A farra do cartão de crédito

Brasil
A farra do cartão de crédito

Os cartões de crédito oficiais são usados até para abastecer a despensa dos palácios

Há sete anos, o governo começou a distribuir cartões de crédito corporativos a seus funcionários de mais alto escalão. Eles deveriam ser usados por ministros e seus assessores principalmente em viagens para pagar despesas imprevistas decorrentes do exercício do cargo. Também serviriam para que as repartições públicas tivessem mais flexibilidade para fazer compras que não precisam de licitação. A intenção era a melhor possível, mas o resultado foi desastroso. Os cartões corporativos foram convertidos na mais nova mamata da República. Há duas semanas, soube-se que alguns ministros usavam os cartões para pagar restaurantes chiques, botequins, docinhos e até artigos no free shop. Depois que a farra veio à tona, o Palácio do Planalto adotou um discurso moralizador e mandou investigar os ministros perdulários. Agora, descobre-se que até o presidente Luiz Inácio Lula da Silva paga as contas de casa com esse instrumento. Três funcionários do Planalto fazem compras para o presidente com os cartões pagos pelo governo. Dois são comedidos. Juntos, gastaram 90 000 reais no ano passado. O terceiro, José Henrique de Souza, tem menos controle. Sozinho, torrou 115 000 reais em 2007 em supermercados, açougues e lojas de bebida, entre outros.

José Henrique de Souza aparece no organograma do governo como assessor especial de atendimento ao gabinete pessoal do presidente da República. Apesar do título pomposo, não dá expediente no Planalto. Seria mais próprio dizer que ele é o despenseiro oficial da República. Sua tarefa é abastecer as cozinhas e as adegas do Alvorada e da Granja do Torto, as residências oficiais de Lula. No ano passado, ele gastou 55.400 reais nos supermercados Pão de Açúcar. Pagou outros 23.800 reais à casa de carnes Reisman, um açougue brasiliense conhecido por vender os melhores cortes de carne para churrasco da capital federal. Entre as especialidades do Reisman estão as carnes argentinas, do gado tipo Red Angus, mais macio e tenro que o nacional. Lá, o quilo da picanha argentina custa cerca de 48 reais. O Reisman também se orgulha de ter à disposição de seus clientes um dos pratos prediletos do presidente: carne de coelho. Custa 26 reais o quilo. Muitos brasilienses consideram que o Mercadinho La Palma vende os vegetais mais frescos da cidade – e também aqueles que são mais caros e difíceis de encontrar. Lá, Souza deixou 14 800 reais. Em padarias, foram 1 200 reais. O despenseiro ainda forniu as adegas presidenciais. Gastou 2 400 reais na Wine Company. Souza cuida bem da mesa do chefe, mas, se for essa a única ou mesmo a principal fonte de abastecimento da cozinha presidencial, não se pode afirmar que os gastos sejam exagerados. O que é estranho é o modo de pagamento, à vista, com cartão. O mais adequado é que os fornecedores da Presidência sejam escolhidos por licitação pelo critério da qualidade e do menor preço.

Situação bem mais delicada é a da ministra para a Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro. Ela fez uma farra tão grande com o cartão corporativo que o Planalto cogita demiti-la. Matilde está no governo desde 2003, mas passou incólume pelas páginas dos jornais. Só apareceu porque gastou 171 500 reais no cartão corporativo. Mandou o cartão em hotéis cinco-estrelas, redutos da boemia carioca e paulistana e bares de todo o país. O caso mais inexplicável foi uma compra de 460 reais em um free shop. Ao ter sua estripulia descoberta por VEJA, Matilde disse ter cometido um equívoco e afirmou que já tinha devolvido o valor à União. Mas, até hoje, ninguém viu o recibo. Apesar desse ser o excesso mais evidente, Matilde incorreu em outras estranhezas e pode até perder o cargo. Na fatura de seu cartão, constam 126 000 reais em aluguel de carros. Desse total, 116 000 foram pagos a uma única empresa: a Localiza. A ministra justificou a despesa alegando que usava sempre um carro com motorista em suas viagens e que gostava do serviço da Localiza. Auditores do governo entendem que, se queria ter sempre um veículo alugado à disposição, deveria ter feito uma licitação. Ao dar preferência à Localiza, Matilde feriu a Lei das Licitações. Ela deixou a impressão de que fracionou os pagamentos justamente para se livrar da obrigatoriedade de fazer a licitação.

Como Matilde, outros ministros caíram na folia. Segundo colocado na lista dos que mais esbanjaram no cartão oficial, Altemir Gregolin, da Pesca, se esbaldou durante o Carnaval de 2007. Passou o feriado no Rio de Janeiro, pagou três diárias em hotéis, comeu na cara churrascaria Porcão, a preferida das celebridades, e deu uma esticada no Hera Bar. Flagrado, Gregolin saiu-se com uma explicação mais comprida do que um samba-enredo. Diz que precisou ir até o Rio para se encontrar com o ministro da Pesca da Noruega, Szen Ulriksen. Seu colega europeu estava na cidade para acompanhar o desfile da Imperatriz Leopoldinense, que tinha como tema o bacalhau. Como ninguém nunca viu esse peixe nas águas territoriais brasileiras, é de supor que Gregolin foi ao Rio simplesmente por cortesia. Ele vai precisar melhorar o rebolado para justificar os 22 000 reais do Erário que torrou em 2007.

Medalha de bronze entre os perdulários, o ministro dos Esportes, Orlando Silva, também pode ser investigado por cobrir despesas indevidas com o dinheiro público. Arcou com almoços e jantares de seus convidados durante o ano todo. De uma só tacada, deixou mais de 460 reais no Bela Sintra, elegante restaurante português de São Paulo. Pela sua fatura, descobre-se que ele não restringe suas despesas a ambientes requintados. No dia 9 de maio, em Brasília, onde mora, o ministro decidiu fazer uma boquinha e utilizou o cartão corporativo na Tapiocaria Maria Bonita. Valor da conta: 8 reais. Essa confusão já se tornou um clássico do governo do PT. Os políticos nunca sabem onde termina o homem público e onde começa o cidadão particular. Pagar 8 reais por uma tapioca com dinheiro público não chega a ser uma mordomia, mas o fato revela claramente a disseminação do hábito de certas autoridades de usar os recursos do estado como se fossem os seus próprios.

Um sinal de que a situação pode ter fugido do controle é o número de cartões corporativos existente. O Palácio do Planalto levou duas semanas para fazer esse cálculo, a pedido de VEJA. Chegou à conclusão de que há 11 510 cartões nos bolsos de autoridades. É muito? É pouco? Difícil saber, mas o fato é que esse número mais que triplicou desde 2004. A evolução das despesas deu-se no mesmo ritmo. Antes, os cartões só eram utilizados por ministros, secretários e pelos responsáveis pelas finanças das repartições públicas. Hoje, seu uso está disseminado entre todas as categorias – de policiais federais a antropólogos da Funai. O campeão do crédito fácil é o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O instituto entregou 1.746 cartões a seus servidores. Só em sua unidade paulista, 260 servidores desfrutam esse benefício. Surge aqui outra indagação. Qual é o critério para a distribuição de cartões? Nenhum. Não existe critério que estabeleça quais funcionários podem ter nas mãos um desses cartões. Pela legislação atual, os portadores de cartões são escolhidos segundo a "necessidade de cada repartição". Isso significa que, na prática, cada secretaria, ministério ou fundação decide quem serão os felizardos agraciados com um pedacinho do Tesouro para gastar.

Como se viu acima, o número de cartões triplicou e o critério para sua distribuição é vago. Então é de esperar que haja um teto, um limite para os gastos. É quase inacreditável, mas o governo também não sabe responder a essa questão. Quando a farra dos cartões começou a vir a público, o governo divulgou que os cartões tinham limite mensal de 8 000 reais. Quem tratou de desmentir essa versão foi a própria perdulária Matilde, que, no ano passado, torrou, em média, 14 300 reais por mês. A verdade é única e espantosa: não há limites. Cada repartição, além de definir quem terá direito aos cartões, também fixa o limite que cada um poderá gastar. O governo nunca se preocupou em impor algum tipo de controle. Os esforços foram feitos no sentido oposto, o de aumentar a liberalidade. Nos últimos meses, o Planalto e o Ministério do Planejamento estimularam a emissão de novos cartões. A alegação é a de que o uso de cartões de crédito aumenta a transparência dos gastos, pois a fatura é de fácil consulta e pode ser publicada na internet. Na teoria é lindo. Na prática não funciona bem assim. No ano passado, foram pagos 78 milhões de reais em despesas feitas com cartões funcionais. Só é possível verificar, no entanto, o destino de 25% delas. Foi só nessa fatia de gastos verificáveis que se identificaram as farras cometidas por Matilde, Gregolin, Orlando Silva e os outros. A maior parte – 58 milhões de reais – foi sacada em dinheiro vivo em caixas eletrônicos. Quem controla os outros três quartos, os 75% dos gastos que são feitos sem que deles se tenha de prestar contas ao público? Aparentemente, ninguém.

Depois que a farra com os cartões corporativos foi descoberta, o Tribunal de Contas da União decidiu fazer um mutirão para analisar todas as faturas dos cartões oficiais. O tribunal pretende processar quem não apresentar nota fiscal ou recibo de cada uma das despesas efetuadas com o cartão. A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, também decidiu agir. Determinou à Controladoria-Geral da União que inicie imediatamente uma auditoria sobre a gastança de Matilde e seu colega Gregolin. A ministra está colocando cadeado em um cofre que já foi arrombado, mas, se o controle funcionar daqui para a frente, será um avanço.

Veja Quadro: Eles assinam. Nós pagamos

Fonte: Rev. Veja, Fábio Portela, ed. 2046, 6/2/2008.
Com reportagem de Naiara Magalhães.