Aos novos alunos e à comunidade em geral
da UFRuralRJ

Bem-Vindo à Universidade Pública, Gratuita, de
Qualidade e Socialmente Referenciada ...

... que pode, em breve, ser transformada
em um grande escolão
 

        Projetos associados ao Programa de Aceleração do Crescimento – PAC – lançados pelo governo Lula em abril deste ano, colocaram em alerta a categoria docente. Batizado pelo Movimento de “pacote de abril”, o conjunto de projetos dá seguimento à contrareforma universitária, iniciada no governo FHC, que tantos prejuízos vêm causando à universidade pública brasileira. 

        O governo, por meio do Decreto n°6096/07, que institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, está tentando transformar as IFES em verdadeiros ‘escolões’, como tem tentado fazer também com as instituições estaduais e municipais.

        As Universidades que apresentarem seu plano de metas e aderirem ao Programa terão que aumentar o número de vagas de estudantes na Instituição. Além disso, o percentual de conclusão dos estudantes terá que ser de 90% nas Universidades que implementarem o REUNI.

        O número de professores não acompanhará o crescimento do número de novos discentes. Atualmente, a relação é de um professor para cada dez alunos. Com o REUNI, esta relação será de dezoito estudantes para cada docente.

        Se a proposta do governo for implementada pelas Universidades Públicas Federais, trará sérias conseqüências para a qualidade do ensino oferecido. 
 

• PORQUE DIZEMOS NÃO AO REUNI 

        – Porque prejudica os estudantes, propondo uma brutal ampliação das vagas de ingresso, sem a contratação de novos professores. Isso significa turmas maiores com menor tempo de atenção docente. O quadro será ainda mais agravado com a obrigatoriedade de que 90% dos ingressantes devem concluir obrigatoriamente o curso.

        O REUNI insere-se na proposta da Universidade Nova, que defende o modelo do Bacharelado Interdisciplinar, com conteúdos genéricos, que adiam a profissionalização, mas ampliam o número de diplomas de nível superior. A previsão é que o nível da universidade pública caia a cada ano, devido ao prejuízo ocasionado pela dificuldade de manter o ensino, a pesquisa e a extensão, pilares que vêm mantendo a qualidade das principais instituições de pesquisa do país.

        – Porque prejudica os técnico-administrativos, prevendo o aumento de estudantes das Universidades, mas assim como acontecerá com os professores, não prevê a realização de concursos públicos para a contratação de novos profissionais do apoio técnico-administrativo, que possam atender ao aumento da demanda de pessoal nestas Instituições.

        – Porque prejudica os professores, já que no Decreto está claramente definido que a ampliação de acesso se dará, “pelo melhor aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos já existentes nas universidades”. Isso significa que não haverá concursos públicos de forma a fazer frente à proposta.

        Além disso, o governo instituiu o “banco de professores equivalentes” (Portaria Normativa n° 22), no qual quatro docentes substitutos 20 horas seriam equivalentes a um professor DE.

        Dentro de pouco tempo, as universidades “inchadas” teriam que optar pela contratação de substitutos, que dão um maior número de aulas do que o professor DE, que atua no ensino, na pesquisa e extensão. O que você acha que vai acontecer com a pesquisa na universidade? 

        – Porque prejudica as universidades públicas federais uma vez que elas perderão a indissociabilidade entre ensino pesquisa e extensão e, conseqüentemente, sua qualidade e legitimidade. A meta de conclusão de 90% de estudantes, por si só, já a esqualifica e põe por terra sua credibilidade. Esta meta não é atingida nem pelos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que gira em torno de 70%.

        Os parâmetros de financiamento são incompatíveis com a qualidade de ensino e a sobrecarga de atividades que as novas matrículas vão causar, e devem piorar as condições de gestão das IFES nos próximos anos, caso haja a adesão. 

        A reestruturação pretendida não foi discutida nas universidades e não responde aos anseios da sociedade, não respeita as condições concretas existentes nas IFES e é extremamente preocupante o calendário proposto para a discussão de modificações de tal monta na estrutura acadêmica. 

        Temos clareza sobre o impacto das metas impostas pelo governo, se optarmos pelo REUNI?

       Para o conjunto de docentes, discentes e de técnico-administrativos que sempre lutaram por um ensino público de qualidade, este plano se constitui em uma ação negativa para a Universidade Rural.

      Participe das discussões na Universidade, porque esta decisão nos afeta diretamente. Qualquer deliberação sobre a adesão ou não da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro ao REUNI compete à Reitoria e ao Conselho Universitário.

       Contudo, a comunidade universitária pode tentar fazer valer as suas reivindicações.

FIQUE ATENTO AO CALENDÁRIO DE DISCUSSÃO NA UFRRJ E PARTICIPE!

Cronograma proposto pela Comissão Consultiva para o REUNI,
constituída pela Reitoria da UFRRJ.

ADUR-RJ, SINTUR e DCE não participam desta Comissão.
 

Fonte: Adur Expresso, set/2007.
 

• Veja a proposta do REUNI na íntegra ...

 

O REUNI e a precarização do trabalho docente