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Muita calma nesta
hora, mas com força, solidariedade Nota da Diretoria do ANDES-SN aos docentes das IFES
Jornais de hoje (27/11) dão divulgação à notícia da Secretaria de Ensino Superior do MEC, segundo a qual, “a partir do próximo ano, até 2010, os professores das universidades federais terão uma recomposição salarial de até 69%”. Depois de apresentar sua proposta na Mesa de Negociação como sendo a final, o governo deslancha campanha para forçar um acordo no dia 5 de dezembro. Para isso, conta com uma força auxiliar, o PROIFES, que envia mensagens diretamente aos professores em todo o país positivando a proposta do governo. Para vender o seu peixe, o governo se utiliza até mesmo da mentira, pois não existe o professor que teria um reajuste de 69%, que seria o aposentado Associado 4. Somente daqui a seis anos, poderão existir professores, em atividade, ocupando essa posição na carreira. Além disso, confunde, maldosamente, reajuste com recomposição salarial como se não fosse acontecer inflação nesse período. O atual governo está promovendo diversas negociações salariais com os segmentos de servidores que valem para todo o mandato, isto é, até 2010. Portanto, o que for definido neste final de ano para os professores, depois de um longo processo de negociações, terá validade para além de 2010. Por isso, a cautela neste momento é de fundamental importância. Está em discussão não apenas índices de reajustes salariais, mas principalmente a composição da remuneração e, em relação a isso, há problemas sérios na proposta do governo que precisam ser corrigidos. O cronograma que o governo pretende é o seguinte: fechamento de acordo relativo às questões que envolvem os docentes da carreira do magistério do ensino superior em 5 de dezembro e negociação relativa às dos docentes da carreira de 1º e de 2º grau de 6 a 20 de dezembro. Seus representantes na mesa afirmam que a proposta que pretendem apresentar para o 1º e o 2º grau terá semelhança estrutural com a proposta feita para o ensino superior. Portanto, há tempo para prosseguir as negociações na busca das melhores soluções para toda a categoria. Até o momento, ocorreram importantes avanços nas negociações como a incorporação da VPI e da GAE ao vencimento básico e a equiparação da GED entre ativos e aposentados. No entanto, a remuneração passaria a ser composta de vencimento básico, gratificação ou adicional de titulação e GED, com uma compressão da tabela de vencimentos a partir da redução dos percentuais entre níveis (de 4,5% para 3,0%) e entre classes (de 9% para 6% e de 12% para 6% entre Adjunto 4 e Associado 1). A titulação deixa de ser percentual do vencimento básico. Não há regras para a definição dos valores da titulação e da GED, e o governo fica com o poder de manipular tais valores de acordo com suas conveniências. Destacamos a seguir alguns dos problemas resultantes desse poder. Os vencimentos básicos dos regimes de 20h, 40h e Dedicação Exclusiva equivalem respectivamente a 1, 2 e 3,1. Manipulando os valores de titulação e da GED, o governo reduz sensivelmente a remuneração do regime de 40h, que passa a variar de 1,4 a 1,8 em relação ao regime de 20h. A medida atende ao REUNI, pois será possível contratar professores para se dedicarem exclusivamente ao ensino a um custo relativamente baixo. No regime de DE, também com a manipulação da titulação e da GED, a valorização da classe de Associado se dá em detrimento da classe de Adjunto, no qual se encontra a grande maioria dos docentes das IFES, o que não quer dizer que os valores propostos pelo governo para a classe de Associado sejam satisfatórios. O Sindicato defende tratamento isonômico, e devemos buscar isso. Conclamamos os professores à discussão do assunto e à participação nas assembléias de suas seções sindicais que, em última instância, determinam o posicionamento da direção do ANDES-SN na Mesa de Negociações. Nossa consideração final é a de que, para nossa segurança no futuro, devemos insistir na manutenção e estabelecimento de regras que reduzam a capacidade do atual governo e dos próximos de manipularem nossa remuneração por conveniências exclusivamente de gestão da máquina pública e de políticas que se sobreponham à autonomia das universidades.
Brasília, 27 de novembro de 2007 Diretoria do ANDES-SN (Em, 3/12/2007) Ministério da Educação se reúne esta semana com professores para discutir reajuste A semana que começa deve trazer evoluções nas negociações salariais entre o governo federal e os professores da carreira de Ensino Superior de universidades, colégios de aplicação e Cefets (Centros Federais de Educação Tecnológica). Nos dias 5 e 6, as partes vão se reunir para discutir a primeira proposta feita pelos ministérios da Educação e do Planejamento, que prevê reajustes de até 69% entre 2008, 2009 e 2010. Até a data da nova rodada de negociações, os professores vão fechar um entendimento conjunto sobre a oferta do governo. Docentes de diversos estados estão discutindo o tema em Brasília em busca de um consenso. As primeiras conversas, ainda informais, dão conta de que a categoria enxerga um avanço na proposta, mas acredita que alguns pontos importantes ainda podem ser melhorados. Um deles é que alguns professores com jornada de trabalho de 40 horas semanais terão reajuste abaixo da inflação. Os docentes também estão preocupados com a situação dos colegas que lecionam em classes do 1º e 2º graus, já que até agora não há proposta para eles. “Somos todos professores, não podemos deixar um grupo de fora e desunir a categoria. E também não podemos assinar um acordo que deixe alguns com reajustes inferiores à inflação”, disse Agostinho Beghelli, vice-presidente da Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), que também critica os altos percentuais dados aos professores associados. A classe está sem integrantes, pois foi incluída recentemente na estrutura do plano de cargos e salários. Fonte: O Dia.
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