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Lula critica ''insinuações'' contra Jucá
Presidente afirma que não pode tirar ou colocar ministros
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem, em São Paulo, que não pode ''tirar ou colocar ministro em função desta ou daquela manchete de jornal'' e classificou como ''insinuações'' as suspeitas que hoje pairam sobre o ministro da Previdência Social, Romero Jucá. O ministro é acusado de oferecer fazendas que não existem como garantia a um empréstimo contraído por ele ao Basa (Banco da Amazônia), além de denúncias de abuso de poder econômico na eleição de 1994 e desvio de recursos públicos (relatório da Receita Federal aponta desvios de verbas à TV Caburaí, pertencente à Fundação Roraima). Foi a primeira vez que Lula se manifestou publicamente sobre o tema. Lula revelou que o ministro o procurou para lhe dizer que havia pedido ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal que abrissem uma investigação sobre o assunto. Jucá tem afirmado, por meio de sua assessoria de imprensa, que não era mais sócio da Frangonorte quando a companhia ofereceu as fazendas fantasmas como garantia. A declaração de Lula foi feita ao lado do presidente do Chile, Ricardo Lagos. Lula disse que não costuma falar de assuntos internos quando participa de encontros internacionais porque senão a imprensa não noticia o resultado das reuniões, ''e eu tenho interesse que seja noticiado''. - Temos instituições que investigam, que apuram, e, por enquanto, a missão dele [de Jucá], que está cumprindo muito bem, é tentar ajudar a resolver o problema da Previdência. Precisamos garantir que todas as pessoas beneficiárias da Previdência tenham o direito de receber os benefícios que ela oferece. Lula afirmou também que o governo está empenhado em acabar com ''quadrilhas que estão montadas pelo Brasil''. - Queremos dizimá-las, porque a Previdência não pode continuar com o déficit que está hoje. Se quisermos salvar a Previdência, vamos ter de tomar atitudes duras, e o ministro Romero Jucá está fazendo isso em comum acordo com o conjunto do governo. O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, contratado pelo ministro da Previdência, protocolou ontem, na Procuradoria-Geral da República, uma defesa prévia de 25 páginas e mais 20 documentos que - segundo ele - provam a legalidade e o uso do financiamento de apenas R$ 750 mil, obtidos pela Frangonorte junto ao Banco da Amazônia, na época em que o senador por Roraima era um dos sócios da empresa (1994-96). Ainda de acordo com Almeida Castro, trata-se do ''único ponto'' sobre o qual pairam dúvidas na investigação promovida pelo Ministério Público Federal em Roraima, com base na qual o procurador-geral da República, Claudio Fonteles, poderá solicitar ao Supremo Tribunal Federal a abertura de inquérito penal contra o atual ministro da Previdência. O advogado de Romero Jucá frisou que Fonteles ''quer explicações, especificamente, sobre essa questão - o uso regular da parcela destinada à empresa na época em que meu cliente era sócio''. Almeida Castro não quis tornar público o documento que protocolou antes de ser recebido pelo procurador-geral da República, mas afirma que os R$ 3,150 milhões dados como desviados foram liberados antes da entrada de Jucá na Frangonorte. - Estamos comprovando, com documentos, que os R$ 750 mil liberados pelo Basa no período em que o ministro estava na empresa foram usados legalmente, e que não têm fundamento as acusações de que sete fazendas não existentes foram dadas como garantia das dívidas. O ministro Romero Jucá não era mais sócio da Frangonorte quando fazendas foram oferecidas em garantia por uma outra pessoa (Luiz Carlos Fernandes de Oliveira). Estamos esperando o arquivamento do procedimento administrativo provocado pelo MP de Roraima - concluiu o defensor de Jucá. Um assessor de Claudio Fonteles informou que ele vai analisar as explicações e os documentos encaminhados pelo advogado do ministro da Previdência e decidir - no máximo até o fim de maio - se solicita ou não ao STF (foro especial para eventuais processos contra ministros de Estado ou parlamentares) a abertura de inquérito para apurar as supostas irregularidades cometidas por Romero Jucá no período 1994-96. Fonte: Jornal do Brasil, 19/04/2005.
Revista
IstoÉ Online, Amaury Ribeiro Jr. e Sônia Filgueiras, 13/04/2005.
Relatório de auditores
do Banco da Amazônia, que será entregue a Lula, O ministro da Previdência, Romero Jucá, vai enfrentar uma nova tempestade. Por determinação do presidente do Banco da Amazônia, o Basa, Mâncio Lima Cordeiro, está sendo feita uma devassa completa na agência do banco em Belém, onde Jucá retirou o empréstimo de R$ 18 milhões em 1994. As garantias apresentadas no empréstimo são sete fazendas fantasmas. Ex-secretário de Finanças do governador petista Jorge Viana, do Acre, Manso vai entregar já na próxima semana o resultado da auditoria interna diretamente ao presidente Lula. A linha de investigação está focada no ex-sócio de Jucá na Frangonorte, Luiz Carlos Fernandes de Oliveira, dono das propriedades fantasmas. Os auditores também pretendem descobrir por que parte do empréstimo supostamente desviado foi parar na conta pessoal de Jucá. Há duas suspeitas para o inusitado destino final do dinheiro: a construção de um shopping de familiares do ministro em Recife e o financiamento de campanhas políticas. Jucá (PMDB-RR) deixou todo o governo Lula numa tremenda saia-justa. Acusado de apresentar fazendas inexistentes como garantia de um empréstimo e citado em um grampo da Polícia Federal, no qual o prefeito de Cantá (RR), Paulo Souza Peixoto, negocia propinas em troca da liberação de verbas federais, Jucá conseguiu constranger, a um só tempo, o presidente Lula, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e integrantes de seu próprio partido. Todos os que avalizaram seu ingresso no governo amargam, agora, um desgaste. A polêmica em torno do ministro provoca até confusões na própria base. Irritado com as críticas disparadas pelo ex-presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), que cobrou esclarecimentos de Jucá, Renan Calheiros foi reclamar com Mercadante. “Fogo amigo com o PMDB, não”, reagiu o presidente do Senado. Agora, corre no Congresso a avaliação de que a queda do ministro da Previdência serviria a uma ala petista interessada em reabrir a reforma ministerial. Na quarta-feira 6, Lula deixou claro que, na sua avaliação, a onda de denúncias já se estendeu demais. O governo precisa que Jucá mergulhe de vez na solução de um problema muito maior: o combate ao déficit da Previdência.
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