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Ensino básico é
calcanhar-de-aquiles da educação
Problemas no acesso e de efetividade no ensino básico comprometem educação
O acesso restrito e a baixa efetividade da educação básica, em especial no ensino fundamental e médio, continuam sendo os principais calcanhares-de-aquiles da educação brasileira, conforme revela a pesquisa "Juventude e políticas sociais no Brasil", organizada por Jorge Abrahão de Castro e Luseni Aquino do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) , divulgada nesta terça-feira. Os autores também concluíram que ainda é cedo para avaliar até que ponto o sistema de cotas tem contribuído para alterar a composição racial do conjunto de estudantes do ensino superior, dado o curto tempo de vida das ações afirmativas. No capítulo dedicado à situação educacional dos jovens brasileiros em 2006, o estudo aponta entre outras coisas, que existe uma grande distorção idade-série, o que compromete o acesso ao ensino médio na idade adequada. Em 2006, dos cerca de 82% dos jovens de 15 a 17 anos que freqüentaram alguma modalidade de ensino, apenas 47,3% cursaram o ensino médio regular, considerado o nível de ensino adequado a esta faixa etária. A pesquisa também destacou que menos de um terço dos jovens da faixa etária entre 18 e 24 anos freqüentou a escola – nível fundamental, médio ou superior. Desses, apenas 12,7% estavam matriculados no ensino superior, que deveria concentrar a maioria dos jovens da faixa etária. A elevada taxa de analfabetismo – medida pelo número de pessoas com 15 anos ou mais que não sabem ler nem escrever um bilhete simples – também foi enfatizada pela pesquisa. De acordo com o estudo, embora o índice esteja a caindo em relação a 19996, ela se manteve acima de 10% em 2006, o que é considerado alto, principalmente em comparação com outros países sul-americanos como Uruguai, Argentina e Chile, cujas taxas variam entre 2% e 4%. Cotas e ações afirmativas nas universidades públicas Na avaliação dos especialistas que desenvolveram a pesquisa, ainda é cedo para julgar os efeitos das ações afirmativas nas instituições de ensino superior, que se consolidaram, principalmente entre 2001 e 2004. No entanto, eles ressaltaram que tais mecanismos têm representado uma importante alternativa na democratização do acesso ao ensino superior para a população negra. Atualmente 48 instituições públicas de ensino superior adotam alguma ação afirmativa para o ingresso de jovens negros e pardos ou oriundos do sistema de ensino público, entre elas a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf). "A experiência das cotas nas universidades públicas federais e estaduais representa uma importante conquista, apesar de ser numericamente menos expressiva", afirmam os especialistas no texto. Acesso restrito e desigual à educação superior Segundo a pesquisa do Ipea, o acesso ao ensino superior na faixa etária entre 18 e 24 anos mais que dobrou em uma década – passou de 5,8% a 12,7% entre 1996 e 2006. O avanço na freqüência no ensino superior se deve, de acordo com o estudo, a uma série de iniciativas criadas pelo governo, tais como: o Fundo de Financiamento aos Estudantes do Ensino Superior (Fies), que viabiliza o financiamento dos estudos pelos universitários; o ProUni, que possibilitou o acesso ao ensino superior de cerca de 415 mil estudantes entre 2005 e 2006, sendo que 65,0% de seus beneficiários receberam bolsas integrais; o Reuni, que prevê o aumento das vagas nas universidades federais; o incentivo à expansão das matrículas nas instituições privadas; e o investimento na rede de Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes). No entanto, segundo os autores, o patamar atingido ainda se encontra aquém do desejado, tanto em relação à meta estipulada pelo Plano Nacional da Educação (PNE), que é de 30% até 2011, quanto na comparação com os demais países latino-americanos. De acordo com estudo do Instituto de Estudos Superiores da América Latina e Caribe (Iesalc), vinculado à Unesco, o Brasil apresentava, em 2003, uma das menores taxas brutas de matrícula na educação superior da América Latina, 56 assim como uma das menores proporções de estudantes de ensino superior por dez mil habitantes.
Fonte: O Globo, 21/5/2008.
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