Governo investiga pós-graduação
irregular
 

Problema foi detectado quando estudantes tentaram regularizar diplomas de cursos não reconhecidos pelo MEC  

A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) está investigando a oferta de cursos irregulares de mestrado e doutorado por instituições brasileiras em associação com entidades estrangeiras. Estão sob análise pelo menos 147 instituições que se associam, principalmente, a escolas de Cuba, Espanha, Portugal, Estados Unidos e Argentina para oferecer cursos virtuais ou irregulares. Normalmente são cursos "fantasmas" ou não reconhecidos pelo Ministério da Educação, deixando sem valor legal o diploma.

Se ficar comprovado que a entidade oferece pós-graduação irregular, seu nome será divulgado pela Capes a partir de julho. Após o anúncio, cabe aos alunos prejudicados denunciar o caso ao Ministério Público. "Não dá para falar antes das apurações, até porque atrapalharia muito. Estamos analisando cada caso. Quando acontecer, quando a gente comprovar que de fato há tudo isso, nós vamos tomar as medidas necessárias. Estamos apurando permanentemente", disse o ministro da Educação, Cristovam Buarque. Estão incluídas no levantamento apenas as instituições denunciadas em 2001, após decisão do CNE (Conselho Nacional de Educação) de aceitar pedidos de regularização de diplomas.

A decisão do conselho foi motivada por uma série de denúncias feitas à época. O prazo para que os alunos pedissem o reconhecimento do diploma terminou em julho daquele ano. Os cursos que surgiram depois desta data não estão incluídos na pesquisa. A partir do levantamento será possível saber quantas são as instituições e se fazem parte da rede pública ou privada. Segundo o presidente da Capes, Carlos Roberto Jamil Cury, cerca de 9.000 estudantes reivindicaram a regularização. "O problema é a propaganda enganosa. As instituições podem oferecer cursos de especialização, como MBA, mas eles são livres. Não têm valor oficial, só de mercado." Segundo ele, dos 9.000 alunos, 1.000 entregaram toda a documentação, incluindo tese ou dissertação. Cury disse que o processo é encaminhado a uma universidade brasileira reconhecida e com curso semelhante ao do aluno para avaliação e possível validação. Ele afirmou que, de 852 processos em análise, menos de cinco foram validados. A Capes mantém em sua página na internet (www.capes.gov.br) a lista de cursos reconhecidos. Para discutir as políticas, diretrizes e normas do setor, a Capes promoveu ontem, em Brasília, o workshop Criação de Cursos Novos de Mestrado e Doutorado. Existem no Brasil cerca de 2.600 cursos desse tipo, 88% na rede pública e 70% de mestrado. A procura pela pós-graduação tem aumentado porque a LDB (Lei de Diretrizes e Bases) estabelece prazo até 2004 para que as instituições superiores tenham, no mínimo, um terço do seu corpo docente com título de mestres e doutores. Caso não cumpram a determinação, perdem o status de universidade.  

Fonte: Folha de São Paulo, 15/05/2003 - São Paulo SP - Da Sucursal de Brasília: Luciana Constantino.