|
Financiamento inquieta
(...), durante os oito anos de gestão, o presidente Fernando Henrique Cardoso e o ministro da Educação Paulo Renato Souza enfrentaram duas greves nas universidades federais que duraram mais de cem dias, em 1998 e 2001. O próprio ministro admite o problema e que a discussão ficou pela metade: "O grande debate na educação brasileira nos próximos anos será como financiar o ensino superior. Não dá para expandir na base que gastamos hoje, que é cerca de R$ 7 bilhões por ano. Não existe mais dinheiro". O problema ficará mais grave por causa de uma boa notícia dos últimos anos: o aluno mais pobre está conseguindo completar o ensino médio, o que acontecia com menor frequência antes da década de 90. No entanto, esses novos alunos não têm condições de pagar a mensalidade de uma instituição superior particular e ainda têm poucas chances de passar nos concorridos vestibulares das instituições públicas. Para o presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), Mozart Ramos, o governo federal poderia ter começado a resolver o problema quando assinou com os reitores, em 1998, um protocolo de financiamento que garantiria uma expansão maior da rede federal nos anos seguintes. "O governo perdeu uma grande oportunidade naquele momento de detalhar uma política de financiamento para o ensino superior federal. Cumprimos as metas de expansão, mas o financiamento não correspondeu às expectativas. Não tivemos uma reposição de pessoal adequada", afirma o presidente da entidade. A discussão sobre a autonomia das universidades federais é outra questão que Paulo Renato admite que já gostaria de ver superada. Para o dirigente da Andifes, no entanto, o governo até mesmo retrocedeu nesse ponto. "Tivemos um processo retroativo e a cultura do dirigismo centralizado se ampliou. Antes, alguns problemas eram definidos diretamente entre os reitores e o MEC. Hoje, quem define isso é a área econômica. Até na hora de autorizar concursos, quem define a regra não é a universidade." Apesar das críticas que sofreu nessa área, Paulo Renato diz achar os resultados no ensino superior muito satisfatórios: "Não conseguimos tudo o que queríamos, mas mudamos radicalmente a estrutura de qualificação do corpo docente, com aumento de 15% para 22% na porcentagem de professores com doutorado. Além disso, expandimos a matrícula significativamente após 15 anos de estagnação." O ministro cita dados específicos das universidades federais para argumentar que o sistema público melhorou. De 1994 a 2000, a porcentagem de professores com mestrado ou doutorado cresceu de 55% para 67%. Com doutorado apenas, a porcentagem aumentou de 22% para 37%. Outro dado frequentemente citado pelo governo FHC é a expansão das matrículas. De 1995 a 2001, houve uma expansão de 38% no número de alunos matriculados nas instituições federais. O crescimento, nesses sete anos, foi maior do que o verificado nos 15 anos imediatamente anteriores, de 1980 até 1994, na rede federal de ensino superior.
Fonte: Folha de São Paulo, 19/12/2002 - São Paulo SP - Da Sucursal do Rio |