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ProUni tem mais de 46 mil bolsas ociosas
Em troca, as universidades ganham isenção de tributos. Se elas tiverem dívidas com a União, podem parcelá-las em até dez anos a juros da taxa Selic (12,75% ao ano), menores do que as de um banco privado. No último processo seletivo do programa, para o segundo semestre de 2008, foram oferecidas 118.871 bolsas, mas apenas 72.248 candidatos foram pré-selecionados. Eles tiraram a nota mínima do Enem para pleitear uma bolsa (45 pontos), mas, para obter a vaga, terão de comprovar renda familiar per capita menor do que três salários mínimos. Ou seja, as vagas ociosas podem aumentar. Quase todas as bolsas não utilizadas são parciais (94%). Boa parte (45%) é de ensino à distância – "modalidade que requer recursos tecnológicos que, muitas vezes, os candidatos a bolsa não possuem, como computador, acesso à internet em banda larga e possibilidade de deslocamentos periódicos aos pólos [presenciais]", afirma o Ministério da Educação, ao justificar a sobra. A maior parte das bolsas, integrais ou parciais, não-preenchidas (88%) são aquelas que as instituições oferecem a mais do que o número exigido pela lei – uma bolsa para cada 10,7 estudantes pagantes. Essas não têm impacto sobre o cálculo da isenção de tributos. Se forem considerados os cursos, a sobra de bolsas se concentra em administração (12%), ciências contábeis (9%), pedagogia (9%), turismo (7%) e economia (6%). Essas áreas tiveram também o maior número de bolsas oferecidas. O percentual de bolsas não-preenchidas neste ano é similar ao verificado em 2007. A proporção de bolsas ociosas foi de 33% no primeiro semestre do ano passado – em maio de 2007, os números parciais divulgados pela Folha já indicavam uma sobra de 10,6% das vagas – e de 40% no segundo. Em 2008, foi de 29% no primeiro semestre e, no segundo, no mínimo de 39%. Medidas e críticas Os novos números mostram o insucesso de medidas anunciadas em 2007 para estimular e facilitar as adesões ao programa. Entre elas, o aumento do prazo de pagamento, de uma vez e meia o tempo de duração do curso para o dobro de tempo – antes, um curso de quatro anos era pago em seis anos e agora pode ser quitado em oito. Especialistas apontam como razão para a sobra de vagas a dificuldade de encontrar alunos que atendam aos dois pré-requisitos – a nota mínima no Enem e o limite de renda. Roberto Leher, do departamento de fundamentos da educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro e crítico do ProUni, diz que não houve, em paralelo com o programa, uma política para melhorar o ensino médio e reduzir a evasão dos estudantes carentes. "A seletividade social do ensino médio não se alterou. Nos primeiros anos, o ProUni atendeu uma demanda reprimida. Agora, ela em parte foi coberta, e o numero de alunos que conclui o ensino médio dentro do nível de renda é muito baixo", diz. "Foi alterada a porta, mas não o caminho até a porta." Ryon Braga, da consultoria Hoper, aponta a renda como o maior obstáculo. Segundo ele, além da bolsa, os candidatos precisam comprar livros e pagar transporte, por exemplo. O MEC criou uma bolsa-permanência de R$ 300 mensais, mas, no primeiro semestre de 2007, apenas 4% dos selecionados foram considerados aptos a recebê-la – o critério é ter bolsa integral e estar matriculado em curso com ao menos seis horas de aula diárias. Obstáculos Outros motivos que explicariam o grande número de vagas ociosas no ProUni são a renda familiar fixada para se obter o benefício, a nota exigida e a falta de vagas em cursos de interesse dos estudantes, dizem especialistas. Ryon Braga, da consultoria Hoper, defende que a renda familiar per capita exigida no programa seja elevada de três salários mínimos para cinco, para ampliar o número de bolsistas. Presidente da ABMES (Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior) e reitor da Anhembi-Morumbi, Gabriel Mário Rodrigues aponta a nota do Enem como o maior filtro. "Os estudantes do ProUni são os melhores alunos da escola pública", diz. O consultor Raulino Tramontin, que faz assessoria para a ABMES, cita também a possibilidade de candidatos que atendem aos critérios do programa não conseguirem vagas nos cursos que desejam. "Alguns cursos só têm bolsas parciais", afirma Adriana Ferreira, presidente da Guna (associação que reúne alunos do ProUni). Para o secretário de Educação Superior do MEC, Ronaldo Mota, a sobra de vagas é um problema que se resolve "gradativamente", já que as bolsas que têm impacto sobre a renúncia fiscal, quando vagas, são oferecidas novamente no processo seletivo seguinte. O MEC cita ainda que mais bolsas devem ser preenchidas quando mais estudantes aderirem à possibilidade de aliar a bolsa parcial do ProUni ao Fies, financiando a parte paga da mensalidade.
Fonte: Folha de S. Paulo, Angela Pinho, 30/6/2008
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