|
PROIFES:
GAROTO PROPAGANDA
As assembléias desta semana deverão avaliar o processo de negociação, as propostas salariais em discussão e os rumos da greve para orientar as ações do Comando Nacional de Greve do ANDES-SN. A existência de negociações é um fato positivo resultante da greve. O governo optou, até o momento, pela disputa de suas propostas com as do MD. Apesar de estar interessado em acabar com a greve o governo demonstra que pretende fazê-lo sem alterar a lógica de sua proposta. Na atual disputa, o governo conta com a ação colaboracionista do PROIFES. Este agrupamento busca demonstrar não apenas que a proposta do governo seria a melhor, como também que a greve não seria necessária. No entanto, ele próprio só se torna visível à custa do movimento grevista, na medida em que é convidado pelo governo para estar à mesa de negociação. Toda a movimentação que ocorre hoje no MEC é determinada pelo desenvolvimento da greve nas IFES, ainda assim a entidade de carimbo reivindica para si a condição de negociadora, o que configura flagrante desrespeito às assembléias gerais de base e ao CNG. No cenário de degradação política que vivemos, no qual o governo Lula arrasta para a lama a imagem duramente construída pelas esquerdas junto à população brasileira, tenta-se precipitar os objetivos da reforma sindical e trabalhista com um ataque divisionista no interior do movimento social. O PROIFES representa exatamente um instrumento que tem essa função. Trata-se de um pretenso fórum que surge formado por uma parcela de dissidentes de dentro da chapa de oposição derrotada nas últimas eleições para a diretoria nacional do ANDES-SN. No PROIFES combinam-se o peleguismo sindical dos que se dispõem a atuar como amortecedores dos conflitos de classe, a subserviência típica dos colaboracionistas e a falsa legitimidade dada única e exclusivamente pela iniciativa do governo, já que não a possuem na base da categoria. O PROIFES vive à sombra do movimento docente, espertamente desfrutando da estrutura do sindicato, somente tornando-se viável materialmente via retenção de parte dos repasses dos sindicalizados do ANDES-SN por algumas seções sindicais para esta entidade de carimbo. Cabe destacar que a criação e as ações da mesma são estimuladas e apoiadas pela direção da CUT. O ANDES-SN e outros sindicatos nacionais, por decisão congressual, desfiliaram-se desta central devido a sua nulidade como instrumento de classe na luta em defesa dos trabalhadores, e ainda, exatamente, pela destruição de sua democracia interna, perpetrada pela sua direção. Ao contrário do PROIFES que tem na consulta eletrônica a sua instância máxima de deliberação (a qual não pode ser aferida em sua autenticidade e tampouco quanto aos índices de participação divulgados), nosso sindicato continua investindo na participação dos docentes em assembléias gerais. Assim, coerente com os princípios que determinaram a organização do ANDES-SN pela base em cada seção sindical, possibilita-se a participação direta a todos os sindicalizados, A exclusão dos ANDES-SN das negociações relativas aos docentes da carreira de 1º e 2º graus faz parte do processo de promoção do PROIFES pelo MEC. Esse se coloca em contradição com o próprio sistema nacional de negociação instituído pelo atual governo, que conta com uma mesa central no Ministério do Planejamento, da qual participam todas as entidades sindicais representativas dos servidores públicos federais e com mesas setoriais em cada ministério. No MEC, a mesa setorial foi composta com a participação da FASUBRA, o SINASEFE, o ANDES-SN e a CONDSEFE. No ano passado, o MEC, por decisão unilateral e arbitrária, deixou de convocar a mesa setorial, e passou a tratar separadamente cada segmento. A dissolução da mesa setorial foi o meio que o MEC adotou para buscar isolar o ANDES-SN e guindar o PROIFES à condição de entidade de representação sindical, convidando-o a participar do GT e, mais recentemente, de reuniões de negociação da pauta da greve dos docentes. Isso acontece apesar das declarações de seus dirigentes de que aquela entidade é apenas um “fórum de professores” e não um sindicato, não lhe cabendo, portanto, a representação sindical dos docentes. O comportamento dos dirigentes do MEC em tais questões não é de neutralidade. Ao contrário, constitui ato de desrespeito à liberdade de organização sindical, pois não compete ao governo escolher as representações sindicais dos trabalhadores. Esse é um ato autoritário e inédito, sem paralelo em governos anteriores. É intensa a perplexidade dos professores diante dele. Cabe ressaltar que a promoção de disputa por representação política, foi introduzida, recentemente, entre os professores, pelo PROIFES e não pelo ANDES–SN, entidade que reúne 72 mil sindicalizados, e que busca sempre junto com o CNG os melhores resultados nas negociações. Entende o CNG que o PROIFES atua no processo de negociação como se fosse uma verdadeira assessoria do governo, endossando as propostas do MEC na implementação da contra-reforma universitária e, agora, corroborando as propostas de política salarial emanadas do governo. Saliente-se que já vivemos, em 1998, experiência semelhante, quando da introdução dos princípios produtivistas, via GED, para o ensino superior, e mais tarde, através da GID para ensino de 1º e 2º graus. Por fim, a experiência de 1998 e o seu contraponto em 2001 (quando resgatamos aposentados e docentes do ensino de 1º e 2º graus) demonstra que a nossa força e as nossas maiores possibilidades de vitória resultam de nossa unidade.
Fonte: COMUNICADO CNG/ANDES-SN n.º 30, em 31/10/2005 - (4. NOTA DO CNG SOBRE O PROIFES). |