o presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, Gabriel Mário Rodrigues, esse número é insignificante e não compromete em nada o ProUni: “O Provão e o Enade são avaliações que precisam ser confirmadas no tempo. Ainda faltam dados mais firmes que o sistema (de avaliação) não pode dar”, diz Rodrigues. No programa de crédito educativo, o Ministério da Educação proíbe a liberação de empréstimos para estudantes de cursos reprovados nas três últimas edições do Provão. A medida foi adotada em 2004 pelo então ministro Tarso Genro numa tentativa de frear a liberação de recursos para instituições com cursos de má qualidade. O presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, Edson Nunes, destaca que o Brasil vive um hiato entre dois sistemas de avaliação. Para Nunes, pró-reitor da Universidade Cândido Mendes, o ProUni pode, além de abrir portas para estudantes pobres, melhorar a qualidade da educação: “Essa é uma reflexão que não se fez ainda devidamente e agora é a hora oportuna.” Forçar a melhoria do ensino O secretário-executivo do MEC, Jairo Jorge, ministro interino, diz que o governo está atento ao problema da baixa qualidade do ensino e pretende acelerar os processos de avaliação para forçar a melhoria das instituições. Segundo ele, a lei que criou o ProUni será seguida e os cursos reprovados três vezes no novo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) serão excluídos. Jorge admite, no entanto, que isso só poderá ocorrer a partir de 2009, quando o MEC espera ter concluído três ciclos do Sinaes. A demora, segundo ele, não é necessariamente um problema. O ministro interino aposta que a fiscalização do MEC, tão logo saia o primeiro resultado negativo do Sinaes, vai induzir as instituições a melhorarem: “O ProUni não vai oferecer vagas de baixa qualidade, mas forçar a melhoria do ensino. Vamos tomar as medidas necessárias e acelerar o processo de avaliação. A questão é saber o que queremos: fechar os cursos ou melhorar sua qualidade? O Brasil precisa de mais vagas e estamos trabalhando para melhorar a sua qualidade”, diz Jorge. Ele considerou positivo que apenas 1% das bolsas do ProUni 2006 sejam de cursos sempre reprovados, o que mostra que a maioria das vagas está em faculdades classificadas no mínimo como regulares. Jorge lembra que o Provão foi alvo de boicotes de alunos, o que fez inclusive com que instituições prestigiadas como a USP acumulassem maus resultados. Outra discussão é até que ponto o desempenho do aluno reflete o nível do ensino ofertado na instituição. Ainda mais que, do ponto de vista legal, a única obrigação dos estudantes é comparecer ao local de prova. O resultado final vale para a instituição, mas não interfere na vida acadêmica do formando. Fonte: O Globo, 8/1/2006 |