Congresso destitui presidente do Equador

Congresso destitui presidente do Equador

O Congresso do Equador destituiu nesta quarta-feira o presidente Lucio Gutiérrez por "abandono de cargo" e nomeou o vice-presidente Alfredo Palácio para comandar o país. Em sessão especial convocada pela oposição, 60 dos parlamentares votaram pela saída do presidente.

A medida evita o processo de impeachment, a exemplo do ocorrido em 1997, quando o Congresso retirou do poder o presidente Abdalá Bucaram por incapacidade mental.

As Forças Armadas do Equador também retiraram seu apoio ao presidente, em comunicado feito pelo ministro da Defesa, Nestor Herrera.

De acordo com a agência de notícias France Presse, Gutiérrez deixou o palácio de helicóptero. Membros do governo disseram desconhecer a resolução do Congresso.

Protestos

A crise no país se intensificou na semana passada, quando Gutiérrez declarou estado de emergência na capital Quito, por um dia, e dissolveu a Suprema Corte, alegando que juízes impopulares eram a causa de protestos nas ruas da capital.

Hoje, manifestantes que pediram a saída do presidente Lucio Gutiérrez estiveram nas ruas da capital, Quito, um dia após centenas de policiais dispararem gás lacrimogêneo em milhares de pessoas que tentaram entrar no palácio do governo.

Nesta quarta-feira, o chefe da Força Nacional de polícia, general Jorge Poveda, renunciou: "Eu lamento o que houve ontem. Não posso continuar

a ser testemunha do confronto com o povo do Equador. Eu não sou um homem violento".

Crise

O Equador está imerso em uma crise política e jurídica desde o dia 8 de dezembro passado, quando uma maioria governista no Congresso reestruturou a Suprema Corte de Justiça, medida essa que foi qualificada imediatamente pela oposição de ilegal e inconstitucional.
A crise se agravou quando os novos juízes da Suprema Corte anularam os processos contra os ex-presidentes equatorianos Bucaram e Gustavo Noboa e o ex-vice-presidente Alberto Dahik.

A oposição diz que a reestruturação do tribunal constitui interferência do Executivo no Poder Judiciário e acusa o presidente de buscar poderes ditatoriais. Gutiérrez se defende dizendo que as mudanças foram feitas dentro da lei.

Fonte: Folha Online, com Ag. Internacionais, 20/04/2005

Trazer Gutiérrez custará ao Brasil R$ 60,7 mil

Vai custar no mínimo US$ 24 mil (R$ 60,7 mil) aos cofres públicos a operação de resgate do presidente deposto do Equador Lucio Gutiérrez em Quito pela FAB (Força Aérea Brasileira). O valor leva em conta apenas o combustível e a manutenção do Boeing-737/300, da FAB, conhecido como "Sucatinha". A aeronave gasta cerca de US$ 2.000 para cada hora de vôo, em média.

O valor foi calculado levando em conta apenas o percurso de cerca de 13 horas de vôo, ida e volta, de Brasília a Quito.

O avião decolou do aeroporto de Rio Branco (AC) às 2h05 da madrugada e pousou 45 minutos depois na Base Aérea de Porto Velho (RO), onde há mais infra-estrutura para acomodar a tripulação.

Por telefone, o comandante da operação, brigadeiro Joseli Parente Camelo, disse que ele e o resto da tripulação nem sequer se instalaram em hotéis. Permaneceram na base, diante da possibilidade de terem de embarcar "a qualquer minuto".

Ele é secretário de Coordenação de Acompanhamento de Assuntos Militares do GSI (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência).

Salvo-conduto

Segundo Camelo, a Aeronáutica já havia obtido autorização para um plano de vôo de Rio Branco para Quito, sobrevoando o Peru e o Equador, mas não chegou a cruzar as fronteiras. Tudo dependia do salvo-conduto das novas autoridades equatorianas para que Gutiérrez pudesse deixar o Equador.

O programa "Bom Dia Brasil", da Rede Globo, chegou a noticiar que a aeronave havia sobrevoado o território equatoriano e retornado ao Brasil, pois não teria autorização para pousar em Quito. A FAB e Camelo negaram oficialmente tais informações.

A FAB aguarda o fim da negociação política entre o Itamaraty e o governo equatoriano, cuja Presidência foi assumida pelo vice de Gutiérrez, Alfredo Palacio, na quarta-feira. A principal preocupação neste momento é com a segurança física do ex-presidente, devido aos protestos de populares nas ruas de Quito.

Tão logo receba garantias do governo equatoriano em relação à segurança de Gutiérrez, o Itamaraty determinará à FAB que o ex-presidente seja resgatado.

O "Sucatinha" deve fazer a rota Porto Velho-Rio Branco-Quito-Rio Branco-Brasília.

Fonte: Folha de S. Paulo, Iuri Dantas, 23/04/2005.