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Robin Hood às avessas Organizações sociais denunciam mecanismo de espoliação da dívida externa e, ao mesmo tempo, declaram os povos como legítimos credores Os países de primeiro mundo criaram uma fórmula eficiente de transferir renda dos países pobres direto para seus cofres. A dívida externa. No 6° Fórum Social Mundial de Caracas (Venezuela), os movimentos sociais fizeram um grande esforço para mostrar à opinião pública que os países chamados de terceiro mundo é que são os credores. Segundo o cientista político José Augusto Pádua, da Aliança de Povos do Sul Credores da Dívida Ecológica, a origem da dívida está relacionada com o colonialismo de 500 anos atrás. "Na América Latina, os países não nasceram como países, mas sim como colônias de exploração ecológica e humana", analisa Pádua. Segundo ele, essa relação é fundamental para se compreender o que é o chamado primeiro mundo hoje. O haitiano Camille Chalmers, secretário executivo da Plataforma para o Direito a um Desenvolvimento Alternativo no Haiti, explica que, atualmente, a transferência dos ricos para os pobres ocorre de quatro formas: pagamento dos serviços da dívida externa, regras comerciais que obrigam países de terceiro mundo a exportar certos produtos (no Brasil: a soja, o minério de ferro etc.), a remessa de lucro das transnacionais para a suas sedes e a fuga de jovens que vão em busca de melhores salários no centro do capital. Impagável Os países "do Sul" constituem aquilo que se chama de sobreendividados. O historiador belga Eric Toussaint, diretor do Comitê pela Anulação da Dívida do Terceiro Mundo (CADTM), informa que de 1980 a 2004, a dívida externa dos países latino-americanos e caribenhos passou de 243 bilhões de dólares para 773 bilhões de dólares. Nesse mesmo período, essas nações gastaram 2,109 trilhões de dólares com serviços desses empréstimos. Números divulgados pelo Banco Central brasileiro mostra que a nossa dívida em 2005 também continuou crescendo, mesmo com o país deixando de investir em áreas fundamentais, como educação, saúde e infra-estrutura (veja quadro). "A dívida é um instrumento de dominação. Presos a esse pagamento, muitas vezes, somos obrigados a aceitar propostas de ajuste estrutural de instituições financeiras multilaterais (IFMs), como abertura comercial, privatizações, flexibilização de direitos trabalhistas e da seguridade social", analisa Sandra Quintela, do Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (Pacs). As organizações sociais propõem a interrupção do pagamento da dívida externa. "Quando dizemos isso, sempre alguém diz que o aporte de recursos financeiros cessaria. Ora, mas é a América Latina que financia seus credores", protesta Toussaint. Segundo o historiador, os beneficiários desse círculo vicioso são bancos, transnacionais, governos de países "do Norte" e elites locais, que colocam seu dinheiro no exterior e compram títulos da dívida de seus próprios países. "Por isso, não querem o fim do pagamento dos serviços. Eles não são as vítimas, são os cobradores", indica Toussaint. Propostas De acordo com o belga, com a exceção da Venezuela, os países latino-americanos têm suas reservas nos Estados Unidos, onde são remuneradas em 3%. No entanto, pegam empréstimos de bancos estadunidenses que cobram 9% de juros. "Assim, proponho a criação de um banco continental (América Latina e Caribe) e de um fundo comum para evitar ataques especulativos. Não há garantia de que esse modelo não repetiria o modelo atual, mas a carta magna precisaria ser muito bem feita e respeitada. Ao menos, implicaria na saída da esfera de controle das IFMs", reflete Toussaint.
Um outro passo que
precisa ser dado pelos movimentos é cobrar a realização de auditorias da
dívida externa. No Brasil, o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da
Receita Federal (Unafisco) tomou para si esta tarefa e descobriu que das 815
resoluções do Senado Federal que aprovaram empréstimos de endividamento
junto ao exterior, apenas 238 podem ser encontradas. Nenhuma da época da
ditadura. Camille Chalmers diz que o povo não tem o que represálias se essas
propostas fossem adotadas. "Não pode ser pior do que já fazem com quem
paga", decreta. Fonte: BrasildeFato, Luís Brasilino, Caracas, 31/01/06. |