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Investimento em educação chega a 4,7% do PIB, mas movimentos sociais consideram valor baixo
Brasília - Em 2008, o investimento público em educação foi de 4,7% em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), um crescimento de 0,2% em comparação com o ano anterior. Em valores, foi algo em torno de R$ 140 bilhões. É o que aponta estudo divulgado hoje (16) pelo Ministério da Educação. A série histórica indica que entre 2000 e 2008 o percentual passou de 3,9% para 4,7%, com alguns períodos de estabilidade e até de queda. O total dos recursos aplicado por um país em educação proporcionalmente ao PIB é um parâmetro utilizado internacionalmente para aferir os investimentos na área. Em ocasiões anteriores, o ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu que o país chegue a 6%, média do que é aplicado em países desenvolvidos. Até o fim do governo, a meta é atingir 5% do PIB. Mas para especialistas e entidades do setor, o investimento precisa ser maior. A recomendação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), por exemplo, é que o Brasil aplique 8% do PIB em educação. O debate promete esquentar na Conferência Nacional de Educação (Conae), que ocorrerá em abril e deve traçar as diretrizes para o próximo Plano Nacional de Educação. As propostas que serão apresentadas no encontro, formuladas em pré-conferências estaduais e municipais, recomendam que se invista o que é estabelecido por lei, entre 10% e 12%. “O déficit educacional brasileiro é muito grave para que se invista um percentual tão pequeno como 6%. A defesa que o ministro faz não garante um patamar mínimo de qualidade como preconiza a LDB [Lei de Diretrizes e Bases] e a Constituição Federal, é um valor insuficiente.”, defende o presidente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, que é membro da comissão organizadora da conferência. Um novo conceito que pode mudar a lógica do financiamento será debatido e deve ser aprovado também na Conae: o custo-qualidade aluno (CAQ). A ideia, que está sendo analisada também pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), é estabelecer um valor mínimo de investimento por aluno em cada etapa.
“Nesse caso o patamar
mínimo de investimento será de 8% só para a educação básica [da creche ao
ensino médio]. Para a perspectiva de expansão do ensino superior, 2% seriam
razoáveis, com isso a gente fecharia em 10%”, explica.
Fonte: Ag. Brasil, Amanda Cieglinski, 15/03/2010. Aluno da educação básica custa R$ 2.632 ao ano
Brasília - Um aluno da educação básica custou ao Brasil R$ 2.632 anuais, sendo que o maior investimento está nas séries finais do ensino fundamental (6° ao 9° ano), com um custo de R$ 2.946 por estudante ao ano. É o que aponta estudo sobre o investimento público em educação em 2008, divulgado hoje (16) pelo Ministério da Educação (MEC). De acordo com a série histórica divulgada pelo ministério, de 2000 para 2008 o valor investido por aluno na educação básica passou de R$ 808 para R$ 2.632 – mais do que triplicou. Apesar do aumento, ainda é pouco mais do que os valores mensais cobrados por escolas particulares.
No ensino superior, o valor investido por aluno foi de
R$ 14.763. É como se cada universitário custasse cinco vezes mais do que
um estudante da educação básica. Apesar de ainda ser grande a discrepância,
essa relação vem diminuindo. Em 2000, por exemplo, o investimento em um
aluno do ensino superior era 11 vezes maior do que na educação básica. A
meta do MEC é reduzir para quatro essa proporção, o que é recomendado pela
Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Fonte: Ag. Brasil, Amanda Cieglinski, 16/3/10.
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