O anteprojeto de reforma universitária, apresentada na semana passada, pelo Ministério da Educação, deve trazer um aumento considerável de recursos da União para as universidades federais. A proposta, no entanto, está trazendo mais preocupações do que alívio para os reitores. O novo texto inclui a possibilidade das instituições estaduais e das comunitárias também receberem recursos federais. Apesar de aumentar o bolo, a reforma aumenta também os participantes na divisão.

Essa possibilidade nos causa preocupação porque o texto não diz como será essa participação das instituições, mas deixa claro que as comunitárias e as federais poderão receber recursos?, disse Paulo Speller, reitor da Federal de Mato Grosso e vice-presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

As estimativas preliminares do MEC é que a proposta feita no projeto de reforma universitária poderá agregar R$ 1 bilhão aos recursos para as universidades federais. Isso porque, além de 75% dos recursos da educação irem para o ensino superior, seriam retirados o que é gasto com inativos, com hospitais universitários e com precatórios. No entanto, ainda não há acordo com a Fazenda, que deve aprovar o pagamento de inativos por fora, e com o Ministério da Saúde, que seria obrigado a arcar com as despesas integrais dos hospitais - hoje o custo é dividido entre MEC e Saúde.

O ministro da Educação, Tarso Genro, não negou a intenção do ministério de usar recursos federais para expandir universidades estaduais, e justificou: As estaduais também são vagas públicas. Se já houver uma estrutura pode ser mais simples, em alguns casos, fazer a expansão da educação superior através de estaduais?, disse Tarso. O ministro afirma que as federais precisam crescer obrigatoriamente em áreas mais remotas do País para impulsionar o desenvolvimento. Não é dividir o dinheiro das federais, mas uma maneira de fazer uma expansão mais barata?, afirmou.

Tarso Genro explicou, ainda, que vai propor ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva mais 21 extensões de universidades federais hoje existentes para regiões sem atendimento de universidades públicas. Este ano serão feitas 13 extensões.

Estamos propondo as extensões porque têm um custo menor que a criação de uma universidade?, disse. Mas essas extensões também preocupam a Andifes. Apesar de defendê-las como forma de expansão das federais, os reitores dizem que esse é mais um custo, inclusive administrativo, que irá dividir o bolo. Mesmo sendo de R$ 1 bilhão - mais do que o dobro do valor atual do orçamento das federais, de R$ 900 milhões - o orçamento já parece pequeno para tantos pedintes.

Fonte: O Liberal e Ag. Estado, Brasília, 09/06/2005.

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