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Educação é destaque no ‘pacote de bondades’
Em busca de boas notícias em meio à crise que tomou conta de Brasília, o governo federal reuniu uma série de projetos na área de educação para serem apresentados nesta terça-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sem nenhuma grande novidade - essas mesmas propostas já foram mostradas pelo ministro da Educação, Tarso Genro, em mais de uma ocasião - os programas vão da formação de professores ao auxílio a estudantes universitários carentes, em mais um "pacote de bondades" federal. A estrela do pacote é o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que cria um sistema de redistribuição de recursos entre Estados e municípios para garantir um investimento mínimo por aluno da educação infantil ao ensino médio. Depois de muita briga entre os ministérios da Fazenda e da Educação, a proposta de emenda constitucional que Lula assina garante um investimento de R$ 4,3 bilhões em quatro anos da União no fundo. Mais quatro programas O pacote junta ainda outros quatro programas também já anunciados, mas que, ao contrário do Fundeb, já estavam prontos e apenas esperavam para serem enviados ao Congresso. A necessidade de gerar boas notícias fez com que todos fossem guardados para a apresentação, uma decisão tomada na semana passada, quando a crise em Brasília já parecia estar no auge. Uma das principais alterações serão a ampliação do ensino fundamental, hoje de oito séries, para nove anos. O Brasil ainda é um dos poucos Países da América Latina que tem apenas 12 anos no ensino básico (fundamental mais médio) e a proposta não deve encontrar resistência no Congresso, apesar de criar mais despesas para Estados e municípios. O projeto está pronto há semanas na Casa Civil. Professores Ainda para educação básica, outros projetos que serão assinados pretendem melhorar a formação de professores. Um deles será direcionado a completar a formação de professores ainda leigos. Outro, melhorar a formação de professores de português e matemática, já que resultados dos estudantes brasileiros nessas áreas podem ser considerados críticos. O presidente vai assinar ainda a criação do programa Escolas de Fábrica, que até já está em andamento. O programa cria escolas profissionalizantes dentro de empresas. Enquanto a empresa entra com o local e os professores, o MEC banca o material escolar e uma bolsa para os alunos. No ensino superior, serão criadas as bolsas-permanência para estudantes do Programa Universidade para Todos (ProUni). O programa, criado em agosto do ano passado, dá bolsas para alunos carentes em universidades privadas. O novo programa pretende ajudar a manter esses jovens estudando. Vai oferecer uma bolsa de um salário mínimo para jovens que estejam em cursos de turno integral, como medicina ou odontologia. A idéia é ajudar 4 mil jovens.
Fonte: O Estadão, Brasília, Lisandra Paraguassú, 14/06/2005. |