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Ministério publica
normas para
Brasília – O Diário Oficial da União de (20) divulga as normas que vão definir os salários de professores substitutos na administração pública federal. A medida vale para as carreiras de magistério superior, de ensino básico e tecnológico e do Plano de Carreiras de Magistério do Ensino Básico Federal. Segundo a orientação normativa nº 2, do Ministério do Planejamento, a remuneração do professor substituto deverá corresponder ao padrão inicial da classe em que esteja sendo realizada a substituição. E o valor pago deverá levar em conta as parcelas que compõem a remuneração do cargo – vencimento básico (VB) e retribuição de titulação e gratificações previstas na carreira. A quantia paga ao substituto não poderá ser superior ao valor fixado para os servidores efetivos em final de carreira. Fonte: Ag. Brasil, 20/7/09.
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