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MALAS SUSPEITAS
Executiva do PFL
convocou reunião de emergência para analisar Brasília – Sete malas, recheadas com milhões de reais em dinheiro vivo, escondidas dentro de um jatinho particular ocupado por um deputado do PFL. Efetuada pela Polícia Federal nesta segunda-feira (11), no aeroporto de Brasília, a apreensão da notável bagagem do deputado João Batista (PFL-SP) mostra que viajar com vultosas somas de dinheiro pelo país pode ser um hábito também dos partidos de oposição. Além da apreensão feita pela PF, a comprovação de que as empresas do publicitário Marcos Valério, apontado como principal operador do esquema do mensalão, mantiveram nos últimos anos relações com os governos do PSDB em Minas Gerais deve dar nova munição à bancada governista na tarefa de demonstrar à sociedade que eventuais irregularidades não atingem somente o PT e o governo Lula. A situação do deputado do PFL se agravou à tarde quando onze homens armados foram presos no estacionamento da Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Eles estavam em dois veículos em nome da Igreja Universal do Reino de Deus. Os agentes da PF cercaram os veículos e deram voz de prisão aos ocupantes dos dois carros, que não reagiram, foram desarmados e conduzidos para interrogatório. A Polícia Federal descobriu que todos eles são PMs do Distrito Federal e de Goiás. Os parlamentares ligados ao governo já utilizam o exemplo do pefelista João Batista para fortalecer a proposta de estender as investigações de corrupção no Congresso ao governo de Fernando Henrique Cardoso e, conseqüentemente, a PFL e PSDB, principais partidos que hoje compõem a oposição. Para o deputado Maurício Rands (PT-PE), que é membro da CPI mista dos Correios, é importante agora que a bancada governista se esforce para não permitir que o foco das investigações fique concentrado exclusivamente no mensalão denunciado pelo deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ): “Que fique claro que esses problemas de promiscuidade não acontecem só com integrantes do PT, mas também com os de outros partidos. Esse novo episódio serve para comprovar o esgotamento do sistema político-eleitoral brasileiro, que não poupa nenhum partido”, disse Rands. Por outro lado, o líder do PFL na Câmara, Rodrigo Maia (RJ), afirmou que a apreensão das malas de dinheiro com o deputado João Batista “não tem por que influir” no processo em curso de investigações na CPI dos Correios: “São coisas distintas, porque o deputado afirma que o dinheiro encontrado com ele não pertence ao PFL”, disse. Maia, no entanto, reconhece que, se não for comprovada a origem do dinheiro, o caso das malas no avião pode engrossar o balaio de denúncias que constrangem os parlamentares: “O PFL não vai passar a mão na cabeça de ninguém. Se o deputado não comprovar a origem do dinheiro, defenderemos investigações pelo Conselho de Ética da Câmara”, disse. Atendendo a uma convocação do presidente nacional do partido, senador Jorge Bornhausen, a Executiva do PFL vai se reunir na quarta-feira para analisar a situação de João Batista: “O caso me parece grave”, antecipou o senador. A Executiva pefelista vai pedir formalmente na reunião explicações ao deputado paulista: “Se as explicações não forem satisfatórias, o deputado será afastado automaticamente. Se for comprovada qualquer irregularidade, será expulso do partido. O PFL não vai transigir com a ética”, disse Bornhausen. Entretanto, outros parlamentares do partido, como o líder da minoria na Câmara, José Carlos Aleluia (PFL-BA), defenderam punição imediata para o deputado: “Ele deve ser afastado preventivamente, até que se apure melhor o que aconteceu. O PFL tem que mostrar à sociedade que mantém a sua postura firme”, disse. Dinheiro seria da Igreja Universal As sete malas de dinheiro em poder de João Batista da Silva foram encontradas pela Polícia Federal na parte da manhã, quando o avião no qual viajava o deputado pousou no Aeroporto Juscelino Kubitschek, vindo de São Paulo. De acordo com os agentes da PF, as malas estavam abarrotadas de dinheiro, e uma delas precisou ser carregada por dois policias, tal era o seu peso. As malas foram levadas para a Superintendência da PF em Brasília e, segundo avaliação dos agentes, podem conter mais de R$ 10 milhões. Em depoimento ao delegado, João Batista afirmou que o dinheiro não pertence ao PFL, e sim à Igreja Universal do Reino de Deus, da qual é bispo. A quantia, segundo ele, é proveniente dos dízimos pagos pelos fiéis da seita e pertence à Universal, que também seria proprietária do jatinho que ele pegaria em seguida, com destino a Goiânia. Economista, o deputado é muito ligado ao supremo mandatário da Universal, bispo Edir Macedo, que também é dono da Rede Record de rádio e televisão. Cumprindo seu primeiro mandato como deputado federal, João Batista entrou no PFL em 2001 e já foi presidente da Record e das redes Mulher e Família de Televisão, ambas ligadas à empresa do bispo Macedo. A Igreja Universal soltou nota no fim da tarde e confirmou que o dinheiro apreendido pela PF em Brasília é mesmo oriundo das doações feitas pelos fiéis. O documento explica que a alta soma em espécie encontrada é fruto de “uma arrecadação especial” feita no último fim de semana e do fato da seita centralizar o pagamento das despesas de funcionamento de todas as suas igrejas na sede de São Paulo. O estranho fato de carregar o dinheiro do pagamento das contas num avião é explicado pela Universal como “uma decisão administrativa em função da burocracia do sistema bancário”. A PF vai aprofundar as investigações, apesar de frisar que transportar altas somas de dinheiro em espécie, por si só, não é considerado crime no Brasil. Relações de Valério com os tucanos mineiros Além dos aviões e das malas de dinheiro, as revelações feitas no Congresso sobre as ligações das empresas do publicitário mineiro Marcos Valério com sucessivas administrações do PDSB no governo de Minas Gerais também trouxeram a oposição para perto da fogueira da crise política. Nas anotações encontradas na agenda da ex-secretária de Valério, Fernanda Karina Somaggio, estão nomes de políticos mineiros como o governador Aécio Neves, o senador e ex-governador Eduardo Azeredo e o ex-vice-governador e atual ministro do Turismo, Walfrido Mares Guia (este, do PTB). O próprio Valério, em depoimento à CPI, confirmou “ter relações profissionais e de cordialidade” com os políticos mineiros. O governo de Minas divulgou nota onde reconhece que as agências SMP&B e DNA, pertencentes a Valério, prestam serviços para o Estado desde administrações anteriores. A assessoria do governador Aécio Neves confirma também que Valério esteve em seu gabinete pela última vez em 2003, quando foi negociar o recebimento de dívidas de suas empresas. Após essa reunião, segundo a assessoria de Aécio, “não houve mais contatos do empresário com o governador”. Fonte: Ag. Carta Maior, Maurício Thuswohl, 11/07/2005.
"DINHEIRO DE DEUS"
No dia 15 de outubro de 2004, um parlamentar ocupou a tribuna da Câmara dos Deputados para fazer um duro pronunciamento contra um projeto de lei sobre lavagem de dinheiro, elaborado pelo Ministério da Justiça. Ao comentar o teor do projeto, o deputado generalizou sua crítica dizendo que “uma das palavras que melhor poderiam caracterizar o governo Lula é o controle”. O nome do deputado é João Batista (PFL-SP) que, nesta segunda-feira (11), foi detido em Brasília ao transportar sete malas cheias de dinheiro em um avião. Ao ser interrogado por integrantes da Polícia Federal sobre a origem do dinheiro, João Batista disse que ele pertencia à Igreja Universal do Reino de Deus, da qual é bispo. O dinheiro seria parte do dízimo cobrado pela referida igreja de seus fiéis. No pronunciamento feito em outubro de 2004, João Batista criticou o fato de que o projeto em elaboração pelo Ministério da Justiça pretendia obrigar advogados a revelar operações suspeitas de seus clientes. “Apesar, nobres colegas, de este parlamentar ser plenamente favorável a medidas que possam combater a impunidade a corrupção, mazelas que causam profundos danos à sociedade, não poderia deixar de manifestar minha preocupação com respeito à matéria”, disse o deputado pefelista naquela ocasião. Em sua crítica, ele recorreu ao inciso LV do artigo 5° da Constituição Federal, que “assegura o direito à ampla defesa, cuja eficácia encontra relação direta com o desempenho do advogado”. Por esse motivo, disse ainda João Batista, “este é considerado indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei, como dispõe o artigo 133, também da Carta Magna”. Citou ainda o inciso XIV do artigo 5°, que assegura o acesso à informação e resguarda o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional. Crítica à quebra de sigilo E lembrou o código de ética profissional dos advogados que determina que eles “devem guardar sigilo, mesmo em depoimento judicial, sobre o que se saiba em razão de seu ofício, cabendo-lhes recusar-se a depor, como testemunha em processo no qual funcionou ou deva funcionar, ou sobre fato relacionado com pessoa de quem seja ou tenha sido advogado, mesmo que autorizado ou solicitado pelo constituinte”. Ao criticar o projeto do Ministério da Justiça, João Batista disse ainda que “ao invés de o poder público transferir ao advogado a sua competência de fiscalizar, deveria dotar entidades e órgãos que já auxiliam no combate aos crimes de lavagem de dinheiro, como a Polícia Federal, o Banco Central, a Controladoria Geral da União (CGU), os Tribunais de Contas, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), com mecanismos que possam fortalecer seus poderes de fiscalização, desde que também não sejam cometidas transgressões ao direito de defesa, cuja existência distingue um Estado democrático de um ditatorial”. E acrescentou, aumentando tom de crítica ao governo federal: “aliás, senhoras e senhores, este governo está longe de ser democrático; a imposição da quebra de sigilo aos advogados é apenas mais uma idéia de um governo que deseja controlar tudo, desde o Judiciário, o Ministério Público, a imprensa, até a produção audiovisual”. Antes de mais nada, disse ainda João Batista, “o governo deveria realizar um controle em sua própria casa, para dar o exemplo, iniciando-o no Programa Bolsa Família, que até hoje não controla a freqüência dos alunos que recebem o benefício, ou mesmo na investigação da conduta de seus próprios agentes políticos, em vez de salvaguardá-los por meio da concessão de foro privilegiado”. Por fim, o parlamentar pediu ao presidente da sessão que divulgasse o pronunciamento nos órgãos oficiais da Câmara e na Voz do Brasil, desejo que tem grandes chances de ser realizado com maior amplitude nos próximos dias. Quem quiser conhecer a íntegra do pronunciamento, pode encontrá-lo na página do deputado João Batista na internet.
Fonte: Ag. Carta Maior, Marco Aurélio Weissheimer, 11/07/2005.
PFL expulsa
bispo-deputado João Batista
A Executiva do PFL, em reunião extraordinária nesta terça-feira, expulsou, por decisão unânime, o deputado João Batista Ramos (PFL-SP), flagrado nesta segunda-feira pela Polícia Federal com sete malas de dinheiro que somavam 10,2 milhões de reais. Apesar de ainda caber recurso à Executiva, o presidente do partido, senador Jorge Bornhausen (SC), disse que "cumprimos o nosso dever no que diz respeito ao ponto de vista político, já que o ponto de vista legal, moral, foi assumido pela Igreja Universal". Bornhausen afirmou que o deputado "contrariou os princípios básicos inerentes à atividade parlamentar e partidária". "Nós entendemos que os atos praticados não são compatíveis com as ações políticas do PFL." Na avaliação do PFL, o deputado deveria ter feito a transferência dos recursos por meio bancário ou contratado uma empresa de segurança especializada para transportar os recursos. O dinheiro vivo nas malas, conforme depoimento do deputado à PF, seriam provenientes das doações de fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus, da qual o deputado é presidente nacional. O dinheiro seria levado para São Paulo para então ser depositado na conta da igreja no Banco do Brasil. A PF trabalha com a hipótese de que haja crimes de evasão fiscal, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Depois de ser detido pela PF, João Batista chegou a declarar que não tinha medo de ser expulso: "Não sou político, estou político. Minha vocação é a igreja." Os parlamentares do PFL, segundo informou Bornhausen, fizeram uma avaliação dos prejuízos políticos que poderia acarretar a expulsão de um deputado ligado à Igreja Universal em ano pré-eleitoral. "Ou tomamos as providências que a sociedade exige, ou vamos ficar com a sociedade contra", disse Bornhausen. De acordo com o líder do PFL na Câmara, Rodrigo Maia (RJ), as denúncias foram encaminahdas à Corregedoria da Casa, mas não remeterá o assunto ao Conselho de Ética. "A princípio não há ilegalidade no ato. Por isso, não posso pré-julgar o deputado", afirmou. Dízimo - Em nota divulgada na segunda-feira, a Igreja Universal confirmou a versão do deputado e afirmou que a matriz de São Paulo centraliza o pagamento de despesas (impostos, aluguéis, empregados e contas de consumo) de todos seus templos em sua sede nacional bem como os controles contábeis e financeiros. Segundo o comunicado da Igreja Universal, o transporte de dinheiro em malas "é uma decisão administrativa em função da burocracia do sistema bancário", e que "o dinheiro transportado no avião, apreendido pela PF tinha como finalidade o depósito em São Paulo para pagamento das despesas referidas anteriormente". Fonte: Veja On-line, 12/07/2005. |
