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Escândalo da Finatec põe imagem da Unb na berlinda
A Promotoria de Tutela de Fundações e Entidades de Interesse Social, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), recorrerá da decisão judicial que afastou o professor Nelson Martin da Presidência do Conselho Fiscal da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec). O promotor de justiça Ricardo Souza é taxativo ao afirmar que o Ministério Público quer o afastamento dos cinco diretores apontados na ação de destituição de dirigentes, proposta no dia 21 de janeiro. A decisão da 6ª Vara Cível de Brasília foi proferida no último dia 1º. Na opinião do promotor, o afastamento de apenas um dos responsáveis por diversas irregularidades não faz juz à gravidade das irregularidades por eles cometidas: contratações sem licitação, desvio de função, apropriação indébita, entre outras. Além da destituição dos administradores, a ação do MPDFT solicitava a nomeação de um administrador provisório e a contratação de auditoria para apurar a real situação econômica, patrimonial e financeira da Finatec. Para Ricardo Souza, "a imagem da UnB está na berlinda. Mesmo que sejam coisas distintas, a fundação só existe porque a universidade permite". A Finatec é a maior fundação de "apoio" que atua na UnB. O faturamento anual é de cerca de R$ 100 milhões. Desse total, apenas R$ 750 mil são aplicados em pesquisa. Dinheiro da fundação pagou cerveja em bar O restante do dinheiro seria destinado a grandes empreendimentos que não têm nada a ver com a atividade-fim da fundação. Uma delas seria a construção de um shopping center. A verba também financiava o lazer dos dirigentes da Finatec. "Há notas fiscais que provam que eles utilizavam o dinheiro para pagar contas em restaurantes, hotéis, viagens ao exterior e até cerveja", diz o promotor. Fundação bancou doutorado do presidente do Conselho Superior O presidente do Conselho Superior da Finatec, Antônio Manuel Dias Henrique, teve o doutorado custeado pela Finatec, por meio de uma bolsa de estudos, assim como dois dos membros da sua banca examinadora. Contas não são aprovadas desde 1999 Desde 1999 as contas da Finatec não são aprovadas pelo Ministério Público. Em investigação realizada nos últimos meses, a Promotoria constatou uma série de desvios de finalidades nos contratos executados pela Fundação. Em um dos contratos celebrados entre a Finatec e a Fundação da Universidade de Brasília (FUB), por meio do Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe), foi constatada uma "sobra de recursos" de mais de R$ 24 milhões, apesar de o valor do contrato ser de 21 milhões de reais. O contrato está em desacordo com a Lei nº 8.958, de 1994, que dispõe sobre a relação entre as Instituições Federais de Ensino Superior e as fundações de apoio à pesquisa científica e tecnológica. Dedicação exclusiva em xeque O Ministério Público também apurou que os principais cargos da instituição são ocupados por professores da UnB, contratados pela Universidade em regime de dedicação exclusiva e que não poderiam, portanto, exercer funções de direção na Finatec. Em alguns casos, esses professores recebiam salários exorbitantes e utilizavam os recursos da entidade em benefício próprio. Os Promotores citaram ainda contratos firmados sem licitação entre a Finatec e prefeituras de São Paulo e Recife. No caso de SP, cerca de 12 milhões de reais teriam sido gastos em contratos de consultoria. Os móveis do reitor Um dos maiores gastos de recursos da parceria entre FUB e Finatec foi usado para mobiliar apartamento funcional da UnB destinado ao reitor da Universidade, Thimothy Mulholland. As notas fiscais comprovam que foram gastos mais de 470 mil reais no imóvel, localizado na Asa Norte. Recomendação aos órgãos públicos Em conjunto com o Ministério Público Federal, o MPDFT também expediu recomendação para instituições e empresas públicas em relação a contratos firmados com a Finatec. O documento recomenda que os contratos apenas sejam firmados se 1) seu objeto se enquadrar nos fins institucionais da Fundação; 2) a Finatec possuir comprovada excelência na área e 3) a Finatec tiver condições de cumprir integralmente o contrato com seu próprio corpo funcional.
Fonte: ANDES-SN, Elizângela Araújo, 7/2/2008. Há dois anos ADUnB denuncia os desvios das fundações
Diante dos escândalos divulgados nas últimas semanas pela imprensa, a diretoria considera lamentável o nome da Universidade de Brasília aparecer nos noticiários local e nacional vinculado a acusações sobre irregularidades e malversação de verbas cometidas por órgãos a ela ligados. A exemplo do que ocorreu com o Cespe, este ano, temos visto e assistido matérias jornalísticas com denúncias feitas pelo Ministério Público do DF e Territórios de apropriação indébita e desvio de verba e de função, dentre outras irregularidades, cometidas pela direção da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec). No entanto, apesar de a existência dessas fundações ser apoiada em lei federal, não aceitamos a permanência delas porque tem servido como mecanismo de privatização da educação superior. Diante disso, entendemos que a universidade pública, o ensino, a pesquisa e a extensão, nela desenvolvidos, devem ser totalmente sustentados e financiados pelo Estado e não por fundações. Por isso, a atuação de fundações ditas de apoio à pesquisa vem sendo questionada de todas as formas pelo ANDES-SN, pela ADUnB-S.Sind. e pelas demais seções sindicais orientadas pelo Sindicato Nacional. Na notificação à reitoria da UnB, a ADUnB cobrou da Administração a suspensão imediata das atividades que desvirtuam o caráter de Universidade Pública da instituição. Infelizmente, a ADUnB-S.Sind. não foi ouvida. O resultado está aí: hoje, a comunidade da UnB se depara mais uma vez com constrangimentos dessa natureza. Diante disso, apesar de nossa indignação, as denúncias do Ministério Público do DF e Territórios não nos causam surpresa, afinal, o que poderíamos esperar de um organismo que se fixou na universidade pública para, de forma privada, administrar verbas públicas, num país em que o Estado, cada vez mais ausente, sucateia a educação superior pública (ensino, pesquisa e extensão) com o objetivo de privatizá-la? No entanto, tendo em vista o fato de os docentes, em sua maioria, necessitarem de verbas para desenvolver pesquisas que, muitas vezes, não são obtidas pelos órgãos de fomento, portanto, recorrem às fundações ditas de apoio à pesquisa para obter ou gerir recursos financeiros, questionamos a falta de transparência tanto da Finatec como das demais fundações atuantes na UnB na distribuição de verbas para a pesquisa. Não se trata apenas de questionar o valor destinado pela Finatec à Fundação Universidade de Brasília (FUB), conforme denunciado nos jornais, mas também é digna de investigação a maneira pela qual o Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação (DPP) tem avaliado os méritos dos projetos, visto que há reclamações por parte dos professores de falta de transparência. Docentes pesquisadores das mais variadas áreas do conhecimento suspeitam da existência de privilegiados no recebimento desses recursos. Reclamam também dos critérios dos editais para avaliação e seleção de projetos. Quanto às denúncias relativas à Finatec, esperamos que a Justiça dê continuidade às investigações a fim de que os culpados sejam punidos e afastados. No entanto, embora consideramos que a denúncia nos meios de comunicação sirva para abrir os olhos daqueles que ainda não conseguiram enxergar os prejuízos que as fundações ditas de apoio vêm causando à universidade pública, entendemos que a comunidade universitária precisa, urgentemente, avançar na discussão sobre essas e outras irregularidades que envolvem tais fundações.
A diretoria Fonte: ADUnb, 11/2/2008.
Estudantes da UnB querem que reitor se afaste do cargo O coordenador-geral do Diretório Central do Estudantes da UnB (DCE Honestino Guimarães), Fábio Félix, disse ontem que a entidade usará todos os meios disponíveis, esta semana, para cobrar investigações sobre a reforma do apartamento do reitor da universidade, Timothy Mulholland. De acordo com o Ministério Público do Distrito Federal, a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) gastou R$ 470 mil na compra de móveis e utensílios domésticos - incluindo latas de lixo por até R$ 990 - para equipar o apartamento funcional onde mora Mulholland. - Vamos exigir que o reitor se afaste até a conclusão das investigações - disse Fábio.
A direção do DCE lamentou que, na contramão do dinheiro
gasto no imóvel, a UnB tenha investido apenas R$ 100 mil, durante todo o ano
passado, na manutenção de 300 apartamentos para estudantes de baixa renda. Fonte: O Globo Online, 11/2/2008.
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