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UM RECUO Depois de muitas especulações na mídia geral e especializada, o sociólogo Sérgio Amadeu confirma sua saída do Instituto de Tecnologia da Informação (ITI), órgão ligado à Casa Civil. Ele só espera que a ministra Dilma Roussef o libere, embora ela tenha manifestado que gostaria que ele ficasse à frente do ITI. Amadeu sai descontente com o governo e com o ritmo de implementação das soluções em software livre nos órgão públicos, além do enfraquecimento de políticas de incentivo a plataformas abertas. "Não tenho condições de ficar. Eu saio e estou admitindo que esse governo tem um problema muito sério nas áreas onde tem de fazer mudanças. O software livre não teve apoio dentro do governo, principalmente no próprio Ministério do Planejamento, onde deveria ser o foco de todas as mudanças. Na verdade, lá é o foco dos conservadores", afirma. A seu ver, "havia condições tecnológicas de fazer muito mais". O sociólogo ressalta que deve haver recursos no orçamento e um programa claro de combate ao lobby das empresas de sistemas proprietários. "Esse lobby é gigantesco. Tem gente contratada na própria administração pública para trabalhar nas empresas de software proprietários. Isso é complicado". Amadeu alega que há um esforço de dois anos de trabalho para inserir investimentos em software livre na revisão do plano plurianual do governo. "Os esforços que nós estamos fazendo são muitas vezes desarticulados, porque a política não é normatizada e porque não tem recursos financeiros", diz. DECRETO "Precisamos de uma norma que inverta o padrão de compras do governo e que seja capaz de enfrentar aquele lobby. Tudo é feito para manter aprisionado o usuário do setor público no modelo proprietário", afirma o presidente demissionário do ITI. Ele conta que chegou a propor um decreto presidencial, uma regra que inverteria o padrão de compras de software. O governo deixaria de comprar sem ter acesso ao código fonte e a quatro liberdades: usar, estudar, melhorar e redistribuir. E esse decreto, segundo ele, não seria tão impositivo: "Falaria que a compra agora é assim, mas o ministro pode autorizar, mediante uma justificativa, que se compre o proprietário". Claro, a proposta não emplacou. Um dos principais oponentes das políticas de Sérgio Amadeu dentro do governo foi Marcelo Lopes, da Secretaria de Política de Informática, do Ministério de Ciência e Tecnologia."Ele tirou do programa dos fundos setoriais a implementação do software livre, porque é uma pessoa que não acredita no padrão aberto. Ele acha que fazer política de software é fazer política de licenças", rebate Amadeu. CASA BRASIL O programa Casa Brasil, menina dos olhos de Amadeu, também foi abalado por um brusco corte de verbas. "Nós conseguimos aprovar uma parte, no final do ano passado, no Congresso. Seriam R$ 204 milhões para o projeto. Mas, devido à política econômica e fiscal do governo, ele foi contigenciado em 90%", afirma o sociólogo. O Casa Brasil visa a capacitação das comunidades mais carentes para a sociedade da informação, assegurando seus direitos de se comunicar em rede. É um projeto modular, que reunirá um telecentro, um espaço multimídia, uma sala de leitura, um pequeno auditório e oficinas de montagem de computadores. Além de capacitação para radiodifusão comunitária. O edital para seleção de entidades interessadas em participar do projeto se encerrou dia 22 , e as 90 unidades da Casa Brasil serão implementadas em áreas de maior densidade populacional das capitais brasileiras. COMO FICA? "A política de software livre do governo é irreversível", garante Amadeu. Ele acredita que, mesmo em ritmo desacelerado, o trabalho continuará sendo feito. " A Dilma vai dar andamento, e dentro do que for sua atribuição concreta, vai conseguir fazer as coisas", afirma. Ele alega que o software livre não depende de governo do PT, e lembra que Delúbio Soares comprou software para os secretários do partido, num acordo com a MicrosSoft. "Aliás, é uma das dívidas que ele tem". Assim que sair, definitivamente, Sérgio Amadeu pretende se dedicar à capacitação de usuários residenciais e entidades. "E vou voltar a dar aula, sou professor. Também vou fazer uma coisa que não estava em condição de fazer dentro do governo, que é uma campanha contra os transgênicos, contra as patentes sobre a vida. Agora, me aguardem!"
Fonte: BrasildeFato, Bel Mercês, ed. n. 130, 25 a 31/08/2005. |