Por onde anda o Estado?

Por onde anda o Estado?

Entenda porque grupos como o Hezbollah assumem
o papel do Estado

No último dia 12, o Hezbollah invadiu o território israelense e capturou dois de seus soldados. Foi essa a provocação que levou Israel a reagir violentamente, atacando o sul do Líbano e detonando um conflito que já dura 16 dias. Até agora, já morreram 433 libaneses e 51 israelenses, e mais de 700 mil libaneses deixaram suas casas em busca de refúgio em outras regiões.

A provocação do Hezbollah aparentemente não merecia reação tão forte. Mas essa briga vem de muito tempo, e seus motivos são muito mais profundos do que o último episódio, que foi apenas o estopim para reaquecê-la. "O seqüestro dos dois soldados foi só um pretexto para a invasão israelense", afirma o pesquisador do departamento de História da UnB (Universidade de Brasília), Anderson Batista Melo, especialista em Oriente Médio (veja entrevista abaixo).

Para entender tudo isso, veja abaixo. E saiba porque o atrito reacendeu neste momento, como o Hezbollah ganhou espaço no cenário libanês e internacional e para onde tudo isso vai.

Como surgem grupos como o Hezbollah

Saiba o que leva esses grupos a fazerem as vezes do Estado

Numa região repleta de tensões sociais e econômicas, um grupo marginal se organiza com a luta armada, e passa a "cuidar" daquela comunidade como um governo paralelo. Soa familiar para você? É, poderíamos estar nos referindo tanto ao Comando Vermelho, no Rio de Janeiro, quanto ao Hamas, na Palestina, ou ao Hezbollah, no Líbano.

As metas e motivações destes grupos podem ser diferentes, mas todos eles nascem de contextos bem parecidos: a ausência do Estado em alguns setores da sociedade. "O Estado já não detém o monopólio da violência, isto é um fato", afirma o professor de Direito Internacional da Escola de Direito de São Paulo da FGV (Fundação Getúlio Vargas), Salem Nasser.

Essa realidade abre espaço para que grupos extra-oficiais atuem tanto militarmente quanto socialmente, e muitas vezes até politicamente (como um partido oficial) - seja em conflitos internos (guerras civis) ou combatendo um inimigo externo, como é o caso do Hezbollah no conflito contra Israel, que já dura 16 dias.

Esses grupos geralmente são chamados de "terroristas", mas o termo gera polêmica entre especialistas. "Será esse realmente o termo mais adequado para defini-los?", questiona Nasser. "O uso dessas palavras é apenas retórico e serve para desqualificar o seu oponente, já que o terrorista, parece, pode ser morto sem julgamento, com ou sem sua família, pode ser preso até nunca mais, e sem julgamento", explica.

Segundo o professor, o Direito conhece várias categorias de atos violentos ilegítimos (crimes) e das circunstâncias em que fica legitimado o uso da violência. Dependendo do ato violento e dos critérios identificados, tem-se um tipo de crime: homicídio, crime de guerra, etc. Mas não há uma resposta única e satisfatória no Direito para o que é terrorismo.

"Há, por exemplo, fortes chances de que vários comportamentos de Israel sejam crimes de guerra", diz Nasser. Ele questiona: isso é mais grave ou menos grave do que terrorismo? "A violência, nas relações internacionais, está se transformando e já não interessa apenas aquela que é utilizada pelo Estado, mas é também muito relevante a de que podem lançar mão outros grupos, sejam eles considerados terroristas ou não. Na esfera interna ela também se transforma e acaba demonstrando, por vezes, a fragilidade do monopólio do Estado sobre o uso da violência em seu próprio território. O PCC (Primeiro Comando da Capital) e outros talvez sejam o exemplo deste fenômeno. Se isto se chama crime organizado apenas ou se é terrorismo, depende, de novo, do que se chama de terrorismo", explica.

Hezbollah

Para entender o surgimento do Hezbollah, é preciso entender o Líbano, um país resultado de nações que se fundiram ou se fracionaram ao longo de séculos de guerras, colocando sob o mesmo território uma diversidade étnica e religiosa muitas vezes conflitante - como os demais países árabes. Em sua maioria composta de árabes muçulmanos, a população libanesa tem também minorias cristãs ortodoxas, católicas, druzos e judeus.

Sempre foi uma região muito disputada por diversas nações, pois fica em um ponto estratégico: faz divisa com Israel, Palestina, Síria e Jordânia. Por conta disso, foi massacrado por vários conflitos, e nunca teve um Estado próprio forte.

É neste contexto que nasce o Hezbollah, em 1982, logo após a segunda invasão de Israel no sul do país. Nasceu com o apoio da Síria - que também ocupou o sul libanês por 20 anos, e tem grande interesse pela região - e do Irã - que fornece armamento ao grupo. Ambos os parceiros têm em comum a intenção de destruir o Estado de Israel.

A motivação do Hezbollah não é apenas lutar contra as mazelas sócio-econômicas da região, mas também religiosa. É um grupo islâmico, integralmente formado de jovensórfãos de pais libaneses que perderam a vida nos ataques israelenses em 1982, que pretendem implantar estados teocráticos, de adesão totalizante, e têm como objetivo declarado a destruição do Estado de Israel e expulsão dos judeus da região. "É muito fácil para o Hezbollah recrurar militantes, pois no sul do Líbano há uma parcela miserável da população composta por palestinos sem perspectiva de emprego nem de entrar para uma universidade", explica o pesquisador do departamento de História da UnB (Universidade de Brasília), Anderson Batista Melo, especialista em Oriente Médio.

"O Hezbollah é considerado uma milícia islâmica e visto como legítimo no Líbano, no mundo árabe e no mundo muçulmano, tanto na sua ação de resistência quanto na sua atuação política", afirma Nasser.

No sul do Líbano, o grupo desenvolve uma série de atividades: ajuda a familiares de "mártires" (recompensa financeira a família de homens-bomba), atua na Saúde, Educação Religiosa, reconstrução e Agricultura. O grupo ganhou tamanha força que controla em grande parte a fronteira com Israel onde estão as colinas de Golã. Tem até um braço político, com parlamentares que mantêm um diálogo oficial com o governo libanês.

Em 2004, o Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) adotou uma resolução que exigiu o desarmamento do conjunto das forças não-governamentais no Líbano, ou seja, o Hezbollah. Mas o grupo recusou, até agora, qualquer desarmamento, alegando que o Exército libanês não pode assegurar o seu trabalho no sul do país.

O conflito com Israel

Por que esse ataque agora?

Com um governo fraco e uma região devastada pelas centenas de conflitos travados por séculos, a região sul do Líbano é "terra de ninguém". Por ali rondam nações que sempre disputaram o controle daquela área, entre elas os vizinhos Israel e Síria, que desde a década de 70 se revezaram na ocupação do local até o ano de 2004, quando uma resolução da ONU (Organização das Nações Unidas) estabeleceu que a partir de então só o governo do Líbano deveria ter o controle da região.

Ainda assim, é sabido que o governo libanês não é capaz de fazer tal controle, o que deixa todos os lados apreensivos, principalmente Israel, por conta do Hezbollah, que tem apoio da Síria e do Irã, por terem em comum o objetivo de destruir a comunidade judaica. Além disso, Israel é o único estado verdadeiramente democrático daquela região, forte aliado dos Estados Unidos.

"A divisa com o Líbano é um espaço vital para Israel, que sente necessidade de proteger-se porque sabe que do outro lado existe um grupo que não admite a sua presença e, ao mesmo tempo, um governo que não tem capacidade de controlar este grupo", explica o pesquisador do departamento de História da UnB (Universidade de Brasília), Anderson Batista Melo, especialista em Oriente Médio.

Em um momento em que está em pauta o desarmamento nuclear do Irã e os Estados Unidos mantém uma política forte contra o terrorismo, a situação fica mais tensa. Isso porque é sabido que o Hezbollah recebeu seu armamento pelo Irã, e tem ligações com a Al Qaeda. "É um momento em que Israel precisa demonstrar força", afirma Batista. O seqüestro dos dois soltados israelenses pelo Hezbollah era o pretexto que Israel precisava para demonstrar tal força. E está fazendo, atacando fortemente o sul do Líbano, de um modo que os mais leigos sobre as questões profundas que permeiam o conflito, consideram aparentemente desproporcional.

Para Batista, esse conflito agora veio a calhar tanto a uma parte quanto à outra. "Ninguém ainda relacionou o confronto com o desarmamento do Irã, como prova da importância de desarmá-lo. Mas, em breve, Israel ou os Estados Unidos devem colocar isso em pauta, questionar, por exemplo, 'estão vendo como temos de desarmar o Irã?'", diz o pesquisador. Já para o Irã é interessante que o Estado de Israel seja criticado por seus ataques ferrenhos, além de desviar a atenção da questão do desarmamento por um tempo.

Batista acredita que a conseqüência mais provável deste conflito seja o enfraquecimento do Hezbollah, e o conseqüente enfraquecimento dos outros grupos terroristas, uma vez que a Comunidade Européia se cala diante as decisões dos Estados Unidos, país com maior poder dentro da ONU, e aliado de Israel.

Fonte: UniversiaBrasil, Bárbara Semerene, 28/07/2006.

Raio-X do conflito

Respostas para questões básicas sobre o tema

Veja entrevista com o pesquisador do departamento de História da UnB (Universidade de Brasília), Anderson Batista Melo, especialista em Oriente Médio:

1. Quais são os reais motivos do conflito atual? O que Israel pretende? E o Hezbollah?

A primeira coisa é que o seqüestro de dois soldados é só um pretexto. Israel quer demonstrar força. Mas o que temos de recordar em relação ao Líbano é que aquela região toda fronteiriça entre Israel e o Líbano é uma região onde não há efetivamente uma presença libanesa. Isso inclui até a própria ingerência de Israel ao longo destas últimas três décadas no Líbano, e da Síria, que ocupou o Líbano por mais de 20 anos. Aquela região é "terra de ninguém". Hoje um sexto da população libanesa é de palestinos, eles vivem no sul do Líbano em condições de miséria. São proibidos de trabalhar em determinados serviços. Um médico, por exemplo, não pode exercer função de médico. Tem que trabalhar como pintor de parede, ou colhendo fruta, ou na construção civil. O mesmo acontece com advogados, engenheiros e jornalistas palestinos. Eles existem dentro do Líbano como "subseres humanos", proibidos de vários tipos de trabalho, sem acesso a educação em vários níveis. Então, é aquela coisa: se eles não têm pátria, vivem na miséria, não têm perspectiva de emprego nem de entrar para uma universidade, fica muito fácil o Hezbollah recrutar militantes.

E há o outro lado, de Israel, que tem seu espaço vital, é o único estado democrático de verdade do Oriente Médio, onde uma mulher pode se candidatar, dirigir um automóvel, ir à universidade. Na fronteira com o Líbano, eles têm as colinas de Gola, uma área estratégica. Além disso, têm uma grande quantidade de kibutz produtores de alimentos, de grãos para Israel. Toda esta área deve ser protegida como espaço vital para Israel. E do outro lado mora o grupo Hezbollah, que não admite a presença do estado de Israel, não admite a convivência entre eles.

Então, sobra para Israel a defesa, principalmente quando o governo libanês ainda não demonstrou capacidade de se defender por conta de suas mazelas sociais, apesar da resolução 1559 da ONU, de 2004, que pressionou a saída do exército sírio dentro do país e estabeleceu que o governo libanês deveria ter o controle total de todo o seu território com suas forças armadas, inclusive nas suas fronteiras.

Por conta da dificuldade tremenda que o Líbano tem de controlar suas fronteiras, há a proposta de que uma força multinacional vá para lá fazer o controle. Deste modo, as tropas de Israel poderiam se retirar do sul do Líbano.

Além disso, tem a questão do desarmamento nuclear do Irã, que já estava em pauta antes do conflito estourar. O governo iraniano é um dos países que fornecem mísseis ao Hezbollah, com o objetivo comum de desestabilizar o Estado de Israel. O Hezbollah também é um grupo mais perigoso porque tem ligações com a Al Qaeda.

2. Como o senhor analisa a atitude até certo ponto "omissa" do estado do Líbano?

Ele coloca o Hezbollah como o grande criminoso, numa posição muito confortável no cenário internacional. Agindo assim, ele admite a própria incompetência, a própria incapacidade e deixa tudo como está, sem tomar atitude.

3. A mesma omissão que está tendo o Líbano, está tendo a Comunidade Européia, que não está tomando atitude para intervir?

Existe, sim, o interesse da Comunidade Européia em resolver isso, não dá para dizer que eles são omissos. Acho que a Europa assiste a isso muito preocupada, pois ela tem muitoa perder com o conflito no Oriente Médio. Com exceção dos Estados Unidos, todas as outras nações que participam do Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) tentaram aprovar na semana passada uma resolução demovendo Israel de continuar seus ataques no Líbano. Quem vetou foram os Estados Unidos, que são aliados históricos de Israel há mais de 50 anos. Além disso, há uma pressão grande da comunidade judaica dentro dos Estados Unidos, que representa uma fatia importante de eleitores. Eles representam um poder econômico muito forte. E tem o fato de que, depois do 11 de setembro, os Estados Unidos passaram a ter uma política internacional contra o terrorismo. Então, é claro que neste caso eles vão apoiar Israel, independentemente da aliança que já tinham.

4. Qual é a responsabilidade histórica da Europa com relação a tudo isso, uma vez que os grandes países europeus decidiram como redividir aquela região após a Segunda Guerra Mundial?

É verdade. Eles deixaram muita confusão ali. O Líbano foi tutelado pela França, a Palestina pela Inglaterra. Algo que é visível é como a Comunidade Européia, apesar de uma posição favorável de uma paz na região, se cala quando os Estados Unidos toma uma posição na política internacional. Veja o caso do Iraque: não adiantou protestos da França, da Alemanha. Por que? Primeiro porque os Estados Unidos têm poder de veto no Conselho de Segurança da ONU. Então, qualquer resolução contra um aliado dos Estados Unidos não vai passar. Um exemplo: mesmo quando os Estados Unidos, na segunda Guerra do Golfo, exigiram uma resolução da ONU autorizando uma entrada de tropas e essa resolução foi vetada por China, Alemanha, França e Rússia, eles invadiram.

5. Qual é a provável conseqüência deste conflito?

A previsão é que em mais duas semanas Israel consiga desmontar sensivelmente a infra-estrutura do Hezbollah no Líbano. E a tendência é que em algumas semanas esse conflito acabe. Não deve durar por muito tempo, a não ser que o Irã e a Síria se envolvam.

Ninguém ainda relacionou o conflito com o desarmamento do Irã, como prova da importância de desarmar o Irã. Mas, em breve, Israel ou os Estados Unidos devem colocar isso em pauta, do tipo "estão vendo como temos de desarmar o Irã?".

6. Qual seria o interesse do Irã em intervir neste conflito e prolongá-lo?

Desviar a atenção da questão do seu desarmamento, gerar críticas ao estado de Israel, marcar posição política. Além disso, quando falamos do Oriente Médio, há coisas que não se explicam por pontos políticos, mas pela religião. Hoje o fundamentalismo islâmico tem uma clara bandeira de destruição da população judaica.

7. Em que este conflito se diferencia dos anteriores?

Não é novidade alguma Israel entrar no Líbano alegando a defesa de seus territórios. Desde 1973 o Líbano é usado como base de grupos palestinos contra Israel. Eu diria que algo que hoje fica mais claro e perceptível é a perplexidade da comunidade internacional com o caos e o drama humano que está acontecendo no Líbano, que estava terminando de se reconstruir depois de 15 anos de guerra civil. Ao contrário de outras vezes em que Israel entrou numa terra arrasada, agora é uma terra que estava tentando se reconstruir.

Além disso, é uma entrada com cara de temporária, não é definitiva como muitas outras vezes foi. A posição de Israel é: não estamos ocupando o Líbano de novo. Estamos tentando acabar com os focos do Hezbollah dentro do Líbano e vamos retornar às nossas fronteiras assim que surja uma solução junto à comunidade internacional.

8. Desestabilizando o Hezbollah, qual é o reflexo disso em outros grupos terroristas?

O suporte daqueles que são a nata do islamismo islâmico internacional, como a Al Qaeda, se enfraquece com a perda das bases do Hezbollah no Sul do Líbano. Todos vão acabar perdendo: militantes, recursos, um braço de atuação, rotas de passagem.

9. Qual é a solução para este conflito?

A formação de um estado laico, árabe-israelense, paritário, de cadeiras rotativas e representativas. Isso seria maravilhoso. Mas acho que nenhum dos dois lados quer.

10. Qual é a legitimidade de um braço político de um grupo terrorista?

Isso não é exclusivo do Hezbollah. Tem o ETA (Euskadi Ta Askatasuna, grupo separatista basco), na Espanha, o Sinn Fein (braço político do Exercito Republicano Provisório da Irlanda, o IRA), na Irlanda.

Quando grupos armados passam a ter braços políticos é porque há negociações prolongadas. A tentativa é que esses grupos abandonem a luta armada e atuem dentro do campo político para que assim o governo passe a ter uma via de negociação institucional. No caso do Hezbollah, apesar de ter sido legitimado como grupo político em 1998, ele não abre mão da luta armada contra Israel e todos os inimigos da revolução Islâmica. Mas o braço político continua porque dá para atuar nas duas frentes. Para o Estado é vantajoso porque ele tem com quem fazer uma interlocução oficial. Na verdade, é uma falta de controle total, eles não têm como fazer de outra forma

11. A tendência é que esses grupos se tornem cada vez mais legítimos e oficiais no mundo uma vez que estão fazendo o papel do Estado?

Eles não estão tomando o lugar do Estado, mas espaços dentro do Estado e, isto, sim, é uma tendência. Principalmente onde há questões sociais e econômicas. Porque um dos grandes motores da rebelião é a pobreza, a miséria, a exclusão. E a partir do momento em que esses grupos marginais se organizam com a luta armada, passam, em um segundo momento, a ter uma atuação institucional.

Todo mundo sabe que no Rio de Janeiro existe candidatos que são mantidos e bancados pelo narcotráfico, como acontecia na Colômbia, na época dos famosos cartéis. É uma tendência que realmente parece ser mundial. Parte deles estão entrando no lado institucional e entrando para a luta armada. A maioria é para buscar um suporte legítimo, oficial, institucional, para manter esta luta armada.

12. E por que em alguns casos este diálogo político tem sido possível e em outros a luta armada continua forte?

É que, no caso do Eta e do Sinn Fein, por exemplo, a luta é laica, passa dentro de uma racionalidade. Eles querem sua independência como nação. É o contrário do Hezbollah, cujo próprio nome significa "partido de Allá" (partido de Deus). E eles querem implantar estados teocráticos, de adesão totalizante. Não tenha dúvida que, se pudessem, estariam no mundo inteiro. O islamismo é uma religião universalista, que tem como meta converter o mundo. Então tem a ver com a falta de racionalidade dos fundamentalistas.

13. Até que ponto esta é uma tendência mundial, levando em conta o PCC e o Comando Vermelho aqui no Brasil?

É uma tendência que tem se demonstrado, não sei se permanece. Mas é claro que as motivações não são iguais. Basicamente há miserável que se arma, que passa a cuidar da comunidade da qual eles fazem parte. E aí esses grupos passam a atuar. Quanto mais tempo eles atuam, mais tendência de atuar institucionalmente. Seria uma maravilha para o PCC ter um deputado federal, senador, vereador. E o mesmo para o Comando Vermelho, no Rio de Janeiro.

Fonte: UniversiaBrasil, 28/07/2006.