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Educação terá menos verbas para investimento
O ministro da Educação, Cristovam Buarque, que passou a última semana sob a mira do próprio governo por pedir mais verbas para o setor, não tem mesmo o que comemorar em relação às verbas para o seu ministério. Pelos números do Orçamento para o ano que vem, ele terá mais recursos no geral, mas a parcela destinada a investimentos para programas como melhoria das escolas, modernização de hospitais e compra de veículos terá redução de 22%. Segundo levantamento feito pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso, quase 150 programas serão afetados por essa redução. As verbas previstas na rubrica de investimento vão cair de R$ 620,41 milhões previstos em 2003 para R$ 482,59 milhões no próximo ano. Verba de merenda não vai aumentar Se depender ainda do Orçamento, o repasse de recursos da merenda escolar para os municípios vai permanecer em R$ 0,13 por aluno. O Orçamento não traz previsão de aumento do benefício, segundo informou o próprio Ministério da Educação (MEC). Segundo o presidente da Comissão de Orçamento da Câmara, Gastão Vieira (PMDB-MA), o aperto orçamentário pode inviabilizar o funcionamento de universidades federais porque os recursos previstos no Orçamento talvez não sejam suficientes para pagar as contas de energia elétrica, telefone e serviços de terceirização. Estes serviços são corrigidos pelo IGP-DI, índice de inflação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) influenciado pela alta do dólar, e, além disso, as concessionárias podem embutir no aumento das tarifas os eventuais gastos de investimentos e de desempenho. - As universidades vão ter estrangulamento de custeio - preocupa-se o presidente da comissão. Desvinculação vai tirar R$ 4 bi de universidades Segundo ele, um dos motivos para a falta de recursos para as universidades é que a Desvinculação das Receitas da União (DRU) tira ainda das instituições R$ 4 bilhões por ano. Ele explica que o dinheiro da DRU fica na educação, mas é usado para pagar a folha de pessoal, aposentados e pensionistas, enquanto deveria, segundo afirmou, ser gasto no fomento ao ensino. Pelos números do Sistema da Acompanhamento da Execução Financeira (Siafi), do Ministério da Fazenda, já no governo passado os programas de investimentos vinham sofrendo com o rigor do ajuste fiscal. Mesmo assim, eles receberam mais recursos que estão tendo hoje. Em 2002, a média mensal de liberação de recursos foi de 2,60% do orçamento de investimentos. O atual governo vem liberando em média 1,55% ao mês. Apesar do Orçamento do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ter previsto para 2002 R$ 640,7 milhões em investimentos, ao fim do ano passado só tinham sido liberados R$ 305 milhões ou 31% do total previsto. Este ano, dos R$ 620 milhões orçados para 2003 o Tesouro Nacional só liberou 10% do total de investimentos nos primeiros seis meses do ano. Cristovam tem mesmo que espernear. A aplicação de apenas 10% em investimentos na área de educação é um escândalo - diz o deputado Eduardo Paes (PSDB-RJ).
Fonte: O Globo, 14/09/2003 - RJ |