O ministro Tarso Genro, apresenta hoje, 30, a segunda versão do texto do anteprojeto da Lei da Educação Superior. Para elaborar a proposta, o MEC reuniu mais de 230 entidades acadêmicas, científicas e da sociedade civil organizada. As discussões foram realizadas em centenas de eventos promovidos pelo MEC e por diversas instituições.

O objetivo do ministério foi estimular o debate para receber sugestões e enriquecer a proposta de reforma, que tem como princípios a qualidade do ensino superior e a ampliação do acesso à universidade. O anteprojeto recebeu 121 emendas.

Universidades, estudantes e professores se mobilizam em todo o país para assistir, em tempo real, ao lançamento da nova versão do anteprojeto da reforma universitária. O evento será transmitido do auditório do edifício-sede do MEC, em Brasília, ao vivo, das 11h às 12h, para todo o país, pelo canal NBr da Radiobrás (operadora NET). A apresentação poderá ser acompanhada também pela internet, por meio da página eletrônica da Radiobrás.

Serão destinados 20 minutos a perguntas de telespectadores e internautas, que serão respondidas por dirigentes do MEC. As questões podem ser enviadas, a partir das 11h, para o endereço eletrônico reformauniversitaria@mec.gov.br ou para o fax (61) 2104-9277.

Princípios - O novo texto do anteprojeto destaca três eixos importantes, como o financiamento e a qualidade das instituições federais de ensino e a ampliação de vagas. Segundo o ministro, a proposta da lei de educação superior é fruto do mais intenso e sistematizado debate ocorrido no país sobre o tema e compreende o universo da educação como um bem público que atende a sua função social por meio das atividades de ensino, pesquisa e extensão.
 

Fonte: MEC, 30/05/2005.

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